Já são conhecidas as três árvores mais votadas pelo júri, assim como a quem é atribuída a "Menção Honrosa", por ter mais "gostos" no Facebook.
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Junta de Freguesia toma posse administrativa de um terreno por falta de limpeza por parte dos proprietários.
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A Junta de Freguesia de Rio Tinto entregou 87 cabazes de Natal às instituições que compõem a Comissão Social de Freguesia.
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Foi aprovado, na Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, o Orçamento e o Plano de Atividades para 2024 sem votos contra (favor: PS e CDS e Abstenção: PSD, CDU e BE).
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ATA Nº. 10
(MANDATO 2021-2025)
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 09 (26-06-2023);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de junho a agosto de 2023;
- 2ª Modificação orçamental de 2023.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
Raúl Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Isabel Maria Gomes Oliveira
José Pereira Loureiro Dias
Guilhermino Soares Lima
José Carlos Fernandes Madureira Rocha
Pela bancada do PPD/PSD:
Francisco Moura
José Pedro Santos Correia Assunção
Pela bancada do CDS/PP:
Eduarda Raquel Nunes Ferreira
Pela bancada do PCP-PEV:
Álvaro Silva Nova
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE:
João Pedro de Andrade Pinho da Silva
Pela bancada do CH:
Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:
Passou-se ao Ponto A: Não existiram intervenções.
Passou-se ao Ponto B - Período Antes da Ordem do Dia:
Usaram da palavra os seguintes deputados: João Pedro Silva (BE); Pedro Assunção (PSD); Adérito Machado (CDU); Edison Pinheiro (CH); Eduarda Raquel Nunes Ferreira (CDS); Isabel Oliveira (PS); Cláudio Oliveira (PS); Nuno Lima (PS); Álvaro Nova (CDU) e o Senhor Presidente da Junta.
Foi dada a palavra ao deputado João Pedro Silva (BE) cumprimentou todos os presentes, leu e apresentou um Voto de Saudação (Doc.1) “Aos movimentos pelo direito à Habitação” e ainda uma Recomendação (Doc.2) “Mais atenção à poluição do ar” onde recomenda à Câmara Municipal de Gondomar, um estudo sobre os valores das emissões poluentes na freguesia e o seu impacto na saúde pública, assim como medidas para limitar a circulação de veículos poluentes nas principais zonas da freguesia e outras ações para melhorar a qualidade do ar.
Iniciou de seguida a sua intervenção o deputado Pedro Assunção (PSD), saudou os presentes e questionou o Senhor Presidente da Junta, sobre um concurso público sobre a cobertura das piscinas de Rio Tinto. Questionou sobre o novo encerramento das piscinas. Disse ainda ter ficado chocado com o evento organizado pela C.M.Gondomar “Water Slide Show”, sobre o gasto de água nessa iniciativa e o que fez para pouparem a mesma, se foi ou não reaproveitada. Outra questão foi a não colocação da placa na Casa Mortuária com a indicação de “Início de obras”; Indagou ainda a Junta de Freguesia sobre a paragem nos trabalhos na via Nordeste, se é devida á existência dos sobreiros e se sabe da previsão da sua abertura.
O deputado Adérito Machado (CDU), apresentou várias reclamações e sugestões sobre o Lavadouro na Rua da Castanheira, que tem quase 80 anos e ter sido muito frequentado pelos moradores que por questões financeiras o utilizam. Solicita um arranjo, uma simples pintura uma pequena intervenção que não é alvo há alguns anos. Referiu que a entrada em Rio Tinto, pelo lado de Rebordãos, devia ser mais cuidada, os canteiros em muito mau estado, inclusivé um raile desfeito há bastante tempo, vários pilaretes partidos. Falou dos passeios para séniores organizados pela Junta de Freguesia que acha não estarem a ser realizados.
De seguida o deputado Edison Pinheiro (CH), entregou três documentos:
(Doc. 3) “ Voto de Louvor aos Bombeiros Voluntários de Rio Tinto pelos seus 101 anos de existência”; (Doc. 4) “Comemorar o 25 de Novembro de 1975” e (Doc. 5) “Voto de Repúdio”.
Eduarda Ferreira, deputada do (CDS), entregou e leu uma “Proposta de Recomendação – Pela segurança das pessoas na Rua de S. Mamede, em Rio Tinto” - (Doc. 6).
