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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

16 DE JUNHO DE 2014

Nº. 035 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) OFERTA DE BANDEIRA DE RIO TINTO

Considerando que a Junta de Freguesia no âmbito das suas competências apoia as atividades de natureza social, cultural e desportiva de interesse para a Freguesia, deferir os pedidos solicitados para a atribuição de uma bandeira da Freguesia a:

- Centro Social de Soutelo, conforme proposta (145/2014);

- Sport Clube de Rio Tinto, conforme proposta (146/2014). 

 

PONTO 2) APOIO A INICIATIVAS

Considerando que a Junta de Freguesia no âmbito das suas competências apoia as atividades de natureza desportiva de interesse para a Freguesia e que o Núcleo Sportiguista do Concelho de Gondomar, com sede em Rio Tinto, está a organizar uma maratona de futsal sénior em que se prevê a participação de mais de cem atletas, aprovou-se a seguinte proposta (147/2014):

- atribuir um apoio extraordinário através da atribuição de um troféu/taça para o melhor marcador até ao valor máximo de 40,00 €.

 

PONTO 3) FESTA DE S. JOÃO

Considerando que a Festa de S. João é uma iniciativa que visa a promoção do convívio e a partilha, em contexto informal, entre idosos do Centro de Convívio, os Funcionários e os Dirigentes da Autarquia, que está prevista no Plano de Atividades, aprovou-se a seguinte proposta (148/2014):

- realizar a Festa de S. João, para os idosos do Centro de Convívio, Funcionários e Dirigentes da Autarquia, a levar a efeito no dia 20 do corrente mês e autorizar a despesa até ao valor máximo de 450,00 €.

 

PONTO 4) AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE PINTAR ESTRADAS

Considerando a decisão de contratar, tomada por deliberação do Executivo de 26 de maio último, para a realização de ajuste direto para aquisição de uma máquina de pintura de sinalização horizontal, aprovou-se a seguinte proposta (149/2014):

a) aprovar a proposta do júri e adjudicar a aquisição da máquina de pintura de sinalização horizontal à empresa Roltino Unipessoal, Lda.;

b) proceder à notificação do adjudicatário para a apresentação dos documentos de habilitação;

c) aprovar a minuta do contrato a celebrar;

d) conferir poderes ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para assinar o contrato na data que se vier a celebrar;

e) autorizar as despesas inerentes ao contrato, no valor de 7.330,40 €, iva incluído.

 

PONTO 5) REPARAÇÃO DA RETROESCAVADORA

 Considerando que compete à Junta de Freguesia gerir os bens móveis de uso privado, que a retroescavadora necessita de algum equipamento para concluir o processo de atribuição de matrícula, aprovou-se a seguinte proposta (150/2014):

- aprovar a reparação, de acordo com o orçamento da firma Motivo - Comércio e Motivação de Mercado, SA, pelo valor global de 634,02 €, iva incluído.

 

PONTO 6) ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL

 Considerando que o Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia aprovado em Assembleia de Freguesia de 26 de dezembro de 2013, deixou transparecer as necessidades de postos de trabalho necessários para o desenvolvimento das atividades, e que com a entrada em vigor da Lei 75/2013 implicou várias adaptações nas atividades realizadas, por força das novas competências materiais contratualizadas com a Câmara Municipal de Gondomar, aprovou-se a seguinte proposta (151/2014):

a) aprovar a proposta de alteração do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2013, com a inclusão de 1 posto de trabalho de Grau 3, na área da Engenharia Civil, de 1 posto de trabalho de Grau 1, para os Serviços Operacionais, por necessidade de estruturação e organização dos serviços no primeiro caso e por necessidde de operacionais, no segundo caso;

b) submeter o Mapa de Pessoal alterado, à aprovação da Assembleia de Freguesia.

