RTWebsiteHeader.png

Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

10 DE MARÇO DE 2014

Nº. 021 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) MUDANÇA DE CONCESSIONÁRIO

Aprovado deferir o seguinte requerimento para mudança de nome em sepultura no Cemitério n.º 1 de Rio Tinto:

- sepultura temporária n.º 01.05.113, conforme artigo n.º 40, n.ºs 1 e 2 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto.

 

PONTO 2) CONCESSÃO DE JAZIGO

Aprovado de harmonia com o Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto deferir o seguinte requerimento:

- concessão do Jazigo perpétuo n.º 02.JAZ.019, com uma cabeceira, no Cemitério n.º 2, pelo valor de 4.500,00 €.

 

PONTO 3) VENDA DE JAZIGO

Face ao parecer do Senhor Consultor Jurídico e relativamente ao pedido de venda de jazigo, aprovou-se a seguinte proposta (93/2014):

- não exercer o direito de preferência previsto no n.º 3 do artigo 61º do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto e, consequentemente, deferir o pedido solicitado pelos proprietários do Jazigo n.º 214L da Rua 9 do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, autorizando a venda pelo valor de 11.000,00 € do referido jazigo de acordo com os artigos 58º a 64º do Regulamento.

 

PONTO 4) APOIO A INICIATIVA

Aprovou-se a seguinte proposta (92/2014):

- atribuir um apoio extraordinário à Argo – Associação de Artistas de Gondomar, através da cedência de cópias dos cartazes e panfletos de divulgação das atividades que desenvolvem, até ao montante de 500 impressões a cores, sob condição de inclusão do logótipo da Junta de Freguesia.

 

PONTO 5) DIA DO RIO

Considerando que consta do plano de atividades aprovado para o corrente ano, e que no âmbito das suas competências a Junta de Freguesia apoia e desenvolve atividades e iniciativas de cariz ambiental, aprovou-se a seguinte proposta (91/2014):

- a) aprovar a comemoração do Dia do Rio em 23 de março de 2014;

- b) estabelecer uma parceria com o Movimento em Defesa do rio Tinto para concretização das iniciativas que integram as comemorações;

- c) aprovar as seguintes iniciativas que integram as comemorações:

ca) ação de sensibilização nas escolas da freguesia, a realizar no dia 21 de março;

cb) debate – “rio Tinto em Debate”, a realizar no dia 21 de março pelas 21h30, no Centro Cultural de Rio Tinto;

cc) caminhada pelo rio Tinto, a realizar no dia 23 de março, pelas 10h00, com saída junto às piscinas de Rio Tinto;

cd) inauguração da exposição de aguarelas “rio Tinto – da nascente até à foz”, do pintor Ferreira da Silva, a realizar no dia 27 de março pelas 21h30, no Espaço Arte no Parque, no Parque Nascente;

ce) reflorestação das margens do rio Tinto, a realizar no dia 29 de março pelas 09h30, com início na Ribeira da Castanheira;

- d) aprovar o cartaz, o programa e o flyer em anexo;

- e) aprovar a aquisição de 4.500 flyers para a ação de sensibilização nas escolas e adjudicar o serviço, de acordo com o orçamento anexo, à empresa Criação Livre;

- f) autorizar as despesas com a iniciativa, pelo montante máximo de 289,05 €.

 

PONTO 6) MOBILIDADE INTERNA

De harmonia com o parecer do Senhor Consultor Jurídico, considerando o pedido formulado pela Câmara Municipal de Gondomar para autorização do exercício de funções da nossa técnica superior do serviço psicossocial Dra. Joana Filipa da Costa Meneses, em regime de mobilidade interna entre órgãos, aprovou-se a seguinte proposta (94/2014):

- iniciar a tramitação do procedimento, solicitando que nos seja enviado um pedido que refira a modalidade de mobilidade interna em causa, os fatores que justificam o interesse público e indique o período de duração da mobilidade.

 

PONTO 7) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença na abertura do 10º Fim-de-semana Gastronómico “Sável e Lampreia, um Sabor d’Ouro”, no Pavilhão Multiusos;

- a presença no funeral da historiadora Dra. Fina d’Armada;

- a presença na cerimónia da entrega de prémios e diplomas aos restaurantes participantes no XXIII Festa do Sável e da Lampreia, no Auditório Municipal;

- a presença no desfile de Carnaval “Enterro do João”, organizado pela Banda de S. Cristóvão de Rio Tinto e Grupo Dramático e Beneficente de Rio Tinto;

- a reunião com coletividades para preparação do Torneio Infantil de Futsal de Rio Tinto;

- o primeiro debate integrado no Ciclo de Debates enquadrado nas Comemorações do Dia da Mulher, no salão Nobre da Junta de Freguesia;

- início da reparação de dezenas de grandes buracos em asfalto na via pública.

 

PONTO 8) PERÍODO ABERTO AO PÚBLICO

Dada a palavra ao público presente, inscreveram-se os seguintes moradores:

- Sr. Abel Gonçalves, falou sobre a deficiente recolha dos detritos na Rua do Cemitério n.º 2; perguntou o que vai ser colocado na Rotunda de Rebordãos;

- Sr. Manuel Santos, residente na Rua Mário Cal Brandão, falou sobre as deficientes condições que é feita a limpeza da sua rua; que a baia de estacionamento em paralelepípedos na rua está com desnivelamento; pediu o reforço de contentores do lixo na rua; abordou o problema da colocação de tantos outdoors de publicidade da firma José Lopes na freguesia;

- Sr. Luís Ribeiro, residente na Rua Mário Cal Brandão, abordou o assunto da falta de campainha na Escola Boavista/Lourinha, e da falta de fotocopiador nas instalações; sugeriu a colocação de uma placa indicativa do Centro Escolar da Boavista/Lourinha no início da Rua do Bazar; alertou para a falta de segurança na Rua da Estrada Nova, no lado oposto ao Colégio Camões, devido ao mau estado do muro que pode ruir a qualquer momento.

Sr. Presidente da Junta de Freguesia deu resposta às questões levantadas pelos moradores. 

                               

0
0
0
s2smodern