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Considerando: 

1. A emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020;
2. As regras definidas no Plano de Contingência aprovado pela Junta de Freguesia de Rio Tinto em 05 de março de 2020;
3. A classificação do vírus como uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020;
4. O conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 aprovadas em Conselho de Ministros de 12 de março de 2020;
5. O estado de emergência decretado pelo Presidente da República, autorizado pela Assembleia da República, em 18 de março de 2020 e as renovações deste estado;
6. A norma nº 002/2020 da Direção Geral de Saúde, atualizada em 19-03-2020, sobre cuidados post mortem de falecidos com infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19);

 A Junta de Freguesia implementou um conjunto de medidas internas e externas com vista ao combate a esta pandemia e a proteção dos seus colaboradores e cidadãos.

Assim poderá verificar todas as medidas implementadas clicando no seguinte LINK

 

2020 03 05 Banner Covid19

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