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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

03 DE MARÇO DE 2014

Nº. 020 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) MUDANÇA DE CONCESSIONÁRIO

Aprovado deferir os seguintes requerimentos para mudança de nome em sepultura nos Cemitérios de Rio Tinto:

- sepultura temporária n.º 01.09.027 do Cemitério n.º 1, nos termos do artigo n.º 40, n.ºs 1 e 2 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto;

- sepultura temporária n.º 01.16.097 do Cemitério n.º 1, nos termos do artigo n.º 40, n.ºs 1 e 2 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto;

– sepultura temporária n.º 01.08.015 do Cemitério n.º 1, nos termos do artigo n.º 40, n.ºs 1 e 2 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto;

– sepultura temporária n.º 01.06.123 do Cemitério n.º 1, na condição de não inumável, nos termos do artigo n.º 40, n.ºs 3 e 4 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto;

- sepultura temporária n.º 02.02.045 do Cemitério n.º 2, na condição de não inumável, nos termos do artigo n.º 40, n.ºs 3 e 4 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto.

 

PONTO 2) AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO/ISENÇÃO TAXAS

Considerando que a Junta de Freguesia cobra taxas pela prestação dos seus serviços, nos termos do disposto no Regulamento e Tabelas de Taxas da Junta de Freguesia, aprovou-se a seguinte proposta (88/2014):

- isentar de taxas e autenticação do documento necessário para a Creche Infantário “O Teu Filho” apresentar candidatura ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

 

PONTO 3) CASA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO Nº. 2 DE RIO TINTO

Considerando que a abertura oficial da Casa Mortuária do Cemitério n.º 2 de Rio Tinto se realizou no passado dia 1 do corrente mês, aprovou-se a seguinte proposta (89/2014):

- atribuir um molho de chaves aos agentes funerários que mais frequentemente interagem com a Junta de Freguesia, sob assinatura de uma declaração de responsabilidade pela bom uso e preservação das instalações e equipamentos e, autorizar a despesa inerente, pelo valor global de 110,00 €, iva incluído.

 

PONTO 4) APOIO A INICIATIVA

Considerando que no âmbito das suas competências a Junta de Freguesia apoia as manifestações de carácter cultural e desportivo com representatividade na freguesia, que a Juventus da Triana Futebol Clube colabora com a Junta de Freguesia a título gratuito em várias iniciativas, e tem desenvolvido um trabalho meritório no desenvolvimento e promoção do desporto jovem, aprovou-se a seguinte proposta (90/2014):

- atribuir um apoio extraordinário no valor global de 700,00 €, para comparticipação da despesa com a aquisição da viatura para transporte de jovens atletas.

 

PONTO 5) SPORT CLUBE DE RIO TINTO

Aprovou-se infererir, não tomou parte da votação o Vogal Jorge Pina Pacheco, o pedido solicitado pelo Sport Clube de Rio Tinto, para atribuição de apoio financeiro para o lançamento do CD do Hino Oficial do Clube, por não se enquadrar na atividade desta coletividade.

 

PONTO 6) ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA

Aprovou-se após análise, aprovar a Segunda Revisão Orçamental da Despesa no valor de 7.950,00 €.

 

PONTO 7) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a abertura oficial da Capela e Casa Mortuária do Cemitério n.º 2 de Rio Tinto;

- a presença na cerimónia do Dia do Combatente de Gondomar, no Memorial em Fânzeres;

- a presença na Noite de Óscares Parque Nascente;

- a presença na festa de Carnaval do Infantário “A Fisga”;

- as reuniões preparatórias param comemoração do Dia da Mulher e do Dia do rio Tinto;

- a anulação do cortejo de carnaval das escolas, jardins-de-infância e instituições de Rio Tinto, devido ao mau tempo, decisão tomada no próprio dia pela Junta de Freguesia de acordo com as posições da maioria das escolas participantes;

- a presença no almoço solidário “Partilha Partilhando” do programa “A Escolha É Tua”, no Conjunto Habitacional da Ponte;

- a presença na tomada de posse dos novos corpos sociais da Argo – Associação Artística de Gondomar;

- a presença no exercício da proteção civil levado a efeito na IC19 junto ao Multiusos de Gondomar.

                                  

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