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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

12 DE MAIO DE 2014

Nº. 030 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) V MEDIEVAL DE RIO TINTO

Considerando a organização conjunta da Medieval de Rio Tinto entre a Argo – Associação Artística de Gondomar e a Junta de Freguesia de Rio Tinto, que é já um evento de referência local e regional, que tem crescido acentuadamente nas últimas duas edições, e há disponibilidade orçamental, aprovou-se a seguinte proposta (120/2014):

a) aprovar a realização da V Medieval de Rio Tinto, na Quinta das Freiras, entre os dias 26 e 28 de setembro de 2014 e o Regulamento anexo;

b) aprovar a realização do Concurso Fotográfico “V Medieval de Rio Tinto” e o Regulamento anexo;

c) disponibilizar os meios logísticos, incluindo os suportes publicitários propriedade da Junta colocados em diversas zonas da Freguesia;

d) autorizar a despesa máxima de 100,00 €, para o prémio de fotografia e despesas inerentes;

e) autorizar a despesa máxima de 3.000,00 € para aquisição de bens e serviços vários que se venham a mostrar indispensáveis à realização da iniciativa.

 

PONTO 2) AQUISIÇÃO DE ROTEIRO

Considerando que a Junta de Freguesia promove a freguesia em todas as vertentes que a caracterizam e apoia a divulgação do comércio e indústria locais, aprovou-se a seguinte proposta (121/2014):

- adquirir o roteiro da Freguesia de Rio Tinto, com informações de todas as ruas, equipamentos desportivos, sociais e educativos, comércio, serviços e indústria locais, pelo valor máximo de 738,00 €, iva incluído.

 

PONTO 3) AQUISIÇÃO DE PRODUTO POTENCIADOR DECOMPOSIÇÃO DE CADÁVARES

Considerando que compete à Junta de Freguesia ter disponíveis espaços para inumações de residentes e dar cumprimento das normas estabelecidas no CCP, designadamente as constantes do n.º 2 do artigo 113º, aprovou-se a seginte proposta (122/2014):

- adquirir 200 kg de produto de decomposição de cadáveres à empresa Manuquímica – Produtos Químicos de Manutenção Industrial, Lda., pelo valor global de 3.173,40 €, iva incluído.

 

PONTO 4) CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

Aprovou-se deferir o pedido solicitado pela Juventude Socialista para cedência de espaço nas instalações da Junta de Freguesia, para ação de formação a levar a cabo no dia 17 do corrente.

 

PONTO 5) CEDÊNCIA DE MATERIAL

Aprovou-se deferir o pedido solicitado pela Comissão de Organização dos Festejos de S. João, do Bairro da Ponte, para cedência do palco de madeira, cadeiras plásticas, luzes e stand de madeira, a realizar entre os dias 20 e 24 do corrente. 

 

PONTO 6) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a reunião com a Polícia de Segurança Pública para preparar o evento do Dia Mundial da Criança;

- a reunião realizada nas instalações do Bairro da Ponte do programa Escolhas com o Centro de Emprego e o Centro Social de Soutelo, com vista à criação de formação para os jovens do Programa Escolhas;

- a continuação do ciclo de debates, moderado pela Sra. Conceição Leão, no âmbito da acção social, promovido pela Junta de Freguesia em parceria com o Entre-Escolhas realizado no pavilhão multiusos de Carreiros. 

 

PONTO 7) PERÍODO ABERTO AO PÚBLICO

Dada a palavra ao público presente, inscreveu-se o seguinte morador:

- Sr. Abel Gonçalves, disse que um dos candeeiros exteriores do Centro de Convívio está a cair;

- que a luz dos candeeiros na Rotunda de Rebordãos está sempre apagada;

- que a baía de estacionamento da Rua S. Tomé e Príncipe está com paralelepípedos saídos. 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia deu resposta às questões levantadas pelo morador.

 

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