ATA Nº 3
(MANDATO 2021-2025)
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
- Contrato Interadministrativo a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar:
- Acordo de Execução a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar:
- Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2022;
- Aprovação de Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto;
- Apresentação, discussão e votação da Proposta de Autorização Genérica Prévia da Assembleia de Freguesia favorável á assunção de compromissos plurianuais pela Junta de Freguesia;
- Eleição dos dois observadores, em representação da Assembleia de Freguesia, para o Conselho Local da Juventude.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS: Eugénio Joaquim Saraiva
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Pereira Loureiro Dias
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Isabel Maria Gomes Oliveira
Serafim Cardoso
Guilhermino Soares Lima
Raúl Manuel Gomes Batista
Pela bancada do PPD/PSD: Francisco José de Oliveira Moura
José Pedro Santos Correia Assunção
Pela bancada do CDS/PP: Eduarda Raquel Nunes Ferreira
Cidália Margarida Fernandes Machado
Pela bancada do PCP-PEV: Maria de Fátima Almeida Pinto
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE: João Pedro de Andrade Pinho da Silva
Pela bancada do CH: Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro.
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia informando que a deputada Senhora Dra. Ana Maria Castro e Sousa Amorim Bravo Faria, pediu a suspensão de mandato, pelo que entra e passa a ser membro efetivo da Assembleia a senhora deputada Isabel Maria Gomes Oliveira.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Usaram da palavra neste período os Senhores Fernando Eugénio, Joana Cottim, Joaquim Nunes da Silva, Ester Oliveira e o Senhor Presidente da Junta.
Usou da palavra o Sr. Fernando Eugénio, que felicitou todos os presentes e falou em nome dos comerciantes e habitantes da zona da Areosa. Falou do trânsito caótico, do parqueammento e da quebra que teve o comércio. Pediu uma visita do Senhor Presidente da Junta ao local.
De seguida foi dada a palavra à cidadã Joana Cottim, que por linguagem gestual agradeceu a importância de participar numa Assembleia de Freguesia com uma interprete.
O Senhor Joaquim Silva usou da palavra em representação de sua mãe que tem 88 anos e reside na Rua Heróis da Pátria, 58 – Rio Tinto, para explanar o seu desagrado em relação ao pavimento colocado naquela rua, que está a provocar abalos na habitação, devido ao excesso de trânsito que não foi devidamente acautelado.
De seguida a D. Ester Oliveira, comerciante na zona da Areosa, Rua da Oliveiras, falou sobre a falta de estacionamento que lhe foi retirado, não tendo agora lugar para cargas e descargas. Diz que está a ter prejuízos muito elevados no seu comércio.
Tomou a palavra O Senhor Presidente da Junta que começou por agradecer as palavras de Joana Cottin, sobre a presença na Assembleia de uma interprete de linguagem gestual.
Quanto ao assunto da zona da Areosa, disse que foi sempre contra a alteração do transporte de pesados pela Rua Heróis da Pátria; pelo sentido único na Rua D. Afonso Henriques; pela colocação dos pilaretes colocados, assim como todo o arranjo urbanístico. Quanto á visita ao local solicitada pelo Sr. Fernando Eugénio, o mesmo confirmou-a para o dia seguinte.
Passou-se ao Ponto B. Período Antes da Ordem do Dia:
Usaram da palavra, os senhores deputados João Pedro Silva (BE); Fátima Pinto (CDU); Francisco Moura (PSD); Edison Pinheiro (CH); Isa Oliveira (PS); Isabel Oliveira (PS); Adérito Machado (CDU) e o Sr. Presidente da Junta Nuno Fonseca.
Iniciou a sua intervenção o deputado João Pedro Silva (BE), que leu e entregou à mesa dois documentos.
Doc. n.º 1 que fala dos direitos das pessoas com deficiência e que se comemora no dia 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado pelas Nações Unidas nos anos 90 para dar mais força à defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas com deficiência e sugere à Junta de Freguesia a criação de um Gabinete para a Inclusão e o empenhamento junto da Câmara Municipal de Gondomar para a execução de trabalhos que melhorarem as acessibilidades das pessoas com deficiência.
