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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

02 DE JUNHO DE 2014

Nº. 033 - 2013/2017 

 

 

PONTO 1) ATRIBUIÇÃO DE APOIO

Considerando que compete à Junta de Freguesia apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para a freguesia, que a Obra do ABC desempenha um importante papel na educação e inserção social de jovens da freguesia, aprovou-se a seguinte proposta (135/2014):

- atribuir apoio financeiro sob a forma de licitação de uma obra de arte no jantar de angariação de fundos, autorizando a despesa máxima no valor de 400,00 € e, publicitar o apoio concedido, cumprindo com o estabelecido na Lei n.º 64/2013, de 27de agosto.

 

PONTO 2) ATRIBUIÇÃO DE APOIO/AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO

Considerando que compete à Junta de Freguesia apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para a freguesia, que a Banda de S. Cristóvão de Rio Tinto desenvolve um trabalho meritório em várias áreas e que promove o nome de Rio Tinto nas diversas saídas nacionais e internacionais que efetua, que há necessidade de substituir o fardamento atual que se encontra desgastado, aprovou-se a seguinte proposta (136/2014):

- atribuir um apoio financeiro no valor de 1.500,00 €, para comparticipação nas despesas de aquisição de novo fardamento e, publicitar o apoio concedido, cumprindo com o estabelecido na Lei n.º 64/2013, de 27de agosto.

 

PONTO 3) AQUISIÇÃO DE LONAS PUBLICITÁRIAS

Considerando que no âmbito das suas competências a Junta de Freguesia promove e executa atividades na área cultural e recreativa, aprovou-se a seguinte proposta (137/2014):

- adquirir uma lona para colocação na entrada do recinto da Feira de Artesanato e Festa da Cerveja de Rio Tinto para utilização como pórtico de entrada, para divulgação dos eventos;

- adjudicar à empresa Criação Livre – Communication Design & Print pelo valor global de 184,50 €;

- esta proposta é a economicamente mais vantajosa, dado que a proposta economicamente mais baixa foi apresentada por um fornecedor cuja confiança da Junta de Freguesia está comprometida por sucessivas falhas nos trabalhos contratualizados.

 

PONTO 4) UNIVERSIDADE SÉNIOR DE RIO TINTO

Considerando que no âmbito das suas competências a Junta de Freguesia promove e executa projetos de intervenção comunitária na área da ação social (al t, n.º 1, art. 16º da Lei 75/2013), que pretende incentivar a frequência de atividades recreativas ou outras por parte da população sénior, e contribuir para a organização regular de atividades culturais, de aprendizagem, recreativas e de convívio de e para maiores de cinquenta anos, aprovou-se a seguinte proposta (137A/2014):

- a) aprovar a criação da Universidade Sénior de Rio Tinto;

- b) aprovar o Regulamento Interno da Universidade Sénior de Rio Tinto;

- c) aprovar os órgãos da Universidade Sénior de Rio Tinto – Conselho Executivo e Conselho Consultivo – constituídos de acordo com os artigos 7º e 9º do Regulamento;

- d) promover todos os procedimentos necessários à formalização oficial da Universidade Sénior de Rio Tinto;

- e) assumir todas as função de Conselho Executivo a partir desta data, designadamente:

- desenvolver as atividades no âmbito da organização, funcionamento, representação e gestão da USRT;

- celebrar protocolos de parceria com outras Instituições, públicas ou privadas e nestas delegar as competências que considere necessárias ao bom funcionamento da Instituição;

- nomear o Diretor da USRT;

- definir anualmente os valores das inscrições e das propinas para cada ano letivo;

- o número de alunos a admitir e as cadeiras a lecionar em cada ano letivo.

- f) autorizar a realização de despesas e arrecadação de receita inerentes à criação e funcionamento da Universidade Sénior de Rio Tinto, até ao limite previsto em orçamento.

 

PONTO 5) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a presença no encerramento da exposição de pintura “Era Uma Vez …E Viveram Felizes Para Sempre” de Albertino Valadares, na Casa de Juventude de Rio Tinto;

- o início do IX Torneio de Futsal Infantil Rio Tinto 2014”, decorreu como o previsto;

- a presença na inauguração da XXVI Feira Nacional de Artesanato de Gondomar, onde a Junta de Freguesia está representada com um stand e dois artesãos;

- a presença na tomada de posse dos novos corpos sociais do Mosteiro Futebol Clube de Rio Tinto;

- a presença no Sarau de Beneficência realizada pela Conferência de São Vicente de Paulo de Rio Tinto, no auditório do Centro Paroquial de Rio Tinto;

- a presença na inauguração da “Semana Aberta” do Centro de Reabilitação da Areosa. 

 

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