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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

14 DE ABRIL DE 2014

Nº. 026 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) REPARAÇÃO DE CISTERNA

Considerando que a cisterna do trator se encontra danificada por falta de bomba, e que nas atuais competências é indispensável para a eficácia do serviço, aprovou-se a seguinte proposta (109/2014):

- aprovar a sua reparação e adjudicar à firme Dinapaca e Dumperes Máquinas e Peças, Lda., pelo valor global de 1.571,94 €, iva incluído.

 

PONTO 2) ATRIBUIÇÃO DE MATRÍCULA À RETROESCAVADORA

Considerando que a retroescavadora não tem a matrícula necessária para circular na via pública o que compromete a sua utilização nas atuais competências atribuídas à Junta de Freguesia, aprovou-se a seguinte proposta (110/2014):

- aprovar a regularização da matrícula e adjudicar o serviço à empresa Motivo – Comércio e Motivação de Mercados, SA, pelo valor global de 1.900,35 €, iva incluído.

 

PONTO 3) SEGURO MONTEPIO VOLUNTARIADO

Considerando a necessidade para as atividades da Ação Social, aprovou-se a seguinte proposta (111/2014):

- dotar os 2 voluntários, de seguro de acidentes pessoais, doença e responsabilidade civil, e autorizar a feitura dos 2 seguros à entidade Lusitânia – Grupo Montepio, intitulados Seguro Montepio Voluntariado, pelo valor anual unitário de 14,42 €, sendo que no primeiro recibo o valor unitário será de 19,77 €.

 

PONTO 4) MOBILIÁRIO DO CENTRO DE CONVÍVIO

Considerando a necessidade de adquirir mobiliário para o Centro de Convívio da Junta de Freguesia, aprovou-se a seguinte proposta (112/2014): 

- autorizar a compra de duas estantes e uma secretária à empresa IKEA, pelo valor global de 179,99 €, iva incluído.

 

PONTO 5) CENTRO DE CONVÍVIO/CAMPEONATO DE BOCCIA

Considerando que o Centro de Convívio da Junta de Freguesia necessita de deslocar os seus atletas de Boccia ao campeonato que irá decorrer nos concelhos da Maia e Penafiel, nos próximos dias 08 e 22 de maio, aprovou-se a seguinte proposta (113/2014):

- autorizar o aluguer de 1 autocarro à empresa de transportes Topo do Universo, pelo valor total de 50,00 €, iva incluído.

 

PONTO 6) REGULAMENTO DA LOJA SOCIAL

Considerando que a Junta de Freguesia necessita de regulamentar a atividade da Loja Social a inaugurar no corrente mês e que há enquadramento no orçamento da receita, aprovou-se a seguinte proposta (114/2014):

- aprovar o Regulamento da Loja Social e remeter à Assembleia de Freguesia também para sua aprovação.

 

PONTO 7) ANACOM/PROJETO DE SONDAS TDT

Aprovou-se deferir o pedido solicitado pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações para instalação de uma sonda para a monitorização do sinal de Televisão Digital Terrestre (TDT) no edifício sede da Junta de Freguesia, sendo os custos de instalação e de comunicação integralmente suportados pelo ICP-ANACOM.

 

PONTO 8) PÁSCOA/HORÁRIOS CEMITÉRIOS

Aprovou-se o seguinte horário de funcionamento dos Cemitérios n.ºs 1 e 2 de Rio Tinto na quadra da Páscoa:

- dias 18/04 (sexta-feira Santa) e 19/04 (sábado), das 08h00 às 17h30, dia 20/04 (domingo de Páscoa), das 08h00 às 12h00.

 

PONTO 9) INVENTÁRIO

Após análise, aprovou-se o Inventário da Junta de Freguesia, para ser remetido à apreciação da Assembleia de Freguesia. 

 

PONTO 10) RELATÓRIO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO

Após análise, aprovou-se o Relatório do Estatuto do Direito de Oposição, para ser remetido para apreciação à Assembleia de Freguesia.

 

PONTO 11) RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014

Após análise, aprovou-se o Relatório de Atividades do Primeiro Trimestre do ano de 2014, para ser remetido para apreciação à Assembleia de Freguesia.

 

PONTO 12) REGULAMENTO DA MEDALHA DE MÉRITO DA CIDADE DE RIO TINTO

Aprovou-se a seguinte proposta (115/2014): 

- aprovar o Regulamento da Medalha de Mérito da Cidade de Rio Tinto, para ser remetido à Assembleia de Freguesia para aprovação.

 

PONTO 13) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- o debate sobre o tema “Refletir Abril-Liberdade#Corrupção” integrado nas comemorações do 25 de Abril com o orador Dr. Paulo Morais, no Centro Cultural de Rio Tinto;

- a reunião com a Comissão de Festas de São Bento e São Cristóvão;

- o Programa Escolhas da teve uma nova avaliação, passando de sofrível a suficiente;

- a reunião com a Câmara Municipal de Gondomar para dar a conhecer a alteração ao protocolo de Atendimento Integrado, e a entrada da Freguesia de Baguim do Monte e União das Freguesias de S. Pedro da Cova e Fânzeres. O nosso calendário de marcações foi entregue aos parceiros como exemplo de boas práticas.

 

PONTO 14) PERÍODO ABERTO AO PÚBLICO

Dada a palavra ao público presente, inscreveu-se o seguinte morador:

- Sr. Abel Gonçalves, disse que um dos candeeiros exteriores do Centro de Convívio está a cair; que a luz dos candeeiros na Rotunda de Rebordãos está sempre apagada; que a baía de estacionamento da Rua S. Tomé e Príncipe está com os paralelos saídos. 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia deu resposta às questões levantadas pelo morador.

 

 

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