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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

28 DE ABRIL DE 2014

Nº. 028 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) CEDÊNCIA DE MATERIAL

Aprovado deferir o pedido solicitado pelo Grupo de Danças e Cantares do Centro Social de Soutelo, para empréstimo de 2 stands de madeira, e ofertas para distribuir pelos 4 grupos participantes no Festival de Folclore “Encontro de Tradições Rio Tinto 2014", a realizar no próximo dia 14 de Junho, pelas 21h30 no Largo do Mosteiro.

 

PONTO 2) ESTÁGIO PROFISSIONAL

Aprovado celebrar um protocolo com a epESaJMS-Escola Profissional de Economia Social Academia José Moreira da Silva, para realização de um estágio profissional no âmbito de Formação Prática em Contexto de Trabalho, vertente “Organizações da Economia Social e Formação Prática em Controlo de Trabalho”, pelo período compreendido entre o dia 24 de abril a 06 de junho de 2014 e, dar poderes ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para assinar o respectivo protocolo.

 

PONTO 3) PEDIDO DE REPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA TÉCNICA SUPERIOR ADMINISTRATIVA

Aprovado, na sequência da deliberação exarada em ata n.º 24 de 2014/03/31, face ao parecer do Senhor Consultor Jurídico e analisados os pareceres técnicos recebidos de diversas entidades, responder à carta recebida do GMSCC – Sociedade de Advogados, RL, representante da nossa técnica superior administrativa Dra. Daniela Maia Padrão, relativa ao pedido de retificação de posicionamento remuneratório da trabalhadora em funções públicas, indicando que a autarquia não poderá, agora, praticar o ato de retificação requerido, em resultado da maioria dos pareceres, e sempre salvo outra melhor opinião.

 

PONTO 4) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a inauguração no dia 24 do corrente da Loja Social de Rio Tinto, no edifício sede da Junta de Freguesia;

- a entrada da voluntária Dra. Noémia Pinto, para coadjuvar nos trabalhos da Loja Social de Rio Tinto;

- a realização da Assembleia de Freguesia Especial com a participação de sessenta alunos do 4º ano das Escolas de Rio Tinto, no âmbito das Comemorações do 25 de Abril;

- a realização do programa comemorativo dos 40 anos no dia 25 de Abril;

- a presença no 39º aniversário do Centro Social de Soutelo;

- a reunião e visita à Paróquia de Santo António do Corim, com inclusão do Agrupamento 1189 do Corim (Escuteiros);

- organização de um passeio a Baião com pessoas da terceira idade a convite da Câmara Municipal de Baião.

 

 

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