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Numa óptica da máxima transparência do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto, decidiu-se publicar as minutas das atas das reuniões do executivo,  como forma de conhecimento das decisões tomadas e das justificações que levaram à sua aprovação.

Uma medida inédita e que ainda é pouco praticada na maioria das autarquias do país, mas a qual este Executivo considera fundamental para aproximação que se deseja entre o eleito e o eleitor, de modo a que este último possa avaliar, em plena consciência e munido do máximo de informação possível, o trabalho desenvolvido pelos eleitos locais.

TRANSPARÊNCIA = DEMOCRACIA = CIDADANIA

 

MINUTA DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO

19 DE MAIO DE 2014

Nº. 031 - 2013/2017 

 

PONTO 1) FESTA FINAL DO ANO ESCOLAR/EVENTO DA PSP

Considerando que a Polícia de Segurança Pública organiza um evento de divulgação de atividades que promove a proximidade da população às forças policiais, destinado a todas as crianças dos estabelecimentos de ensino da Freguesia, e aberto à população em geral, aprovou-se a seguinte proposta (123/2014):

a) apoiar o evento da PSP a realizar no dia 06 de junho, próximo, no estádio Cidade de Rio Tinto, através da cedência de transporte às EB’s e JI’s públicos;

b) adjudicar o serviço de transporte à empresa Transviagens de acordo com o orçamento junto;

c) autorizar a despesa inerente ao aluguer de dez autocarros pelo valor global de 1.800,00 €, iva incluído.

 

PONTO 2) APOIO ÀS COMISSÕES DE FESTAS RELIGIOSAS DE RIO TINTO

Considerando que compete à Junta de Freguesia apoiar atividades de interesse para a Freguesia, e que as Comissões de Festas não têm personalidade jurídica mas são reconhecidas por lei, aprovou-se a seguinte proposta (124/2014):

a) atribuir os seguintes apoios financeiros às Comissões de Festas Religiosas da Freguesia de Rio Tinto:

- aa) Comissão de Festas de S. Bento das Peras e S. Cristóvão, no valor de 1.350,00 €;

- ab) Comissão de Festas de Nosso Senhor dos Aflitos da Triana, no valor de 700,00 €;

- ac) Comissão de Festas de Santo António de Corim, no valor de 600,00 €, deduzido do valor de fornecimento de energia elétrica consumida, que for faturada pela EDP;

- ad) Comissão de Festas da Semana Santa, no valor de 150,00 €;

b) atribuir apoios logísticos às organizações das Festas, nomeadamente publicidade às festividades e colaboração na manutenção dos espaços envolventes aos locais das festas;

c) autorizar a despesa inerente os apoios atribuídos;

d) isentar as Comissões de Festas Religiosas do pagamento das licenças necessárias a solicitar à Junta de Freguesia, para a realização das festas;

e) publicitar os apoios concedidos, cumprindo com o estabelecido na Lei n.º 64/2013 de 27 de agosto.

 

PONTO 3) AVERBAMENTO DE NOME DE JAZIGO

Face ao parecer do Consultor Jurídico e relativamente ao pedido de averbamento aprovou-se a seguinte proposta (125/2014):

- jazigo n.º 91-A, Rua 2 do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, deferir o pedido, registar metade indivisa em comum, sem determinação de parte ou direito, os nomes de Maria Paula Martins Pinheiro Pulido de Almeida e Maria Madalena Martins Vaz Pinheiro Teixeira.

 

PONTO 4) DESIGNAÇÃO TOPONÍMICA

De harmonia com os pedidos de parecer solicitados pela Câmara Municipal de Gondomar, aprovar as seguintes designações toponímicas, conforme documentos anexos;

- Rotunda 2 de Janeiro, situada no entroncamento com a Rua da Campaínha, Rua Quinta da Campaínha e Rua 2 de Janeiro;

- Rua 2 de Janeiro, situada no início da Rua de S. Mamede e termina na Rotunda 2 de Janeiro;

- Travessa 2 de Janeiro, situada no início da Rua 2 de Janeiro e a terminar na Rua S. Mamede;

- Rua Cidade de Rio Tinto, situada no início da Rua de S. Mamede, na freguesia de Rio Tinto e termina na Rua S. Mamede, na freguesia de Baguim do Monte;

– Alterar os limites da Rua de S. Mamede, com início na Rua de Perlinhas, na freguesia de Rio Tinto e a terminar no Caminho das Donas, na freguesia de Baguim do Monte. 

 

PONTO 5) CEDÊNCIA DE MATERIAL

Aprovou-se deferir o pedido solicitado pelo AVERT Rio Tinto, para cedência do palco de madeira e de dez expositores para colocar na Escola EB2,3 de Rio Tinto, na semana de 02 a 06 de junho, próximo.

 

PONTO 6) ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL DE DESPESA

Aprovado, após análise, a segunda alteração orçamental da despesa no valor de 62.855,00 €.

 

PONTO 7) INFORMAÇÕES

Foram prestadas informações pelo Senhor Presidente da Junta e pelos restantes membros do Executivo sobre os seus pelouros, com destaque para:

- a carta recebida dos CTT a comunicar a alteração de horária da loja na Areosa, a partir do próximo dia 01 de junho, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00;

- o encerramento da Esquadra da Areosa da Polícia Segurança Pública (Posto de Atendimento);

- a presença na inauguração da exposição de pintura da pintora Maria Rosa, na sede da Argo;

- a presença no 16º aniversário da Associação Desportiva e Cultural Moradores da Urbanização das Areias;

- vão iniciar no próximo mês dois cursos com estágio de jardinagem na freguesia;

- a reunião da Comissão de seleção dos candidatos à Bolsa de Agentes Eleitorais;

- a presença no seminário da Igualdade “Abrindo Caminho para a Igualdade”, promovido pelo Gabinete de Cidadania da Câmara Municipal de Gondomar e Federação Nacional das Associações Juvenis no Norte, realizado na da Escola Secundária de Rio Tinto.

 

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