 

PONTO 7) RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OS SERVIÇOS OPERACIONAIS

Considerando que compete à Junta de Freguesia gerir os Recursos Humanos ao serviço, alínea e), artigo 19º da Lei 75/2013, que há necessidade de se efetuarem várias adaptações nas atividades nos Serviços Operacionais por força das novas competências, que foram verificados comulativamente os requisitos impostos pelo Orçamento de Estado para 2014, que foi consultada a Entidade Centralizada para a constituição da Reserva de Recrutamento (ECCRC-INA), que deixaram de estar ao serviço desde dezmebro de 201, 5 trabalhadores que faziam parte do Mapa de Pessoal, que há cabimento em rúbricas próprias, aprovou-se a seguinte proposta (152/2014):

a) aprovar o recrutamento de um Técnico Superior, de Grau 3, na área de Engenharia Civil e um Assistente Operacional, de Grau 1, para exercerem funções nos Serviços Operacionais da Junta de Freguesia;

b) solicitar autorização à Assembleia de Freguesia para proceder à abertura de procedimento concursal comum, verificados os requisitos atrás mencionados.

 

PONTO 8) NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA A COMISSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DA CIDADE DE RIO TINTO

Considerando que as Assembleia de Freguesia de Rio Tinto e de Baguim do Monte aprovaram o Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito da Cidade de Rio Tinto, aprovou-se a seguinte proposta (153/2014):

- nomear como Membro do Executivo representativo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, o Secretário Artur Sá Reis e, conferir todos os poderes necessários para o desempenho da função.

 

PONTO 9) PROTOCOLO COLABORAÇÃO RECOLHA DE VELAS E CÍRIOS NOS CEMITÉRIOS DE RIO TINTO

Considerando que nos termos da Alínea m) do Artigo 16º da Lei 75/2013 a Junta de Freguesia pode celebrar protocolos de colaboração com entidades particulares, quando os equipamentos sejam propriedade da Freguesia e se salvaguarde a sua utilização pela comunidade local e, que os mesmos devem ser submetidos à autorização da Assembleia de Freguesia, Alínea n) da referida Lei, aprovou-se a seguinte proposta (154/2014):

a) aprovar a celebração de protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia e a empresa Natural Life, Unipessoal Lda., para a recolha de círios e velas usadas nos Cemitérios de Rio Tinto;

b) aprovar a minuta do protocolo em anexo:

c) submeter o protocolo à autorização da Assembleia de Freguesia;

d) conferir poderes ao Presidente da Junta de Freguesia para assinar o protocolo;

e) promover todos os procedimentos administrativos e operacionais necessários à execução do protocolo.

 

PONTO 10) TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA DE S. JOÃO

 Aprovado conceder a tolerância de ponto na terça-feira, dia 24 de junho, dia de S. João, para todos os serviços da Junta de Freguesia, com excepção dos Cemitérios de Rio Tinto, cujo encerramento se verificrá pelas 12 horas. 

 

PONTO 11) CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES

Aprovado deferir o pedido solicitado pelo Sport Clube de Rio Tinto, para a cedência do Salão Nobre, para a realização no próximo dia 19 do corrente mês, pelas 21:30 horas, a tomada de posse dos novos Órgãos Sociais do Clube.

 

PONTO 12) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença na caminhada do rio Tinto, da Levada até à Etar do Meiral, organizada pelo Movimento de Defesa do rio Tinto;

- a realização de mais uma jornada do Torneio de Futsal Infantil 2014;

- a presença na festa de final do ano lectivo na Escola EB1 de Cabanas;

- a presença nas festas, missa e procissão de Santo António do Corim;

- a realização da mostra de artesanato com 3 stands nas Festas de Santo António do Corim, de 12 a 15 de junho;

- a presença na Feira do Mundo Rural 2014, na Quinta de Bonjoia, com 4 stands e 8 artesãos de 13 a 15 de junho, no espaço cedido gratuitamente pela Fundação Porto Social;

- a presença no Festival Folclórico "Encontro de Tradições" do Grupo de Danças e Cantares do Centro Social de Soutelo, realizado no Largo do Mosteiro;

- a presença na Festa Fim de Semana da Juventude, na Casa da Juventude de Rio Tinto;

- a presença na abertura do Torneio de Futsal Sénior de Baguim do Monte, no Polidesportivo do Crasto;

- colocação de um ecrã gigante no Largo do Mosteiro para a transmissão de todos os jogos do Campeonato Mundial de Futebol a dispoutar no Brasil.

 

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