Doc. n.º 2 moção que fala para a necessidade no reforço de competências e recursos financeiros das freguesias, realçando o papel insubstituível destas como espaço de decisão democrático das respetivas comunidades.
Usou da palavra a deputada Fátima Silva (CDU), que falou sobre os problemas existentes em consequência da alteração da circulação de trânsito na Rua D. Afonso Henriques, na sequência da Operação da Reabilitação Urbana (ORU) efetuada pela Câmara Municipal de Gondomar, passando a circulação de trânsito a fazer-se apenas no sentido Maia-Porto e tendo o outro sentido transferido para a Rua Heróis da Pátria. Esta alteração provocou frequentes engarrafamentos na Rua D. Afonso Henriques e Rua Heróis da Pátria, trânsito caótico e falta de locais de estacionamento, por mau planeamento de áreas de carga/descarga, por degradação de habitações fruto da passagem de autocarros e camiões em ruas que até então serviam apenas viaturas ligeiras. Entregou Doc. n.º 3.
De seguida iniciou a sua intervenção o deputado Francisco Moura (PSD), começando por saudar todos os presentes. Solicitou ao Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, todos os pareceres do Presidente da Junta de Freguesia sobre as negações ao arranjo urbanístico da zona da Areosa que o mesmo diz ter tomado. Falou ainda do atraso no pagamento das presenças dos membros que estiveram nas mesas nas últimas eleições autárquicas realizadas em outubro passado.
Usou da palavra o deputado Edison Pinheiro (CH), que saudou os presentes. Começou por falar também da Rua Heróis da Pátria e do trânsito intenso de veículos pesados
prejudicial para a circulação fluída e cargas e descargas de mercadorias. Falou da Rua do Caneiro e dos maus acessos á zona Industrial junto ao campo de jogos do Clube Atlético de Rio Tinto. Disse ainda achar que a Câmara Municipal de Gondomar deveria limitar os gastos com as iluminações de Natal.
De seguida a deputada Isa Pereira (PS), saudou os presentes entregou e leu um voto de louvor e reconhecimento à Junta de Freguesia e dedicação de todos os funcionários envolvidos, Doc. n.º 4, pelo trabalho desempenhado em tempos conturbados, atípicos e condicionados pela pandemia Covid-19.
Disse ter voltado a magia do Circo de Natal para os alunos dos infantários e escolas do
1.º ciclo; a iniciativa “Vamos dar uma prenda ao Pai Natal”; as “Árvores Solidárias”; as iluminações da rotunda e do edifício sede da Junta de Freguesia e a montagem do “Presépio de Natal”, que se destacou pela qualidade, criatividade e inovação.
Usou da palavra a deputada Isabel Oliveira (PS) que falou da economia circular e de uma sociedade mais verde e sustentável. Realçou os projetos prioritários que a Junta tem em ação, tais como: ReMobilart, que tem por objetivo implementar uma solução que integra uma Oficina de Mobiário e um Mercado de Trocas, a instalar num espaço público desaproveitado do edifício. Este projeto de Economia circular, assenta em princípios colaborativos e de partilha; Património Arbóreo que tem por objetivo a sensilibilização para a importância das árvores em meio urbano. É realizada a identificação e georreferenciação de cada árvore pertencente ao território de Rio Tinto; Composto para Trocar que tem por objetivo implementar uma solução que integra Unidades de compostagem e um Mercado de Troca por Troca. O projeto visa, reduzir a ocorrência de resíduos, promove a extensão da vida útil de produtos e contribui para o desenvolvimento socioeconómico local e Eco-Freguesias XXI que tem por objetivo recolher, compilar e avaliar as boas práticas realizadas pela autarquia e por aqueles que a compõem e rodeiam durante dois anos consecutivos. O projeto visa as áreas da educação, mobilidade, biodiversidade, informação e participação pública, entre outras.
De seguida o deputado Adérito Machado (CDU), falou da limpeza urbana, da limpeza das sargetas que se encontram todas entupidas e a precisarem de limpeza urgente. Questionou o Senhor Presidente da Junta sobre a colocação de pilaretes na zona criada para peões junto à rotunda de Repsol em Rebordãos, não achando a melhor solução para aquele local.
