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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

27 DE JANEIRO DE 2014

Nº. 015 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA MASTRO EXTERIOR

Considerando que as bandeiras oficiais para serem hasteadas se encontram bastante danificadas, que é frequente o pedido de empréstimo por parte de coletividades e instituições de Rio Tinto para representação da Freguesia, aprovou-se a seguinte proposta (55/2014):

- a) adquirir bandeiras da União Europeia, Portugal e de Rio Tinto para substituição das atualmente utilizadas na sede da Junta de Freguesia;

- b) adquirir bandeiras da Freguesia para oferta às coletividades e instituições da Freguesia;

- c) adjudicar o orçamento junto da empresa BDR – Bandeiras do Norte para aquisição de 50 bandeiras da Freguesia de Rio Tinto, 3 bandeiras da União Europeia e 3 bandeiras de Portugal;

- d) autorizar a despesa inerente à aquisição no valor global de 726,55 €.

 

PONTO 2) EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

Considerando que existem monitores cujo tamanho é incompatível com as funcionalidades de alguns dos programas utilizados na Junta de Freguesia e que apresentam sinais de degradação, aprovou-se a seguinte proposta (56/2014):

- adquirir dois monitores para colocação na sala do Executivo à empresa Núcleo Data – Consultoria e Programação Informática, Lda. de acordo com o orçamento junto, pelo valor global de 317,34 €, iva incluído.

 

PONTO 3) LETRING NO TRATOR

Considerando que o Trator, matrícula GX-68-47, foi reparado e que todos os elementos identificativos da Junta de Freguesia foram removidos, aprovou-se a seguinte proposta (57/2014):

- aprovar o orçamento junto para colocação de vinil com os elementos em falta à firma José Adão Sousa - Publicidade, no valor global de 92,25 €, iva incluído.

 

PONTO 4) AQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS GALVANIZADAS PARA PINTAR PASSADEIRAS

Considerando que as novas competências atribuídas à Junta de Freguesia contemplam a pintura e manutenção da sinalização das vias, aprovou-se a seguinte proposta (58/2014):

- adquirir moldes em chapas metálicas galvanizadas para apoio, à empresa Metalrio – Serralharia Civil, Lda., no valor global de 457,56 €, iva incluído.

 

PONTO 5) APOIO A INICIATIVAS

Considerando que o Orfeão de Rio Tinto colabora com a Junta de Freguesia a título gratuito em várias iniciativas, aprovou-se as seguintes propostas (59/2014 e 60/2014):

- atribuir um apoio financeiro extraordinário no valor de 250,00 €, para comparticipação das despesas do 1º Encontro Coral Internacional;

- atribuir um apoio financeiro extraordinário no valor de 750,00 €, para comparticipação das despesas de gravação de um CD, cabendo à Junta de Freguesia a título de compensação 50 CD’s.

 

PONTO 6) APOIO PONTUAL

Considerando que o corta mato escolar organizado pelo Agrupamento de Escolas EB2.3 de Rio Tinto é uma atividade desportiva relevante e que a Junta de Freguesia apoia as iniciativas culturais e desportivas da comunidade escolar, aprovou-se a seguinte proposta (61/2014):

- aceitar o pedido da Escola Secundária de Rio Tinto, atribuindo 30 medalhas para os três primeiros classificados de cada escalão, no valor global de 92,25 €, iva incluído. E, ceder a título de empréstimo duas lonas para indicação de partida e chegada.

 

PONTO 7) AVERBAMENTO DE JAZIGO

Face ao parecer do Consultor Jurídico e relativamente aos pedidos de averbamento, aprovaram-se as seguintes propostas (62/2014 e 63/2014):

- jazigo n.º 158 da Rua 5 do Cemitério n.º 1, deferir o pedido, de acordo com os artigos 58º e 59º do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto, registar os nomes de Rosária Fátima Neves Marques dos Santos Teixeira, Serafim Marques dos Santos, Manuel Serafim Neves Marques dos Santos e Joaquim Manuel Neves Marques dos Santos;

- jazigo n.º 158 da Rua 5 do Cemitério n.º 1, deferir o pedido, de acordo com os artigos 58º e 59º do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto, registar, em comum sem distinção de parte ou direito, os nomes de Maria Arminda Moutinho de Moura Oliveira e José Fernando Moutinho de Moura.

