No próximo domingo, dia 14 de janeiro de 2024, pelas 15h30, a Igreja de N.ª Sr.ª da Ponte servirá de ponto de encontro de quatro grupos.
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A todos os cidadãos de Rio Tinto que adotem um animal de companhia, a Autarquia oferece o registo e a licença do canídeo ou gatídeo.
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A cerimónia decorreu na quinta-feira, dia 4 de janeiro, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto.
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Livro de Fátima Silva e Lígia Bastos distinguido no mês de janeiro de 2024.
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Foram atribuídos 357 apoios.
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Árvore foi a mais votada, com 158 gostos, na página de Facebook da Junta de Freguesia de Rio Tinto.
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Já são conhecidas as três árvores mais votadas pelo júri, assim como a quem é atribuída a "Menção Honrosa", por ter mais "gostos" no Facebook.
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Junta de Freguesia toma posse administrativa de um terreno por falta de limpeza por parte dos proprietários.
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A Junta de Freguesia de Rio Tinto entregou 87 cabazes de Natal às instituições que compõem a Comissão Social de Freguesia.
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Foi aprovado, na Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, o Orçamento e o Plano de Atividades para 2024 sem votos contra (favor: PS e CDS e Abstenção: PSD, CDU e BE).
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ATA Nº. 10
(MANDATO 2021-2025)
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 09 (26-06-2023);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de junho a agosto de 2023;
- 2ª Modificação orçamental de 2023.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
Raúl Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Isabel Maria Gomes Oliveira
José Pereira Loureiro Dias
Guilhermino Soares Lima
José Carlos Fernandes Madureira Rocha
Pela bancada do PPD/PSD:
Francisco Moura
José Pedro Santos Correia Assunção
Pela bancada do CDS/PP:
Eduarda Raquel Nunes Ferreira
Pela bancada do PCP-PEV:
Álvaro Silva Nova
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE:
João Pedro de Andrade Pinho da Silva
Pela bancada do CH:
Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:
Passou-se ao Ponto A: Não existiram intervenções.
Passou-se ao Ponto B - Período Antes da Ordem do Dia:
Usaram da palavra os seguintes deputados: João Pedro Silva (BE); Pedro Assunção (PSD); Adérito Machado (CDU); Edison Pinheiro (CH); Eduarda Raquel Nunes Ferreira (CDS); Isabel Oliveira (PS); Cláudio Oliveira (PS); Nuno Lima (PS); Álvaro Nova (CDU) e o Senhor Presidente da Junta.
Foi dada a palavra ao deputado João Pedro Silva (BE) cumprimentou todos os presentes, leu e apresentou um Voto de Saudação (Doc.1) “Aos movimentos pelo direito à Habitação” e ainda uma Recomendação (Doc.2) “Mais atenção à poluição do ar” onde recomenda à Câmara Municipal de Gondomar, um estudo sobre os valores das emissões poluentes na freguesia e o seu impacto na saúde pública, assim como medidas para limitar a circulação de veículos poluentes nas principais zonas da freguesia e outras ações para melhorar a qualidade do ar.
Iniciou de seguida a sua intervenção o deputado Pedro Assunção (PSD), saudou os presentes e questionou o Senhor Presidente da Junta, sobre um concurso público sobre a cobertura das piscinas de Rio Tinto. Questionou sobre o novo encerramento das piscinas. Disse ainda ter ficado chocado com o evento organizado pela C.M.Gondomar “Water Slide Show”, sobre o gasto de água nessa iniciativa e o que fez para pouparem a mesma, se foi ou não reaproveitada. Outra questão foi a não colocação da placa na Casa Mortuária com a indicação de “Início de obras”; Indagou ainda a Junta de Freguesia sobre a paragem nos trabalhos na via Nordeste, se é devida á existência dos sobreiros e se sabe da previsão da sua abertura.