Por fim o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para esclarecer todas as questões colocadas pelos senhores deputados.
Começou por informar o Senhor deputado Adérito Machado (CDU) que a colocação de pilaretes na zona de Rebordãos foi autorizada pela E.P. e os pilaretes oferecidos pela Câmara Municipal de Gondomar, tendo a Junta de Freguesia disponibilizado apenas a mãos de obra. Disse ainda ser uma pequena obra muito necessária para aquele local, uma vez que não existiam passeios para a passagem de peões.
Em relação ao pagamento das presenças aos membros das mesas de voto das Eleições Autárquicas, informou o deputado Francisco Moura (PSD) que era responsabilidade da
Câmara Municipal de Gondomar e que logo que fosse transferida a verba para a Junta de Freguesia, a mesma era logo transferida para a conta de cada elemento presente.
Em resposta ao deputado Edison Pinheiro (CH) e ao problema levantado por este em relação ao trânsito e maus acessos da Rua do Caneiro á zona Industrial, informou que esse problema vai ser solucionado e resolvido com a construção da via nordeste e a existência de uma passagem na Rua dos Moinhos.
Em relação á iluminação de Natal colocada em Rio Tinto pela Câmara, informou que foi colocada em todas as freguesias.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou á votação os documentos apresentados pelos deputados.
Doc. n.º 1 – Moção apresentada pelo BE – Pelos direitos das pessoas com deficiência – rejeitada com os votos contra do PS e CHEGA e os votos a favor do PSD, CDS, BE e CDU. O deputado Nuno Lima do PS, informou que iriam votar contra apenas porque não concordava com a criação do Gabinete para a Inclusão.
Doc. n.º 2 – Moção apresentada pelo BE – Pelo reforço das freguesias – Posta a votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 3 – Proposta de Recomendação apresentada pela CDU – Alteração da Circulação de Trânsito na Rua D. Afonso Henriques – colocada a discussão o deputado Nuno Lima (PS) propõe aguardar esta discussão o que não foi aceite. Posta a votação foi reprovada por os votos contra do PS e a favor pelas outras forças políticas.
Doc. n.º 4 – Voto de louvor apresentado pelo PS – aprovado por maioria com os votos a favor do PS, a abstenção da CDU, BE, CDS e CHEGA e os votos contra do PSD.
Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Contrato Interadministrativo a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar:
Usa da palavra o Senhor Presidente da Junta para explanar do mesmo e aproveita para falar do ponto n.º 1 e n.º 2 da ordem de trabalhos em simultâneo. Disse que o acordo de execução mantem-se exatamente igual e que a CMG vai suportar as despesas de três funcionários.
Colocado á votação foi aprovado por maioria, com os a favor do PS e CHEGA e abstenção do BE, PSD, CDS e CDU.
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos - Acordo de Execução a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar:
O deputado Adérito Machado (CDU) pediu a palavra para justificar a abstenção do seu partido neste ponto da ordem de trabalhos Doc. n.º 6., dizendo que não participam na discussão ou negociação entre partes e por isso não lhes é possível avaliar se os valores apresentados serão suficientes para a cabal realização das competências alocadas.
Colocado a votação foi aprovado por maioria com os votos a favor do PS e CHEGA e abstenção do BE, PSD, CDS e CDU.
Ponto 3 da Ordem de Trabalhos - Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2022:
Usa da palavra o Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, que refere que a Snrª Tesoureira Cláudia Nogueira fará uma explicação mais criteriosa do mesmo embora explana o cumprimento geral do conteúdo deste ponto. Explicou que vários funcionários se iriam reformar o que levaria á contratação de mais três ou quatro funcionários, motivo pelo qual a verba.
Deu a palavra à Snrª Tesoureira Cláudia Nogueira que apresenta o documento orçamentativo e suas rubricas. Explica que em breve e pelas contingências temporárias o mesmo vai sofrer alterações. Disse ainda que o documento técnico cumpre todas as regras, não dando muita margem de manobra.
