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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

28 DE OUTUBRO DE 2013

Nº. 002 - 2013/2017 

 

PONTO 1) MUDANÇA DE CONCESSIONÁRIO

Deliberado, deferir os seguintes requerimentos para mudança de nome em sepultura nos Cemitérios de Rio Tinto:

- Sepultura temporária n.º 061 da 11ª Secção do Cemitério n.º 1;

- Sepultura temporária n.º 025 da Secção COM do Cemitério n.º 1;

- Sepultura temporária nº 2 da 18ª Secção do Cemitério nº 1;

- Sepultura temporária nº 043 da 4ª Secção do Cemitério nº 2;

- Sepultura temporária nº 008 da 4ª Secção do Cemitério nº 2.

 

PONTO 2) CONCESSÃO DE JAZIGO

Deliberado, de harmonia com o Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto deferir o seguinte requerimento:

- Concessão do Jazigo perpétuo n.º 40, com uma sepultura, no Cemitério n.º 2 de Rio Tinto, pelo valor de 4.500,00 €.

 

PONTO 3) CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

Deliberado, deferir os seguintes pedidos de cedência de instalações solicitados por:

- Agrupamento 229 de Rio Tinto (Escuteiros), uma das salas de formação, para realização de reunião de pais a efectuar no dia 2 de novembro, próximo, pelas 21h00;

- Lugar da Palavra Editora, o Salão Nobre da Junta de Freguesia, para efeito de lançamento do livro intitulado “Voz Magoada” da autora riotintense Alice Portela, a levar a efeito no dia 09 de Novembro, entre as 15h30 e as 17h30.

 

PONTO 4) ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA

Deliberado, após análise, aprovar a sexta revisão orçamental da despesa do ano de 2013 no valor de 15.500,00 €.

 

PONTO 5) CENTRO DE CONVÍVIO/BOCCIA

Deliberado, autorizar o Centro de Convívio da Junta de Freguesia a participar nas provas de Boccia da próxima época desportiva 2013/2014, e aprovar o orçamento para o efeito no valor de 125,00 €, conforme proposta n.º 01/2013.

 

PONTO 6) FESTA DE S. MARTINHO

Considerando que a festa de S. Martinho é uma iniciativa que visa a promoção do convívio e a partilha, em contexto informal, entre os idosos do Centro de Convívio, os funcionários e os dirigentes desta autarquia, aprovou-se a seguinte proposta (2/2013):

- Realizar a Festa de S. Martinho e aprovar o orçamento para o efeito, no valor de 270,00 €.

 

PONTO 7) OBRAS/REABILITAÇÃO DAS CARPINTARIAS EXTERIORES DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA

Considerando o estado degradado de algumas portas e janelas do edifício sede da Junta de Freguesia, aprovou-se a seguinte proposta (03/2013):

- A) Contratar serviços para reabilitação das carpintarias exteriores da sede da Junta de Freguesia;

- B) Autorizar a despesa inerente à empreitada de obras públicas, limitada ao valor de 10.209,00 € que servirá de valor-base ao procedimento de contratação – Ajuste Direto, realizado nos termos da alínea a) do artigo 19º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro;

- C) Constituir o Júri do procedimento composto por: Nuno Fonseca, Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto; Cláudia Nogueira, Tesoureira da Junta de Freguesia de Rio Tinto; Artur Sá Reis, Secretário da Junta de Freguesia de Rio Tinto;

- D) Aprovar o envio de convite à empresa Momento Flector – Engenharia e Construção Unipessoal, Lda.;

- E) Aprovar as peças do procedimento, constituídas pelo Convite e Caderno de Encargos.

 

PONTO 8) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES

Dada a necessidade de harmonizar os equipamentos da Junta de Freguesia e a substituição de todos os equipamentos de cópia e impressão da Delegação por uma única multifunções, aprovou-se a seguinte proposta (04/2013):

- A) Alterar o contrato de locação de equipamentos de 02-01-2012, adicionando duas novas multifunções LexmarKx466, 2000 cópias/impressões a p&b, 400 a cores e prolongando a sua vigência até ao limite de 60 meses com data de início a novembro de 2013;

- B) Aprovar a proposta da empresa Quatrónica;

- C) Autorizar a despesa inerente à alteração do contrato para o ano 2013, pelo valor da diferença 405,90 € (novo contrato) – 295,20 € (antigo contrato) = 110,70 €/ mensais;

- D) Conferir poderes ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para assinar o novo contrato.

 

PONTO 9) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- A realização pelos diversos pelouros de reuniões setoriais com os respectivos funcionários;

- A presença na caminhada ao longo do rio Tinto, da foz até ao Freixo, realizada pelo Movimento pelo Rio, onde se constatou que o emissário da Castanheira está rebentado;

- A deslocação e presença com o Orfeão de Rio Tinto no “5 Encuentro Coral Asociación Dafne” em Oviedo, Espanha;

- Com as últimas chuvadas verificaram-se perto de dez inundações em diversos locais da freguesia, tendo sido necessária a nossa intervenção em algumas delas;

- Recebida uma carta da Câmara Municipal de Gondomar com a informação de que as suas reuniões ordinárias se realizarão às quartas-feiras, pelas dez horas, quinzenalmente. E, as reuniões públicas deste ano se realizam à mesma hora no Salão Nobre dos Paços do Município, e a partir de 2014 nas diversas freguesias, rotativamente.

 

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