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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

18 DE NOVEMBRO DE 2013

Nº. 005 - 2013/2017 

 

PONTO 1) CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

Deliberado, deferir o seguinte pedido de cedência de instalações:

- Club 5 Basket – Associação Desportiva, o Salão Nobre da Junta de Freguesia, para realização do Workshop “O Jogo dos Pais” a efectuar no dia 22 de novembro, próximo, pelas 21h30.

 

PONTO 2) CRIAÇÃO DO BANCO DE EMERGÊNCIA ALIMENTAR

Considerando que a conjuntura atual tem suscitado situações de emergência social associadas a défices alimentares e de ausência de capacidade económica, aprovou-se a seguinte proposta (8/2013):

- A criação do Banco de Emergência Alimentar, e autorizar a aquisição de bens alimentares pelo valor unitário de 80,00 €  o que totaliza uma despesa 500,00 €, iva incluído.

 

PONTO 3) OBRAS/REABILITAÇÃO DAS CARPINTARIAS EXTERIORES DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA 

Considerando a decisão de contratar tomada por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de 28 de outubro de 2013, para realização da empreitada de reabilitação das carpintarias exteriores da sede da Junta de Freguesia, e todo o procedimento efectuado e a proposta do Júri do concurso constante do relatório final, aprovou-se a seguinte proposta (9/2013):

- A) Que se aprovem as propostas do Júri e delibere adjudicar a empreitada à empresa Momento Flector;

- B) Que se proceda à notificação do adjudicatário para apresentação dos documentos de habilitação (alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, InCI, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar);

- C) Que se aprove a minuta do contrato a celebrar com a empresa Momento Flector, no valor de 8.300,00 €, acrescido do iva, conforme documento anexo;

- D) Que se confira poderes ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, para assinar o contrato na data em que se vier a celebrar.

 

PONTO 4) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença no magusto do Centro Cultural e Desportivo da Câmara Municipal de Gondomar, realizada na Sala de Ouro do Multiusos de Gondomar;

- a presença na inauguração da exposição de pintura “Caminhos” do pintor Nuno Ferreira, realizada no Espaço 2 Arte no Parque do Centro Comercial Parque Nascente;

- a presença na terceira peça de teatro do 14º Festival de Teatro da Cidade de Rio Tinto, organizado pelo Grupo Dramático e Beneficente de Rio Tinto;

- a presença na tomada de posse dos Orgãos Sociais da APAISESRT – Associação de Pais da Escola Secundária de Rio Tinto;

- a reunião com a Diretora do Centro de Emprego de Gondomar;

- a presença no Magusto do Sport Clube de Rio Tinto;

- a reunião com a Comissão de Festas do Senhor dos Aflitos/Triana;

- a reunião no Centro Social de Soutelo para apresentação do plano financeiro do projecto Escolhas;

- a reunião no Centro Social de Soutelo para apresentação do projecto da Equipa de Rua;

- a reunião da Comissão Social de Freguesia para estabelecer o programa do Natal Solidário, do Concurso de Árvores de Natal e da recolha de alimentos;

- a recolha selectiva está em preparação na Rede Ambiente para funcionar no próximo ano nesta freguesia;

- o levantamento para colocação de mais 47 ecopontos foi enviado para a Rede Ambiente;

- a desobstrução das sargetas nas Ruas da Igreja e Mendalho;

- a nova orientação de trânsito na zona da estação;

- o inicio do campeonato de Boccia onde participa o Centro de Convívio da Junta de Freguesia.

 

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