De seguida usou da palavra o Sr. deputado João Silva (BE), que referiu que o orçamento é pouco e que a descrição das despesas não é a melhor. Pediu esclarecimentos sobre os inscritos nas hortas urbanas e um gasto desnecessário no almoço de Natal.
Usou da palavra o Sr. deputado Pedro Assunção (PSD), que solicitou á Assembleia o envio dos documentos com mais antecedência para os poderem apreciar.
A deputada Snrª. Eduarda Ferreira (CDS), informou que se iria abster, dando assim um voto de confiança ao executivo.
O deputado Sr. Nuno Lima (PS), iniciou a sua intervenção começando por dizer que era um Plano arrojado, que refletia um projeto de continuidade e desenvolvimento iniciado pelo Partido Socialista para esta autarquia e de grande cariz social. São documentos que apostam na ação social, no ambiemte, na cultura, na educação, no associativismo e coesão social.
Usa da palavra o deputado Sr. Edison Pinheiro (CH), para informar que se iria abster, dando assim um voto de confiança.
Não havendo mais intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, com os votos a favor do PS, a abstenção do PSD, CDS, CDU e CH e o voto contra do BE.
Após a votação a deputada Snrª. Fátima Pinto (CDU) usa da palavra para justificar o voto da CDU no ponto 3 Doc. n.º 7 . Disse que notava que ao nível do Plano de Atividades foram incluídas algumas propostas enviadas ao Executivo mas também acham que a extensão do mesmo poderá levar à difícil concretização de todas as ações ou pelo menos a que se consubstanciem em algo duradouro. Relativamente ao Orçamento notam um peso considerável para as despesas com aquisição de bens e serviços. Diz ainda que a CDU continua a defender uma maior ação na defesa e promoção ambiental do rio Tinto.
De seguida a deputada Snrª. Isa Pereira (PS), usou da palavra para apresentar uma declaração de voto, Doc. n.º 8 onde refere que o Plano de Atividades reflete integralmente o programa do Partido Socialista, que foi sufragado nas últimas eleições autárquicas. Por tudo isto o Partido Socialista votou favoravelmente.
Ponto 4 da Ordem de Trabalhos - Aprovação de Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto:
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para explanar do conteúdo deste ponto e dar alguns esclarecimentos sobre alterações nomeadamente no Cemitério.
Colocada a votação foi aprovado por maioria com os votos a favor do PS, abstenção do CH e os votos contra da CDU, CDS, PSD e BE.
De seguida pediu a palavra a Sra. deputada Fátima Pinto (CDU), que leu e apresentou uma declaração de voto Doc. n.º 9 onde diz que os deputados da CDU votam contra uma vez que se mantêm os valores apresentados em dezembro de 2019 e com os quais não concordaram à data. Mantêm a discordância nos aumentos apresentados em 2019, nomeadamnete com as taxas associadas aos Cemitérios.
Passou-se ao Ponto 5 da Ordem de Trabalhos – Apresentação, discussão e votação da Proposta de Autorização Genérica Prévia da Assembleia de Freguesia favorável á assunção de compromissos plurianuais pela Junta de Freguesia:
O Presidente da Junta usou da palavra e explanou o ponto acima indicado. Falou sobre a água, luz, gás, contabilidade, pt, etc.
Colocada a votação foi aprovado por maioria com os votos a favor do PS, PSD, CDS e CH e abstenção da CDU e BE.
Passou-se ao Ponto 6 da Ordem de Trabalhos – Eleição dos dois observadores, em representação da Assembleia de Freguesia, para o Conselho Local da Juventude:
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando por breves palavras o conteúdo funcional do Conselho Local da Juventude.
Tinha sido solicitado aos partidos apresentação de dois observadores em representação da Assembleia de Freguesia. Apenas o PS apresentou uma proposta Doc. n.º 5, indicando como elementos: ISA PEREIRA e PAULA CRISTINA SILVA.
Colocado a votação por voto secreto, foi aprovada com 15 votos sim; 2 votos não e 1 voto branco.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados pelas onze horas e trinta minutos.