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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

24 DE FEVEREIRO DE 2014

Nº. 019 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) DIA DA MULHER

Considerando que o dia 8 de março é celebrado em todo o mundo e que consta do plano de atividades aprovado para o corrente ano, aprovou-se a seguinte proposta (82/2014):

- a) aprovar que seja assinalado o Dia Internacional da Mulher, levando a efeito um ciclo de debates subordinados aos temas, Segurança, Integridade, Liberdade, Dignidade, Igualdade e Conquista dos Direitos Fundamentais, envolvendo as diferentes instituições da Freguesia, às quais caberá a respectiva organização;

- b) aprovar a organização pela Junta de Freguesia dos debates sobre Segurança, no dia da abertura do ciclo a 7 de março, e sobre a Liberdade em data ainda a designar, se possível integrado nas comemorações do 25 de Abril;

- c) autorizar as despesas com a iniciativa, pelo montante global máximo de 50,00 €.

 

PONTO 2) DEBATE EUROPEU

Considerando que no próximo mês de maio irão decorrer eleições para os órgãos da União Europeia, aprovou-se a seguinte proposta (83/2014):

- realizar em conjunto com a Assembleia de Freguesia um debate sobre temas europeus, no próximo dia 28 de março pelas 21h30 no Salão Nobre, convidando os diversos grupos partidários que compõem a Assembleia de Freguesia e, autorizar a despesa inerente à iniciativa no montante global de 20,00 €.

 

PONTO 3) TOLERÂNCIA DE PONTO NO CARNAVAL

Aprovou-se a seguinte proposta (84/2014):

- conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 4 de março, encerrando todos os serviços, com excepção dos Cemitérios que encerrarão às 12h00.

 

PONTO 4) AQUISIÇÃO DE PLACA COMPACTADORA

Considerando que pela aplicação da Lei n.º 75/2013, Contrato Interadministrativo e Acordo de Adesão com a Câmara Municipal de Gondomar, a Junta de Freguesia tem competências a concretizar na via pública e estabelecimentos de ensino, aprovou-se a seguinte proposta (85/2014):

- adquirir uma placa compactadora para os serviços operacionais à empresa MAFTC de acordo com o orçamento e mapa comparativo juntos, pelo valor global de 1.869,60 €.

 

PONTO 5) DESANEXAÇÃO DE SEPULTURAS EM JAZIGO

De harmonia com o parecer do Senhor Consultor Jurídico, aprovou-se a seguinte proposta (86/2014):

- deferir o pedido de desanexação das sepulturas do Jazigo n.º 163, da Rua 6, do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, solicitado pelos atuais e únicos proprietários, nos seguintes termos:

- sepultura direita, Jazigo n.º 163;

- sepultura do meio, Jazigo n.º 163-A;

- sepultura da esquerda, Jazigo n.º 163-B.

 

PONTO 6) ABERTURA DA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO Nº. 2

Considerando que a Capela Mortuária do Cemitério n.º 2 de Rio Tinto se encontra estruturalmente concluída pronta a ser utilizada, e que o protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Gondomar estabelece que a gestão da Capela é da competência da Junta de Freguesia, aprovou-se a seguinte proposta (87/2014):

- autorizar a utilização da Capela Mortuária sob assinatura de um termo de responsabilidade até ser aprovado o Regulamento de Utilização das Casas Mortuárias de Rio Tinto.

 

PONTO 7) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença na tomada de posse da nova Diretora do AVERT 1, Dra. Paula Costa;

- a presença na distribuição de prémios aos concorrentes do Torneio de Bilhar da Associação Folclórica Cantarinhas da Triana;

- a reunião com o Agrupamento de Escolas Vertical n.º 2 de Rio Tinto;

- a presença na entrega de prémios do Torneio de Bilhar “Bilharsinde”, com a participação de 30 equipas, organizado pela Federação Portuguesa de Bilhar, no Parque Nascente;

- a presença na inauguração da exposição sobre o “Carnaval”, do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, no espaço Arte no Parque, do Parque Nascente.

 

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