 

PONTO 8) PRESCRIÇÃO DE JAZIGO

Face ao parecer do Consultor Jurídico, de acordo com o artigo 16º n.º 1, alíneas II) da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, artigo 256º do Código de Processo Civil e artigo 9º do Regulamento das Custas Judiciais, aprovou-se a seguinte proposta (64/2014):

- indeferir o pedido solicitado por Serafim Manuel Gonçalves Pereira e Maria da Conceição Aroso Gonçalves, relativamente à prescrição dos direitos que detêm sobre o Jazigo n.º 158 da Rua 5 do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto.

 

PONTO 9) PROTOCOLO ANUAL COM O GRUPO DRAMÁTICO E BENEFICENTE DE RIO TINTO

Considerando o protocolo em vigor entre a Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Câmara Municipal de Gondomar e o Grupo Dramático e Beneficente de Rio Tinto, aprovou-se a seguinte proposta (65/2014):

- transferir o valor anual acordado de 750,00 €.

 

PONTO 10) FARDAMENTO PARA OS SERVIÇOS OPERACIONAIS

Considerando que é preciso renovar o fardamento dos trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia pelas necessidades de identificação dos serviços, de agasalho e de proteção no âmbito da segurança no trabalho, e devido ao aumento do número de trabalhadores no âmbito do acordo de execução e contrato interadministrativo, aprovou-se a seguinte proposta (66/2014):

- adquirir para os serviços operacionais (gerais e cemitério), com estampagem incluída, à empresa Unifardas – Confecção, S.A., no valor global de 4.920,34 €.

 

PONTO 11) EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

Considerando a colocação do novo software de gestão de stocks dos serviços operacionais, aprovou-se a seguinte proposta (67/2014):

- adquirir um terminal de acesso ao servidor e um kit de teclado e rato para colocação no GIP sede, em substituição do pc a deslocalizar para os referidos serviços, à empresa Nucleo Data – Consultoria e Programação Informática, Lda., pelo valor global de 339,48 €, iva incluído.

 

PONTO 12) HORÁRIOS DE TRABALHO E SERVIÇOS DA JUNTA

Aprovou-se a seguinte proposta (68/2014):

- aprovar os horários dos trabalhadores e dos serviços da Junta de Freguesia, que incluem alterações nos serviços gerais operacionais, serviços dos cemitérios e área de limpeza dos serviços administrativos.

 

PONTO 13) CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

Deferiu-se o pedido solicitado pelo Comando Metropolitano do Porto, Divisão Policial de Gondomar, para cedência do Salão Nobre da Junta de Freguesia, para uma reunião com o efectivo desta policia a realizar no próximo dia 29 do corrente, pelas 14h30.

 

PONTO 14) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença na tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da Federação das Coletividades do Concelho de Gondomar;

- a presença no I Concerto Coral Internacional do Orfeão de Rio Tinto, realizado na Igreja de Santo António de Corim;

- a reunião com os Agrupamentos de Escolas e Jardins de Infância de Rio Tinto, para preparação do desfile de Carnaval, realizada nas instalações da Junta de Freguesia;

- a reorganização do parque de viaturas e espaços de armazenamento de materiais;

- a reunião com as equipas de Voluntariado para sua reativação;

- a presença na reunião da Eco Escola do Jardim de Infância das Areias;

- a reunião com os concorrentes do Concurso Árvores de Natal Solidárias 2013, tendo sido entregue diploma a todos os participantes e atribuído os seguintes prémios: primeiro classificado, Creche Infantário Padre Godofredo, segundo classificado Jardim de Infância Comboio Trolaró, terceiro classificado Jardim de Infância de S. Caetano, e Menções Honrosas ao Jardim de Infância de Carreiros, Programa Entre Escolhas e Centro Escolar da Venda Nova.

 

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