Isabel Oliveira deputada do (PS), cumprimentou os presentes e apresentou um “Voto de Congratulação à atribuição do galardão ECO FREGUESIA XXI”, atribuído pelo 3.º ano consecutivo à Freguesia de Rio Tinto (Doc. 7);
Iniciou a sua intervenção o deputado Claudio Oliveira (PS), entregou também um “Voto de Louvor À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Areosa Rio Tinto”, pelo seu 101.º aniversário, comemorado no passado dia 25 de setembro, (Doc. 8).
De seguida o deputado Nuno Lima (PS), cumprimentou os presentes, apresentou e leu dois Votos de Pesar e Solidariedade. Voto de Pesar “Solidariedade com as vítimas do sismo em Marrocos” (Doc. 9) e Voto de Pesar “Solidariedade com as vítimas das inundações na Líbia” (Doc. 10).
O deputado Álvaro Nova (CDU), fez a sua intervenção para falar do Bairro de Carreiros, da falta de limpeza e corte de ervas, assim como a remoção de lixo. Questionou o Senhor Presidente da Junta, para saber se já tinha mais algum desenvolvimento sobre a expropriação no Cemitério da Triana n.º 2 de Rio Tinto.
A deputada Isabel Oliveira do (PS), entregou e leu um “Voto de Congratulação”, (Doc. 11) pela forma como decorreu a XII Feira Medieval de Rio Tinto, assim como a apresentação do Livro “ A LENDA DE RIO TINTO. O Amor Vence a Guerra”, com textos de Joel Cleto e ilustração de Marisa Silva.
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, que referiu a oferta a todos os deputados do livro da Lenda de Rio Tinto.
Iniciou, tentando esclarecer todas as questões colocadas pelos senhores deputados. Disse desconhecer do concurso da cobertura das Piscinas. Em relação ao evento “Water Slide Show”, disse ser uma iniciativa da Câmara Municipal a qual teve muita participação das pessoas.
A placa na Casa Mortuária não foi colocada, mas as obras vão iniciar-se.
Quanto à abertura da via nordeste, disse desconhecer no entanto estranha as licenças do IPN estarem a demorar muito tempo para a resolução do problema.
Em relação ao assunto levantado pelo Sr. deputado Adérito Machado, sobre o lavadouro da Rua da Castanheira, disse saber que o mesmo necessita de uma grande intervenção. Disse também que os lavadouros são para manter, desde que exista água de mina.
Em relação aos passeios séniores, os mesmos são organizados pela Junta de Freguesia e para toda a população, não apenas para os alunos da Universidade Sénior. As inscrições são feitas apenas na Secretaria da Universidade Sénior por uma questão de logística. Quanto á sua divulgação tem sido muito ativa, uma vez que estão todos os meses inscritas pessoas diferentes que são contactadas por telefone pelas funcionárias após a inscrição.
Em relação à fraca iluminação na Rua de S. Mamede, assunto levantado pela Sra. Deputada Eduarda Ferreira, disse que está a ser analisado, mas que não depende apenas da Junta de Freguesia.
Falando sobre a limpeza no Bairro de Carreiros, disse ser um local problemático com veículos abandonados, no entanto tem que existir uma maior intervenção. Em relação ao assunto do Cemitério n.º 2 de Rio Tinto, informou que a Câmara Municipal tinha aprovado por unanimidade a expropriação da parcela de terreno do Cemitério. Em relação aos transportes públicos que falou o Senhor Deputado Álvaro Nova, disse que vai haver um aumento significativo na rede de transportes para aquela zona e qualquer alteração ou aumento de uma nova linha, terá de ser suportada pela Câmara Municipal de Gondomar.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação os 11 (onze) documentos apresentados pelos Senhores deputados.
Doc. n.º 1 - documento apresentado pelo (BE) – a Deputada Isa Pereira do (PS) usou da palavra para fazer uma pequena intervenção, dizendo que o programa do Partido Socialista era muito mais audaz, mesmo assim iriam votar favoravelmente.
Posta a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 2 – documento apresentado pelo (BE) – o Deputado Nuno Lima do (PS), fez uma declaração de voto dizendo que não fazia sentido votar este documento uma vez que a Junta de Freguesia, não tinha qualquer intervenção nem competência. Então sugeriu que o mesmo fosse para ser como recomendação à Câmara Municipal de Gondomar, o que foi aceite.
Colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abatenção do CDS.
Doc. n.º 3 – documento apresentado pelo (CH) – aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 4 – documento apresentado pelo (CH) – O Deputado Pedro Assunção informou que iriam votar a favoravelmente por terem apresentado uma proposta semelhante nas escolas.
O Documento foi rejeitado, com os votos contra do PS, CDU e BE; Abstenção do CDS e a favor do PSD e CH.
Doc. n.º 5 – documento apresentado pelo (CH) – O deputado Pedro Assunção (PSD) fez uma declaração de voto, dizendo que iriam abster-se uma vez que mencionavam ser uma suposta agressão.
Posta a votação foi a proposta rejeitada com os votos contra do PS e CDU; abstenção do PSD, CDS e BE; a favor CH.
Doc. n.º 6 – documento apresentado pelo (CDS) – Usou da palavra o deputado João Pedro (BE), dizendo que em todas as Assembleias se pedem lombas e segurança. Por isso o BE iria votar a favor, pois deviam ser tomadas medidas urgentes para ser reduzida a velocidade naquele local.
Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 7 – documento apresentado pelo (PS) – Colocado a votação foi aprovado por maioria, com a abstenção do PSD.
Doc. n.º 8 – documento apresentado pelo (PS) – Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 9 – documento apresentado pelo (PS) – Usou da palavra o deputado Adérito Machado (CDU), dizendo que iria votar a favor, uma vez que era doloroso ver imagens como as que foram apresentadas.
Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 10 – documento apresentado pelo (PS) - Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 11 – documento apresentado pelo (PS) - Colocado a votação foi aprovado por maioria, com a abstenção do PSD e CH.
De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.
Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Aprovação da Ata n.º 09 (26-06-2023)-
O deputado Pedro Assunção (PSD), disse que visitou o site da Junta de Freguesia e que verificou com admiração, que a ata que iria ser aprovada nesta reunião, já estava colocada no mesmo.
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de junho a agosto de 2023-
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta para dar alguns esclarecimentos aos senhores deputados.
O deputado Pedro Assunção (PSD), alertou para o mapa, pag. 12. Ponto 8.1. que estava sem resultados.
Ponto 3 da Ordem de Trabalhos – 2ª Modificação orçamental de 2023 –
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta e de seguida foi dada a palavra ao deputado Adérito Machado (CDU).
Foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e três horas.
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ATA Nº. 11
(MANDATO 2021-2025)
Aos dezanove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 10 (26-09-2023);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de setembro a novembro de 2023;
- Contrato Interadministrativo entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar;
- Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2024;
- Autorização para celebração de contrato de aluguer operacional (renting) de 5 (cinco) viaturas ligeiras mistas, pelo período de 48 meses.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
Raúl Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Isabel Maria Gomes Oliveira
José Pereira Loureiro Dias
Guilhermino Soares Lima
José Carlos Fernandes Madureira Rocha
Pela bancada do PPD/PSD:
Francisco Moura
Vitor Caldas de Moura
Cidália Margarida Fernandes Machado
Pela bancada do CDS/PP:
Eduarda Raquel Nunes Ferreira
Pela bancada do PCP-PEV:
Maria de Fátima Almeida Pinto
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE: João Pedro de Andrade Pinho da Silva
Pela bancada do CH: Não compareceu qualquer deputado.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:
Passou-se ao Ponto A: Não existiram intervenções.
Passou-se ao Ponto B - Período Antes da Ordem do Dia:
Usaram da palavra os seguintes deputados: Isa Pinto (PS); Adérito Machado (CDU); Fátima Pinto (CDU); João Pedro Silva (BE) e o Senhor Presidente da Junta.
Foi dada a palavra à deputada Isa Pinto (PS), saudou todos os presentes, leu e apresentou uma Recomendação (Doc.1), onde expõe a preocupação da Freguesia, sobre o funcionamento da rede UNIR, transporte rodoviário de passageiros executado por vários operadores privados, resultante de um concurso público internacional, lançado pela Área Metropolitana do Porto em 2020. Em concreto, para o Município de Gondomar, com a criação da rede UNIR, estão em causa vários aspetos, tais como: criação de linhas nova; cobertura de todos os centros de saúde; uma cobertura maior das escolas; uma maior coordenação com o metro e o comboio, etc.
