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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

07 DE ABRIL DE 2014

Nº. 025 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) MUDANÇA DE CONCESSIONÁRIO

Aprovado deferir o seguinte requerimento para mudança de nome em sepultura no Cemitério n.º 1 de Rio Tinto:

- sepultura temporária n.º 01.11.026, na condição de não inumável, nos termos do artigo n.º 40, n.ºs 3 e 4 do Regulamento dos Cemitérios de Rio Tinto.

 

PONTO 2) LICENÇA DE ARRUMADOR DE AUTOMÓVEIS

Aprovado deferir o requerimento para concessão de licença de arrumador de automóveis.

 

PONTO 3) LICENÇA DE OBRAS EM JAZIGO

Aprovado deferir o pedido solicitado pela concessionária do Jazigo n.º 153 da Rua 5 do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, autorizando obras de reparação conforme memória descritiva e justificativa em anexo, nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas dos Cemitérios de Rio Tinto.

 

PONTO 4) COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL

Considerando que a Junta de Freguesia defende os valores instituídos pela Revolução do 25 de Abril e promove habitualmente e oficialmente as comemorações do seu aniversário e que a iniciativa está prevista no plano anual de atividades, aprovou-e a seguinte proposta (107/2014):

- a) aprovar o programa das comemorações do 40º Aniversário do 25 de Abril;

- b) autorizar a despesa inerente à iniciativa, limitada ao valor máximo de 1.200,00 €.

 

PONTO 5)AQUISIÇÃO, REPARAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LONAS

Considerando a necessidade de divulgação das atividades e iniciativas da Junta ou das Coletividades e Instituições da Freguesia com as quais estabelece parcerias, aprovou-se a seguinte proposta (108/2014):

- contratar serviços de alteração, reparação ou aquisição de lonas à empresa José Adão Teixeira de Sousa - Publicidade, até ao valor máximo de 200,00 €), iva incluído, a pagar ao longo do corrente ano e de acordo com o fornecimento que se vier a efetivar.

 

PONTO 6) INFORMAÇÕES 

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença no 12º aniversário do Núcleo Sportinguista de Rio Tinto;

- a presença no Concerto de Páscoa da EB2.3 de Rio Tinto;

- a presença na noite de fados do Sport Clube de Rio Tinto;

- a presença na reunião da Eco-escola da EB1 da Ponte;

- a presença na reunião da Câmara Municipal de Gondomar da Ação Social, para dar a conhecer aos parceiros da Rede Social propostas de algumas alterações a implementar no setor, nomeadamente no “Programa Dá”;

- a reunião com o Presidente do Clube Atlético de Rio Tinto;

- começaram já a dar entrada inscrições para o IX Torneio de Futsal Infantil “Rio Tinto 2014” e da XIII Feira de Artesanato de Rio Tinto.

 

 

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