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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

25 DE NOVEMBRO DE 2013

Nº. 006 - 2013/2017 

 

PONTO 1) CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

Deliberado, deferir o pedido de cedência de instalações:

- Amizade – Associação de Emigrantes do Concelho de Gondomar, o Salão Nobre da Junta de Freguesia, para realização de uma reunião a efectuar no dia 30 do corrente, pelas 15h30.

 

PONTO 2) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CARTAZES E FLYERS

Considerando a realização da iniciativa Natal Solidário 2013, aprovou-se a seguinte proposta (10/2013):

- Aquisição de serviços de impressão de cartazes e flyers de divulgação da iniciativa supra, e que seja autorizado a despesa inerente à aquisição de 300 cartazes – formato A3, pelo valor de 82,50 €, iva incluído, e 1.000 flyers – formato A5 pelo valor unitário de 95,00 €, iva incluído, num total de 177,50 €.

 

PONTO 3) CONCURSO DE PRESÉPIOS ORGANIZADO PELA CARAVELA

Aprovou-se a seguinte proposta (11/2013):

- A proposta de parceria apresentada pela Caravela – Associação para a Cidadania Europeia para realização do V Concurso de Presépios de Natal 2013, nos termo do Regulamento junto, com a atribuição de um apoio pontual extraordinário no valor de 50,00 €, referente ao segundo prémio, e divulgar a iniciativa pelos meios ao dispor e nomear o Senhor Secretário da Junta de Freguesia Artur Sá Reis para fazer parte do júri.

 

PONTO 4) ALMOÇO DE NATAL NO CENTRO DE CONVÍVIO

Considerando que a Junta de Freguesia promove anualmente uma festa natalícia para os sócios do Centro de Convívio, e que é uma actividade que visa promover a partilha e fomentar valores sociais entre os utentes do Centro, aprovou-se a seguinte proposta (12/2013): 

- Autorizar a despesa inerente à aquisição de dez bolos-rei pelo valor de 50,00 €, iva incluído, e uma refeição com um prato de arroz de pato para 70 pessoas pelo valor de 250,00 €, iva incluído, o que totaliza uma despesa de 300,00 €, iva incluído.

 

PONTO 5) ABATE DE VIATURA POR ALIENAÇÃO

Considerando que compete à Junta de Freguesia gerir os bens móveis de uso privativo, que é proprietária de um autocarro de passageiros afeto a serviços externos com gestão assegurada pelos serviços administrativos, utilizado para transporte de utentes do Centro de Convívio e para cedência a entidades da Freguesia, nas condições descritas no artigo 9º do Regulamento de Utilização de Viaturas da Junta de Freguesia; que o referido autocarro de matrícula PQ-12-53, marca Mercedes-Benz, se encontra acidentado, não tem valor comercial e a sua reparação constitui um encargo demasiado oneroso face ao proveito que dele se poderia vir a obter; que está previsto o procedimento de abate no Regulamento de Inventário da Junta de Freguesia, aprovou-se a seguinte proposta (13/2013):

- A) Aprovar o abate por alienação da viatura (n.º1, do artigo 11º do Regulamento do Inventário da Junta de Rio Tinto – RICJF);

- B) Abater a viatura com base em alienação a título oneroso (n.º2, do artigo 11º do Regulamento do Inventário da Junta de Freguesia de Rio Tinto – RICJF);

- C) Aprovar a melhor proposta, das duas rececionadas, de Daniel Gouveia & Filhos, Lda., registada sob o n.º AG2013/00503, no valor de 500,00 €, e de JSVasconcelos, registada sob o n.º AG2013/00698, no valor de 700,00 5;

D) Promover todos os procedimentos administrativos inerentes ao abate, designadamente os relacionados com a actualização de inventário e regularização de seguros e registos de propriedade. 

 

PONTO 6) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a reunião realizada na Câmara Municipal de Gondomar sobre o programa Dá – Natal Solidário;

- a reunião com a Eurotacolan realizada na EB2.3 de Rio Tinto sobre o Projeto Prevenção Alimentar Escolar;

- a presença na quarta peça de teatro do 14º Festival de Teatro da Cidade de Rio Tinto, organizado pelo Grupo Dramático e Beneficente de Rio Tinto;

- a reunião com o Movimento do rio Tinto;

- a presença no workshop realizado pelo Club 5 Basket – Associação Desportiva, no Salão Nobre da Junta de Freguesia;

- a obra da Ponte da Levada está em execução;

- a obra da Rua de Esteves está concluída;

- iniciou-se a obra de restauro da portas e janelas do edifício sede da Junta de Freguesia 

 

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