Face à mesma, recomenda à AMP, enquanto Autoridade responsável pela gestão da rede UNIR, várias medidas e que sejam aplicadas sanções contratuais previstas e que apele à colaboração de todos os motoristas para que coloquem todo o seu empenho e profissionalismo para o bom funcionamento do serviço da rede UNIR.
Iniciou de seguida a sua intervenção o deputado Adérito Machado (CDU), saudou os presentes e questionou o Senhor Presidente da Junta, sobre a falta de limpeza dos boeiros, assim como das ruas existentes na freguesia. Falou também da falta de higienização dos moloques, com o dístico de limpeza fora de validade. Apresentou também uma Proposta de Recomendação (Doc.2) – “UNIR – Transportes Públicos de Passageiros”, na qual solicita que a Assembleia de Freguesia delibere aprovar uma série de medidas, para que a Câmara Municipal de Gondomar intervenha junto da entidade responsável de transportes, e exija o cumprimento dos serviços a prestar aos utentes.
A deputada Fátima Pinto (CDU), Saudou os presentes e falou de vários problemas da freguesia. Do muro no Caneiro junto á margem do rio; das obras nos pavilhões desportivos que já ultrapassaram o tempo previsto; das obras no pavilhão de Carreiros que estão paradas e não se prevê para agora a sua remodelação. Disse ainda que os clubes que o utilizariam, tais como o Juventus e Futsal Sub 17, têm que se deslocar para treinar a Santa Eulália, o que é inadmissível.
De seguida o deputado João Pedro Silva (BE), usou da palavra e saudou os presentes. Apresentou e leu uma Moção (Doc. 3) – “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos” e ainda uma outra Moção (Doc. 4) – “Solidariedade com os trabalhadores do Jornal de Notícias JN”, expressando a solidariedade com os jornalistas e trabalhadores do jornal e reclamar dos órgãos do poder a adoção de medidas que garantam a continuidade da sua redação e edição a partir do Porto.
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, que começou por falar sobre a 1.ª Recomendação (Doc.1), a empresa “UNIR” e o projeto da rede que era entusiasmante para os autarcas até ao dia em que entrou em funcionamento. Mostrou-se preocupado porque a empresa não tem trabalhadores nem transportes e não é de um dia para o outro que se encontram soluções, que se contratam trabalhadores e se compram autocarros. A empresa que ganhou o concurso público, foi de uma falsidade atros que não informou não tinha meios para o concurso que tinha ganho e começar a laborar no dia 1 de dezembro/2023.
Existe uma fricção entre os funcionários que vieram de outras empresas para a rede Unir. Referiu ainda que a empresa não foi séria, porque sabia na semana anterior que não tinham condições para começarem a funcionar com as novas linhas.
Em resposta ao Senhor deputado Adérito Machado, explicou que as novas linhas não vão funcionar tão cedo, pois não existem autocarros o que implica o seu cancelamento.
Em relação ao muro do Caneiro, explicou que não sabe quando a obra vai iniciar e referiu ter muito receio, em relação aos pontões que ameaçam ruir por não terem altura suficiente, assim como todas as outras por onde passa o rio. O rio vem com muito caudal o que vai implicar que tenham que ser intervencionadas as pontes do Caneiro e Campainha.
Falou dos pavilhões em obras na freguesia e da sua falta para o uso das diversas modalidades que os utilizam. Disse ainda que a Junta de Freguesia propôs a construção de um pavilhão no antigo campo do Sport Clube de Rio Tinto (Ferraria), referindo que Rio Tinto precisa de um grande pavilhão para o número elevado de clubes que existem na freguesia. Foram feitos investimentos no mundo do futebol e as outras modalidades estão deixadas ao abandono.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação os 04 (quatro) documentos apresentados pelos Senhores deputados.
Doc. n.º 1 - documento apresentado pela deputada Isa Pereira do (PS).
Usou da palavra o deputado João Pedro (BE) para fazer uma declaração de voto e perguntar ao Senhor Presidente se já foi aplicada alguma sanção à empresa que ganhou o concurso.
Isa Pereira deputada do (PS), disse que a recomendação apresentada não é apelar aos motoristas que façam mais horas de trabalho, mas sim profissionalismo, para o bom funcionamento, por isso não vai alterar a proposta.