O deputado Adérito Machado (CDU), apresentou várias reclamações e sugestões sobre o Lavadouro na Rua da Castanheira, que tem quase 80 anos e ter sido muito frequentado pelos moradores que por questões financeiras o utilizam. Solicita um arranjo, uma simples pintura uma pequena intervenção que não é alvo há alguns anos. Referiu que a entrada em Rio Tinto, pelo lado de Rebordãos, devia ser mais cuidada, os canteiros em muito mau estado, inclusivé um raile desfeito há bastante tempo, vários pilaretes partidos. Falou dos passeios para séniores organizados pela Junta de Freguesia que acha não estarem a ser realizados.
De seguida o deputado Edison Pinheiro (CH), entregou três documentos:
(Doc. 3) “ Voto de Louvor aos Bombeiros Voluntários de Rio Tinto pelos seus 101 anos de existência”; (Doc. 4) “Comemorar o 25 de Novembro de 1975” e (Doc. 5) “Voto de Repúdio”.
Eduarda Ferreira, deputada do (CDS), entregou e leu uma “Proposta de Recomendação – Pela segurança das pessoas na Rua de S. Mamede, em Rio Tinto” - (Doc. 6).
Isabel Oliveira deputada do (PS), cumprimentou os presentes e apresentou um “Voto de Congratulação à atribuição do galardão ECO FREGUESIA XXI”, atribuído pelo 3.º ano consecutivo à Freguesia de Rio Tinto (Doc. 7);
Iniciou a sua intervenção o deputado Claudio Oliveira (PS), entregou também um “Voto de Louvor À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Areosa Rio Tinto”, pelo seu 101.º aniversário, comemorado no passado dia 25 de setembro, (Doc. 8).
De seguida o deputado Nuno Lima (PS), cumprimentou os presentes, apresentou e leu dois Votos de Pesar e Solidariedade. Voto de Pesar “Solidariedade com as vítimas do sismo em Marrocos” (Doc. 9) e Voto de Pesar “Solidariedade com as vítimas das inundações na Líbia” (Doc. 10).
O deputado Álvaro Nova (CDU), fez a sua intervenção para falar do Bairro de Carreiros, da falta de limpeza e corte de ervas, assim como a remoção de lixo. Questionou o Senhor Presidente da Junta, para saber se já tinha mais algum desenvolvimento sobre a expropriação no Cemitério da Triana n.º 2 de Rio Tinto.
A deputada Isabel Oliveira do (PS), entregou e leu um “Voto de Congratulação”, (Doc. 11) pela forma como decorreu a XII Feira Medieval de Rio Tinto, assim como a apresentação do Livro “ A LENDA DE RIO TINTO. O Amor Vence a Guerra”, com textos de Joel Cleto e ilustração de Marisa Silva.
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, que referiu a oferta a todos os deputados do livro da Lenda de Rio Tinto.
Iniciou, tentando esclarecer todas as questões colocadas pelos senhores deputados. Disse desconhecer do concurso da cobertura das Piscinas. Em relação ao evento “Water Slide Show”, disse ser uma iniciativa da Câmara Municipal a qual teve muita participação das pessoas.
A placa na Casa Mortuária não foi colocada, mas as obras vão iniciar-se.
Quanto à abertura da via nordeste, disse desconhecer no entanto estranha as licenças do IPN estarem a demorar muito tempo para a resolução do problema.
Em relação ao assunto levantado pelo Sr. deputado Adérito Machado, sobre o lavadouro da Rua da Castanheira, disse saber que o mesmo necessita de uma grande intervenção. Disse também que os lavadouros são para manter, desde que exista água de mina.
Em relação aos passeios séniores, os mesmos são organizados pela Junta de Freguesia e para toda a população, não apenas para os alunos da Universidade Sénior. As inscrições são feitas apenas na Secretaria da Universidade Sénior por uma questão de logística. Quanto á sua divulgação tem sido muito ativa, uma vez que estão todos os meses inscritas pessoas diferentes que são contactadas por telefone pelas funcionárias após a inscrição.
