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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

04 DE NOVEMBRO DE 2013

Nº. 003 - 2013/2017 

 

PONTO 1) FORMAÇÃO

Dada a alteração de competências das freguesias decorrentes da publicação da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro e a publicação da nova Lei das Finanças Locais, aprovaram-se as seguintes propostas (5/2013 e 6/2013):

-A) Autorizar a frequência de acções de formação descritas em anexo, nas seguintes condições:

a) Regime Jurídico das Autarquias Locais, Dra. Cláudia Nogueira, Tesoureira da Junta de Freguesia e Nuno Fonseca, Presidente da Junta de Freguesia;

b) Nova Lei das Finanças Locais, Dra. Daniela Padrão, Técnica Superior da Junta de Freguesia;

- B) Autorizar a despesa inerente às formações, pelo valor global de 490,00 €.

 

PONTO 2) APOIO PONTUAL

Deliberado aprovar-se a seguinte proposta (7/2013):

- Deferir o pedido solicitado pelo Ajax de Carreiros Futebol Clube, atribuindo um apoio pontual extraordinário, no valor de 246,00 €.

 

PONTO 3) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- A presença na primeira peça de teatro do 14º Festival de Teatro do Grupo Dramático e Beneficente de Rio Tinto;

- A presença no 87º aniversário do Clube Atlético de Rio Tinto;

- A presença no aniversário da Argo – Associação Artística de Gondomar;

- A presença na tomada de posse dos Corpos Diretivos da Associação de Pais das Escolas da AVERT 2 de Rio Tinto;

- A primeira reunião com todos os Presidentes de Junta do Concelho realizada com a Câmara Municipal de Gondomar, onde foram abordadas questões relacionadas com as novas competências diretas das freguesias (Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro) e futuro protocolo de delegação de competências;

- Verificada na Capela Mortuária do Cemitério n.º 2 deficiência nas ligações de água e saneamento, pelo que vai ser comunicado à Câmara Municipal de Gondomar;

- A Câmara Municipal de Gondomar vai iniciar obras nas ruas Paulo da Gama, Diogo Cão e Bartolomeu Dias.

 

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