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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

13 DE JANEIRO DE 2014

Nº. 013 - 2013/2017 

 

PONTO 1) APOIO PONTUAL

Considerando a previsão com valor a definir autorizada por proposta n.º 34/2014 do Executivo de 06 do corrente, para atribuição de lanches aos participantes do II Encontro de Janeiras de Rio Tinto e a colaboração da Paróquia de Santo António de Corim no apoio à confecção dos lanches, aprovou-se a seguinte proposta (34/2014):

- atribuir um apoio pontual no valor de 560,00 € à Paróquia, como retribuição pela colaboração.

 

PONTO 2) PAGAMENTOS MULTIBANCO

Considerando que o valor contratualizado para os pagamentos através do ATM foi fixado nos 0,05 €, aprovou-se a seguinte proposta (36/2014):

- autorizar apenas o pagamento através de multibanco para valores iguais ou superiores a 5,00 €.

 

PONTO 3) CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO Nº. 2

Considerando que a Capela Mortuária do Cemitério n.º 2 de Rio Tinto, se encontra pronta a ser utilizada e que a sua gestão é da competência da Junta de Freguesia de Rio Tinto, aprovou-se a seguinte proposta (37/2014):

- Equipar o recheio da referida Capela e adjudicar a aquisição dos materiais à firma Carvalho & Irmão, Lda., no valor global de 615,55 €.

 

PONTO 4) SOFTWARE DE GESTÃO DE STOCKS

Considerando que foram alargadas as competências da Junta de Freguesia no âmbito dos serviços operacionais gerais, que implica gestão de mais materiais, ferramentas e utensílios e também face ao aumento de trabalhadores em funções, o que aumenta a circulação desses equipamentos, aprovou-se a seguinte proposta (38/2014):

- Adquirir um software de gestão de stocks (iECR Stoks) e hardware de suporte ao programa (Scanner de fios usb c/ suporte) à firma PM Informática, Lda., pelo valor global de 758,05 €, iva incluído.

 

PONTO 5) IMPRESSORA DE CARTÕES MAGNÉTICOS

Considerando que foram alargadas as competências da Junta de Freguesia no âmbito de licenciamento de actividades diversas, que implica a obrigatoriedade de emissão de cartões de identificação com durabilidade mínima de cinco anos, aprovou-se a seguinte proposta (39/2014):

- Adquirir uma impressora de cartões magnéticos a cores à firma PM Informática, Lda., pelo valor global de €.127,57 €, iva incluído.

 

PONTO 6) CARTÕES DE BANDA MAGNÉTICA E SOFTWARE DE EDIÇÃO DE CARTÕES

Considerando que se vai adquirir uma impressora de cartões magnéticos para responder às necessidades de emissão de cartões, aprovou-se a seguinte proposta (40/2014):

- Adquirir uma caixa de 500 cartões com banda magnética de alta coercividade e software de edição de cartões – Cardstudio Classic, à firma PM Informática, Lda., pelo valor global de 121,71 €, iva incluído.

 

PONTO 7) EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

Considerando que está em curso uma remodelação das salas da sede da Junta de Freguesia com aumento de dois postos de trabalho, para responder às novas competências e necessidades, aprovou-se a seguinte proposta (41/2014):

- Adquirir dois terminais de acesso ao servidor e respectivos periféricos para colocação na sala de apoio à contabilidade e serviços operacionais, à firma Núcleo Data – Consultoria e Programação Informática, Lda., pelo valor global de 996,30 €, iva incluído.

 

PONTO 8) AVERBAMENTO DE JAZIGO

Face ao parecer do Senhor Consultor Jurídico e relativamente ao pedido de averbamento, aprovou-se a seguinte proposta (42/2014):

- Jazigo n.º 201 da Rua 9 do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, deferir o pedido e registar o nome de Ana Maria da Silva Carvalho. 

 

PONTO 9) CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO

Aprovou-se a seguinte proposta (43/2014):

- Renovar os serviços de limpeza e manutenção para os 16 aparelhos de ar condicionado da autarquia, e aprovar o orçamento da firma António Moreira Fernandes – Ar Condicionado, Eletricidade, Refrigeração, Lda., no valor global de 309,96 €, iva incluído, e dar poderes ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para celebrar o contrato.

 

PONTO 10) REPARAÇÃO DA VIATURA HYUNDAI

Considerando que a viatura ligeira, marca Hyundai, matrícula 61-97-LH, se encontra sinistrada e imobilizada e que é indispensável para os serviços, aprovou-se a seguinte proposta (44/2014):

- Aprovar o orçamento de reparação da firma Augusto Dias Vieira, Lda., no valor de 1.184,48 €, iva incluída.

 

PONTO 11) OFERTA DE LEMBRANÇAS ÀS INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E COLETIVIDADES NOS ANIVERSÁRIOS

Considerando que a Junta de Freguesia de Rio Tinto oferece nos aniversários das coletividades e respectivas sessões solenes, uma peça ligada à história local, e que se prevê 25 peças ao longo do ano, aprovou-se a seguinte proposta (45/2014):

- a) Atribuir às associações, coletividades e instituições por ocasião dos seus aniversários, uma lembrança manufaturada alusiva à freguesia;

- b) Acordar o fornecimento das lembranças pelo artesão da ARGO-Associação Artística de Gondomar, Senhor Alfredo Rangel, as quais serão adquiridas ao longo do ano de acordo com a necessidade;

- c) Autorizar a despesa inerente à aquisição das lembranças, pelo valor unitário de 22,50 €, o que totaliza uma despesa de 562,50 €.

 

PONTO 12) MUDANÇA DE CONCESSIONÁRIO

Deliberado deferir os seguintes requerimentos para mudança de nome em sepultura no Cemitério n.º 1 de Rio Tinto:

- sepultura temporária n.º 01.02.019, na condição de não inumável;

- sepultura temporária n.º 01.06.031;

- sepultura temporária n.º 01.04.073.

 

PONTO 13) CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

Deliberado deferir o pedido solicitado pela Amizade – Associação de Imigrantes do Concelho de Gondomar, para a cedência de uma sala de formação aos sábados das 10h00 às 13h00, até ao mês de junho do corrente ano, para dar aulas da língua ucraniana aos filhos dos seus associados.

 

PONTO 14) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença no II Encontro de Janeiras de Rio Tinto, realizada pela Junta de Freguesia na Igreja de Santo António de Corim;

- a presença na inauguração da exposição de fotografia “Rio Tinto – Recordar o Passado”, de Fernando Neves, no espaço Arte no Parque II do Parque Nascente;

- a presença na inauguração da exposição de cerâmica de Rita Gonçalves, no espaço Arte no Parque I, do Parque Nascente;

- a presença na inauguração da exposição de pintura de Ferreira da Silva, na sede da Argo;

- a reunião com o Diretor da Lipor sobre o problema da reciclagem no concelho e na freguesia;

- a presença na tomada de posse dos Órgãos Sociais do Centro Social de Soutelo;

- o inicio das reparações nos Centros Escolares da Lourinha e Venda Nova;

- o banco de emergência alimentar da Junta de Freguesia já está na fase de entrega de alimentos;

- a Câmara Municipal de Gondomar vai fazer mais intervenções, das que estavam já programadas, em arruamentos da zona da Carreira;

- o Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Rio Tinto ficou em primeiro lugar no concurso de presépios, organizado pela Caravela-Associação para a Cidadania Europeia. 

 

PONTO 15) PERÍODO ABERTO AO PÚBLICO

Dada a palavra ao público presente e não tendo havido inscrições, o Senhor Presidente da Junta deu a reunião por terminada. 

 

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