Resumo e deliberações da Assembleia de Freguesia de 26 de abril de 2018
No dia 26 de abril de 2018, reuniu a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, em sessão ordinária, com a seguinte ordem de trabalhos:
A. Período de Intervenção Aberto ao Público
B. Período Antes da Ordem do Dia
C. Período da Ordem do Dia
1. Aprovação das Atas Nº. 2 (27-12-2017) e Nº. 3 (08-03-2018)
2. Apresentação e Votação das Contas de Gerência do ano de 2017
3. Apresentação e Votação da Primeira Revisão Orçamental do ano de 2018
4. Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia de Rio Tinto
5. Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição
6. Aprovação da 1ª alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2018, para inclusão de trabalhadores da Junta de Freguesia com vínculos precários a regularizar pela aplicação da lei. nº. 112/2017
No Período da Ordem do Dia foram aprovadas as seguintes moções:
Voto de pesar pela morte de Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro, apresentado pelo Bloco de Esquerda
APROVADO POR UNANIMIDADE
Saudação ao 1º de Maio, apresentada pelo Bloco de Esquerda
APROVADA POR UNANIMIDADE
Moção para a realização de um estudo de velocidade para a Rua 2 de Agosto, apresentada pela CDU
APROVADA POR UNANIMIDADE
Saudação pelo 1º de Maio, apresentada pela CDU
APROVADA POR UNANIMIDADE
Moção de Congratulação pela eleição do Presidente da JF. Rio Tinto como Coordenador Distrital da ANAFRE, apresentada pelo Partido Socialista
APROVADA POR UNANIMIDADE
Moção de saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio, apresentada pelo Partido Socialista
APROVADA POR UNANIMIDADE
No período da Ordem do Dia, salienta-se o facto de todos os documentos apresentados pelo Executivo terem sido aprovado, com especial enfoque para aprovação das Contas de Gerência do Ano de 2017, por maioria com os votos contra do PSD/CDS (2), abstenção da CDU (2) e os votos a favor do PS (13), BE(1) e Movimento Valentim (1).Teve, ainda, a aprovação, por unanimidade, a alteração do Mapa de Pessoal da Autarquia que permitirá a regularização dos contratos de trabalho precários existentes, solicitado pelo Executivo da Junta.