Em relação à fraca iluminação na Rua de S. Mamede, assunto levantado pela Sra. Deputada Eduarda Ferreira, disse que está a ser analisado, mas que não depende apenas da Junta de Freguesia.
Falando sobre a limpeza no Bairro de Carreiros, disse ser um local problemático com veículos abandonados, no entanto tem que existir uma maior intervenção. Em relação ao assunto do Cemitério n.º 2 de Rio Tinto, informou que a Câmara Municipal tinha aprovado por unanimidade a expropriação da parcela de terreno do Cemitério. Em relação aos transportes públicos que falou o Senhor Deputado Álvaro Nova, disse que vai haver um aumento significativo na rede de transportes para aquela zona e qualquer alteração ou aumento de uma nova linha, terá de ser suportada pela Câmara Municipal de Gondomar.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação os 11 (onze) documentos apresentados pelos Senhores deputados.
Doc. n.º 1 - documento apresentado pelo (BE) – a Deputada Isa Pereira do (PS) usou da palavra para fazer uma pequena intervenção, dizendo que o programa do Partido Socialista era muito mais audaz, mesmo assim iriam votar favoravelmente.
Posta a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 2 – documento apresentado pelo (BE) – o Deputado Nuno Lima do (PS), fez uma declaração de voto dizendo que não fazia sentido votar este documento uma vez que a Junta de Freguesia, não tinha qualquer intervenção nem competência. Então sugeriu que o mesmo fosse para ser como recomendação à Câmara Municipal de Gondomar, o que foi aceite.
Colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abatenção do CDS.
Doc. n.º 3 – documento apresentado pelo (CH) – aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 4 – documento apresentado pelo (CH) – O Deputado Pedro Assunção informou que iriam votar a favoravelmente por terem apresentado uma proposta semelhante nas escolas.
O Documento foi rejeitado, com os votos contra do PS, CDU e BE; Abstenção do CDS e a favor do PSD e CH.
Doc. n.º 5 – documento apresentado pelo (CH) – O deputado Pedro Assunção (PSD) fez uma declaração de voto, dizendo que iriam abster-se uma vez que mencionavam ser uma suposta agressão.
Posta a votação foi a proposta rejeitada com os votos contra do PS e CDU; abstenção do PSD, CDS e BE; a favor CH.
Doc. n.º 6 – documento apresentado pelo (CDS) – Usou da palavra o deputado João Pedro (BE), dizendo que em todas as Assembleias se pedem lombas e segurança. Por isso o BE iria votar a favor, pois deviam ser tomadas medidas urgentes para ser reduzida a velocidade naquele local.
Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 7 – documento apresentado pelo (PS) – Colocado a votação foi aprovado por maioria, com a abstenção do PSD.
Doc. n.º 8 – documento apresentado pelo (PS) – Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 9 – documento apresentado pelo (PS) – Usou da palavra o deputado Adérito Machado (CDU), dizendo que iria votar a favor, uma vez que era doloroso ver imagens como as que foram apresentadas.
Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 10 – documento apresentado pelo (PS) - Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 11 – documento apresentado pelo (PS) - Colocado a votação foi aprovado por maioria, com a abstenção do PSD e CH.
De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.
Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Aprovação da Ata n.º 09 (26-06-2023)-
O deputado Pedro Assunção (PSD), disse que visitou o site da Junta de Freguesia e que verificou com admiração, que a ata que iria ser aprovada nesta reunião, já estava colocada no mesmo.
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de junho a agosto de 2023-
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta para dar alguns esclarecimentos aos senhores deputados.
O deputado Pedro Assunção (PSD), alertou para o mapa, pag. 12. Ponto 8.1. que estava sem resultados.
Ponto 3 da Ordem de Trabalhos – 2ª Modificação orçamental de 2023 –
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta e de seguida foi dada a palavra ao deputado Adérito Machado (CDU).
Foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e três horas.
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