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ATA Nº 1

(MANDATO 2013-2017)

 

Aos vinte e dois dias do mês de Outubro do ano dois mil e treze, pelas vinte e duas horas e trinta minutos, reuniu no auditório da Escola Secundária de Rio Tinto, sita na Travessa da Cavada Nova, Rio Tinto, em primeira reunião subsequente ao ato de instalação, a Assembleia de Freguesia, nos termos e para o disposto no art. 8º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.

Estando presentes todos os membros empossados no ato anterior da instalação, tomou a palavra a presidente da Junta eleito, Nuno Filipe Brito da Fonseca, que presidiu à Assembleia de Freguesia, começando por felicitar todos os eleitos e saudar os presentes.

De seguinte, apresentou a sua proposta de lista para o Executivo da Junta de Freguesia (doc. 1 em anexo), nos termos do nº 2, artigo 24º, da Lei nº 5-A/2002,  de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, composta pelos seguintes elementos:

Artur Alberto Carneiro de Sá Reis

Maria da Conceição de Almeida Fernandes Loureiro

Cláudia Patrícia dos Santos Nogueira Martins

António Garrido Moreira

Ana Isabel dos Santos Lopes

Jorge Manuel Pina Pacheco

 

Nos termos do nº 2 do artigo 9º, da Lei nº 5-A/2002,  de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, propôs à Assembleia a forma de votação, se seria uninominal ou por meio de listas.

A Assembleia deliberou por unanimidade a votação ser por apresentação de lista.

Colocada à votação a lista apresentada, apurou-se o seguinte resultado:

VOTOS SIM – 14 (catorze)

VOTOS BRANCOS – 06 (seis)

VOTOS NÃO – 01 (um)

 

Foram considerados eleitos os membros do Executivo, tendo o Presidente solicitado aos novos membros do executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto eleitos, que ocupassem os respectivos lugares na sala.

Em seguida, o Presidente da Junta chamou para tomar posse como membros da Assembleia de Freguesia, para substituição dos elementos que transitam para o executivo, os seguintes elementos:

José Carlos Correia Saúde

Maria José Pinto Belchior

Agostinho Gonçalves de Magalhães

António Nuno Pinheiro Lima Pinto

Sofia Alexandra Melo Rodrigues Costa

Nelson Gomes dos Santos

Mário José Cardoso da Silva

 

Depois de dada posse aos novos membros da Assembleia de Freguesia, o Presidente da Junta, abriu o período para apresentação de listas para a mesa da Assembleia de Freguesia, tendo o Partido Socialista apresentado a lista em anexo (doc. 2), com os seguintes elementos:

Presidente – Eugénio Joaquim Saraiva

1.º Secretário – Belarmino Aníbal Soares

2.º Secretário – Maria José Pinto Belchior

 

Nos termos do nº 2 do artigo 9º, da Lei nº 5-A/2002,  de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, propôs à Assembleia a forma de votação, se seria uninominal ou por meio de listas.

A Assembleia deliberou por unanimidade a votação ser por apresentação de lista.

Colocada à votação a lista apresentada, apurou-se o seguinte resultado:

VOTOS SIM – 13 (treze)

VOTOS BRANCOS – 07 (sete)

VOTOS NÃO – 01 (um)

 

Depois de empossada a nova Mesa da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, o novo Presidente da Mesa, Eugénio Saraiva, assumiu a condução dos trabalhos, saudando os presentes, e fazendo uma declaração inicial. De seguida passou a palavra, para as intervenções dos representantes de cada força parlamentar.

Intervieram pelo Bloco de Esquerda, o senhor deputado Davide Costa, pela CDU o senhor deputado Adérito Machado, pelo CDS/PP o senhor deputado Rui Oliveira, pelo PSD a senhora deputada Maria José Guimarães e pelo PS a senhora deputada Frederica Claro D’Armada. Finalizou este período de intervenções o senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca.

O senhor Presidente da Mesa, colocou à votação a acta desta Assembleia, que depois de aprovada, vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e pelo Presidente da Junta, que conduziu os Trabalhos até à eleição da Mesa.

A ata foi aprovada por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu por encerrada a sessão, pelas vinte e três horas e dez minutos.

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