O deputado Adérito Machado (CDU), disse que não concordaria em votar favoravelmente pelo último parágrafo.
Francisco Moura (PSD), disse que o Grupo parlamentar do PSD, iria votar favoravelmente, mas não se revê em tudo e se deveria penalizar a empresa.
O Senhor Presidente da Junta pediu para intervir e explicou que a rede UNIR é um excelente conceito, pois o país não pode ser só Porto e Lisboa.
Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 2 – Proposta de Recomendação (CDU) – “UNIR – Transportes Públicos de Passageiros”– Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 3 – Moção apresentada pelo (BE) – “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos” – Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 4 – Moção apresentada pelo (BE) - “Solidariedade com os trabalhadores do Jornal de Notícias JN” - Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.
Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Aprovação da Ata n.º 10 (26-09-2023)- Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de setembro a novembro de 2023- Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta para dar alguns esclarecimentos aos senhores deputados.
Ponto 3 da Ordem de Trabalhos – Contrato Interadministrativo entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar - Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta para falar apenas que existiu uma alteração no aumento dos salários e nos parques infantis onde é preciso substituição de pequenas avarias.
De seguida usou da palavra a deputada Fátima Pinto (CDU), para pedir alguns esclarecimentos sobre o auto de transferência da limpeza urbana; o contrato da Quinta das Freiras e o contrato de competências.
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 4 da Ordem de Trabalhos – Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2024 – Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta para prestar alguns esclarecimentos. Disse que no seu mandato autárquico o orçamento duplicou. De seguida deu a palavra às Senhoras Secretária da Junta Conceição Loureiro que falou do Plano de Atividades para a Coesão Social e Cidadania que reflete a atuação da Junta de Freguesia para o Ano 2024 e a Tesoureira da Junta Cláudia Nogueira que apresentou o Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento, esclarecendo as dúvidas colocadas.
Usou da palavra o deputado João Pedro (BE) para dizer que o vocabulário utilizado no Plano não era acessível a qualquer pessoa.
A deputada Fátima Pinto (CDU), perguntou se existia algum trabalhador sem vínculo efetivo, ao que o Senhor Presidente da Junta respondeu que não, exceto o de Assistente Social para manter estratégia de rigor.
O deputado Nuno Lima (PS), leu e apresentou uma declaração de voto a agradecer a apresentação com muita qualidade do Plano e Orçamento. Disse ser um Orçamento devidamente equilibrado e que o Plano de Atividades refletia o programa apresentado.
A deputada Fátima Pinto (CDU), leu uma declaração de voto, a dizer que a CDU iria abster-se, pois existia uma extensa lista de ideias não concretizadas. Pediu que as Comemorações dos 50 anos do 25 Abril, fossem em toda a freguesia e não só na zona central.
O Senhor Presidente da Junta, pediu a palavra para explicar que a Junta só fazia contratos para aquisição de serviços.
Colocada a votação foi aprovada por maioria, com a Abstenção do PSD, BE e CDU e os votos a Favor do PS e CDS.
Ponto 5 da Ordem de Trabalhos – Autorização para celebração de contrato de aluguer operacional (renting) de 5 (cinco) viaturas ligeiras mistas, pelo período de 48 meses - Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, para explicar que a cedência das viaturas que estavam cedidas pela Câmara Municipal de Gondomar iria cessar e como a Junta de Freguesia não tinha disponibilidade financeira para aquisição de novas viaturas, sendo a solução mais economicamente vantajosa seria a celebração de contrato de aluguer operacional (renting) de 5 (cinco) viaturas ligeiras mistas, pelo período de 48 meses, para suprir as necessidades da autarquia.
Colocada a votação foi aprovada por maioria, com a Abstenção do PSD.
Foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e três horas e nove minutos.
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Foram muitos os que passaram o fim de semana no RIO TINTO Reino do Natal.
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Realizar-se-á no próximo dia 19 de dezembro (terça-feira), pelas 21 horas, uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, no Salão Nobre desta autarquia.
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Sábado, 16 de dezembro, com partida no Centro Cultural de Rio Tinto às 11h00.
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Todos os caminhos vão dar à Quinta das Freiras nos dias 15, 16 e 17 de dezembro.
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