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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

04 DE FEVEREIRO DE 2014

Nº. 016 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

Considerando que foi adquirido um software de gestão de stocks, aprovou-se a seguinte proposta (69/2014):

- aprovar o orçamento da empresa PM Informática, Lda., no valor global de 166,05 €, iva incluído, para aquisição de uma impressora de talões.

 

PONTO 2) IMPRESSORA DE CARTÕES MAGNÉTICOS

Considerando que no âmbito do licenciamento de atividades diversas foi adquirido uma impressora de cartões, aprovou-se a seguinte proposta (70/2014):

- aprovar o orçamento da empresa PM Informática, Lda., no valor global de 104,06 €, iva incluído, para aquisição de dois consumíveis, cuja despesa está incluída no compromisso n.º 55 de 2014/01/07 assumido por um período de três meses. E, autorizar a compra sucessiva de consumíveis, quando necessário e até revisão de procedimento, à mesma empresa.

 

PONTO 3) QUADRO ELÉCTRICO

Considerando que tem havido sucessivas falhas de energia elétrica no edifício sede da Junta de Freguesia que podem causar danos nos equipamentos informáticos, aprovou-se a seguinte proposta (71/2014):

- aprovar o orçamento da empresa Ricardo Ferreira, no valor global de 148,68 €, iva incluído, para efetuar a reestruturação do quadro eléctrico.

 

PONTO 4) SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS DO CEMITÉRIO Nº. 1

Considerando que compete à Junta de Freguesia gerir os Cemitérios e que o atual sistema de drenagem é antigo e se encontra danificado, aprovou-se a seguinte proposta (72/2014):

- adquirir material para substituição do sistema, cuja obra vai ser efetuada por administração direta, à empresa Tubo Ambiente, no valor global de 4.363,06  €, iva incluído.

 

PONTO 5) CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO Nº. 2

Considerando que a Capela Mortuária do Cemitério n.º 2 de Rio Tinto se encontra estruturalmente concluída e pronta a ser utilizada e que a sua gestão pertence à Junta de Freguesia, conforme protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Gondomar, aprovou-se a seguinte proposta (73/2014):

- aprovar o orçamento da empresa Momento Flector – Engenharia e Construção Unipessoal, Lda., no valor global de 1.414,50 €, para fornecimento e aplicação de mobiliário.

 

PONTO 6) CARNAVAL 2014

No âmbito das competências estabelecidas na Lei n.º 75/2013 e na sequência de aprovação do Plano de Atividades para o ano de 2014, aprovou-se a seguinte proposta (74/2014):

- a) aprovar a realização do desfile de Carnaval no dia 28 de fevereiro e convidar para participação todos os estabelecimentos de ensino pré-escolar e de primeiro ciclo da Freguesia, bem como todas as instituições de idosos e apoio a crianças e jovens;

- b) aprovar e sujeitar à apreciação da Câmara Municipal de Gondomar e Polícia de Segurança Pública o percurso, com início na Alameda da Boavista e fim em frente à Junta de Freguesia;

- c) autorizar as despesas com a iniciativa, pelo montante global máximo de 3.500,00 €.

 

PONTO 7) ESTÁGIO CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS

Considerando a campanha de recolha de fotografias para reconstrução da história de Rio Tinto e que é habitual a Junta de Freguesia estabelecer protocolos de cooperação com a Escola Secundária de Rio Tinto, aprovou-se a seguinte proposta (75/2014):

- a) aprovar a realização de Formação em contexto de trabalho para um estagiário do Curso Profissional de Técnico de Artes Gráficas, na Junta de Freguesia, com a função específica de desenvolvimento da Campanha de recolha de fotografia “Com a sua fotografia se faz história”;

- b) aprovar o período de realização do estágio, entre abril e junho de 2014, com 420 horas, e estabelecer a cedência de meios humanos, técnicos e de ambiente de trabalho necessários para sua execução;

- c) conceder poderes ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para assinar o protocolo a estabelecer com o Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 3/Escola Secundária de Rio Tinto.

 

PONTO 8) APOIO A INICIATIVAS

Considerando que o Sport Clube de Rio Tinto colabora com a Junta de Freguesia a título gratuito em várias iniciativas, que está a desenvolver uma campanha de captação de jovens para a academia, que não há despesa direta com o pedido (representa somente um custo de material no valor de nove euros e noventa e três cêntimos), aprovou-se a seguinte proposta (76/2014):

- atribuir um apoio extraordinário através de cedência mil cópias dos panfletos de divulgação.

 

PONTO 9) FITA SINALIZADORA

Considerando que a Junta de Freguesia tem competências a concretizar na via pública decorrentes do Regime Jurídico das Autarquias Locais e dos Contratos de Execução e Interadministrativos com a Câmara Municipal de Gondomar, aprovou-se a seguinte proposta (77/2014):

- aprovar o orçamento da empresa Vila & Saavedra Indústria de Plásticos, no valor global de 1.168,50 €, para aquisição de 50 rolos de fita balizadora para os serviços operacionais.

 

PONTO 10) MUDANÇA DE CONCESSIONÁRIO DE SEPULTURA

Deliberado deferir os seguintes requerimentos para mudança de nome em sepultura no Cemitério n.º 1 de Rio Tinto:

- sepultura temporária n.º 01.06.025, conforme artigo n.º 40, nºs. 1 e 2 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto;

- sepultura temporária n.º 01.15.055, conforme artigo n.º 40, nºs. 1 e 2 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto.

 

PONTO 11) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença na tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da Associação Comercial e Industrial de Gondomar;

- a presença com o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto no XIV Congresso da Anafre – Associação Nacional de Freguesias, realizado em Aveiro, tendo sido eleito para o Conselho Geral da Anafre o Senhor Presidente da Junta de Freguesia;

- a presença na entrega de Prémios do Concurso Gastronómico Rojões e Papas de Sarrabulho de Baguim do Monte, tendo ganho os 3 primeiros prémios a Associação Cultural Recreativa Estrelas de Baguim, de Baguim do Monte;

- a reunião com a Diretora da Área Comercial Norte 2, sobre o novo horário da Loja CTT da Areosa;

- a presença no teatro revista “Mãos à Obra Porto” do Grupo Dramático e Beneficente de Rio Tinto, incluído no seu 78º aniversário;

- a reunião do GEPE – Grupo Entreajuda na Procura de Emprego com os GIP´s, na Urbanização da Ponte;

- a reunião da Rede Social sobre o atendimento integrado. 

 

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