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Deliberações da Assembleia de Freguesia de 27 de abril de 2016

Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária no dia 27 de abril pelas 21:30 horas, deliberou na sua ordem de trabalhos do Período do Dia os seguintes assuntos

  1. Aprovação da ata nº. 10 (15-12-2015)
  2. Apresentação e votação das Contas de Gerência do ano de 2015
  3. Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia
  4. Apresentação e Votação da Primeira Revisão Orçamental do ano de 2016
  5. Apreciação do 1º Relatório de Atividades Trimestral da Junta de Freguesia
  6. Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição
  7. Apresentação e Votação do Regulamento do Ponto de Venda de Cera e Flores nos Cemitérios
  8. Apreciação e votação do Contrato de Comodato entre Junta de Freguesia e a Juventus da Triana FC

Todos os documentos colocados à votação foram aprovados, com destaque para as Contas de Gerência de 2015 e 1ª Revisão Orçamental de 2016, que foram aprovados por maioria com os votos contra dos 4 elementos do PSD e os votos favoráveis dos restantes 17 elementos da Assembleia em representação do PS, CDU, BE e CDS.

Aprovou-se também por maioria com abstenção do PSD as alterações ao regulamento do Ponto de Venda de Cera e Flores nos Cemitérios de Rio Tinto.

De salientar também que 17 anos após aprovação em Assembleia de Freguesia da cedência da sede à Juventus da Triana Futebol Clube, foi levado por este executivo à Assembleia de Freguesia a minuta do contrato de comodato que formaliza a cedência do espaço, terminando assim um assunto pendente com mais de 17 anos.

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