Deliberações da Assembleia de Freguesia de 27 de abril de 2016
Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária no dia 27 de abril pelas 21:30 horas, deliberou na sua ordem de trabalhos do Período do Dia os seguintes assuntos
- Aprovação da ata nº. 10 (15-12-2015)
- Apresentação e votação das Contas de Gerência do ano de 2015
- Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia
- Apresentação e Votação da Primeira Revisão Orçamental do ano de 2016
- Apreciação do 1º Relatório de Atividades Trimestral da Junta de Freguesia
- Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição
- Apresentação e Votação do Regulamento do Ponto de Venda de Cera e Flores nos Cemitérios
- Apreciação e votação do Contrato de Comodato entre Junta de Freguesia e a Juventus da Triana FC
Todos os documentos colocados à votação foram aprovados, com destaque para as Contas de Gerência de 2015 e 1ª Revisão Orçamental de 2016, que foram aprovados por maioria com os votos contra dos 4 elementos do PSD e os votos favoráveis dos restantes 17 elementos da Assembleia em representação do PS, CDU, BE e CDS.
Aprovou-se também por maioria com abstenção do PSD as alterações ao regulamento do Ponto de Venda de Cera e Flores nos Cemitérios de Rio Tinto.
De salientar também que 17 anos após aprovação em Assembleia de Freguesia da cedência da sede à Juventus da Triana Futebol Clube, foi levado por este executivo à Assembleia de Freguesia a minuta do contrato de comodato que formaliza a cedência do espaço, terminando assim um assunto pendente com mais de 17 anos.