A Junta de Freguesia de Rio Tinto informa que o Regulamento de Taxas e Outras Receitas da Freguesia de Rio Tinto entra em vigor no dia 29 de junho de 2026, após a sua publicação em Diário da República.

O regulamento estabelece o regime aplicável às taxas e outras receitas da Freguesia, definindo os valores e as regras relativas aos serviços prestados, à utilização de bens públicos e à prática de atos administrativos da competência da Junta de Freguesia.

O documento pode ser consultado na íntegra através da seguinte ligação:

https://www.riotinto.pt/autarquia/documentos-diversos/regulamentos/3394-regulamento-de-taxas-e-outras-receitas-da-freguesia-de-rio-tinto

A Junta de Freguesia de Rio Tinto recomenda a consulta do regulamento por todos os cidadãos, associações e demais entidades que recorram aos seus serviços, de forma a conhecerem as disposições e os valores em vigor.