A 8.ª edição da Corrida da República encheu as ruas de Rio Tinto de ritmo e animação.
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Decorreu, no passado dia 4 de outubro, a cerimónia de abertura do novo ano letivo da Universidade Sénior de Rio Tinto, com a presença de todos aqueles que, ao longo dos anos, têm contribuído para o sucesso da mesma.
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No próximo dia 5 de outubro realizar-se-á a 8.ª Corrida da República. Nesse sentido, a circulação automóvel será limitada.
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ATA Nº 17
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 16 (29-04-2021);
- Apreciação do Relatório de Atividades de abril e maio/2021 da Junta de Freguesia;
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS: Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro de Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães António Nuno Pinheiro Lima Pinto Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos Mário José Cardoso da Silva Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PSD/CDS: Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”: António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU: Fátima Pinto
Adão Adérito
Pela bancada do BE: Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira.
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra os Senhores deputados Virgílio Pereira do BE, Adérito Machado da CDU, Frederica de Armada do PS e o Senhor Presidente da Junta.
O Sr. deputado Virgílio Pereira do (BE) entregou e leu uma Moção “Em memória das vítimas da rede bombista“ (Doc. n.º 1);
De seguida usou da palavra o Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), que falou sobre o suplemento de penosidade e insalubridade dos trabalhadores da Junta, se já estava a ser aplicado. Questionou o Senhor Presidente da Junta sobre as pinturas das linhas na Rua Jorge de Sena, na Urbanização Mãos à Obra e outras ruas. Falou ainda sobre a linha “805” que passa muito longe do Bairro de Carreiros e na sua opinião havia de existir uma segunda solução de transporte.
Tomou de seguida a palavra a Sra. deputada Frederica de Armada do (PS), que deu os parabéns á Junta de Freguesia por ser mais uma vez galardoada com a Medalha de Ouro de “Eco Freguesia” a nível nacional entre 100 freguesias atingiu a pontuação de 94,3. Uma honra para a Junta de Freguesia e para os riotintenses.
Findas as intervenções por parte dos senhores deputados, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas.
Iniciou esclarecendo o deputado Senhor Adérito Machado sobre o direiro ao suplemento de risco e no disse que no próximo mês será processado já o pagamento aos trabalhadores que têm direito.
Quanto ás pinturas na Rua Jorge de Sena disse que a Junta tem que esperar pelos dias mais quentes para poder pintar as passadeiras.
Em relação aos moloques há hipótese de se solucionar o problema exposto.
Salientou o prémio da Eco-Freguesia e a maneira como fomos avaliados explicando.
Em janeiro de 2020 a Junta de Freguesia deliberou candidatar-se à edição de 2021 da Eco-Freguesias, assumindo claramente perante a comunidade um compromisso de sustentabilidade passando a dispor de um instrumento de enquadra a sistematiza as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental;
Em 14 de abril de 2021 foi submetida a versão final da candidatura;
Em 17 de junho de 2021 foram publicados os resultados da candidatura, tendo sido atribuído o galardão e bandeira verde Eco-Freguesia para a Freguesia de Rio Tinto, a qual atingiu o resultado de 94.62% na avaliação efetuada, e, por isso, distinguida com a menção de “ouro”;
Disse que teríamos de trabalhar com parceiros como “Lipor”, mais proximidade e participação dos cidadãos, disse ser uma honra para Rio Tinto.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, passou à discussão e votação da Moção apresentada pelo deputado Virgílio Pereira (BE) Doc. n.º 1 – “Em memória das vítimas da rede bombista” .
Colocada à votação foi aprovado por maioria com abstenção do PSD.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 16 (29-04-2021) - Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2. Apreciação do Relatório de Atividades de abril e maio/2021 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível à imagem dos anteriores. Falou sobre o Património e o levantamento arbóreo da Quinta das Freiras em que se está a identificar as árvores com QR-code, identidade, n.º e nome de cada árvore e pedir o apoio das empresas que apadrinhem as árvores. As placas não se deterioram e têm um valor de € 5,00/cada, é um investimento. Disse que mesmo não havendo atividades, a Junta apoia quem fizer atividades fora de portas para a comunidade, mas neste momento as associações necessitam de manter as instalações, tendo que pagar a água, luz, etc.
Salientou o apoio dado na Área Social, na aquisição de alimentos e bens de primeira necessidade que continua a ser uma ação prioritária da autarquia. Falou da limpeza dos terrenos privados e salientou que não foi preciso levantar nenhum auto de limpeza coerciva, multas nem posse administrativa, tendo a Junta de Freguesia dois funcionários só a fazerem vistorias e notificações.
O Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), pediu um esclarecimento do conteúdo do Plano de Atividades da página n.º 6, sobre o programa dos Bairros Saudáveis e salientou ainda que é contra a municipalização dos transportes públicos.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e duas horas minutos.
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ATA Nº 16
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 15 (28-12-2020);
2. Apreciação do Relatório de Atividades de dezembro/2020 a Março/2021 da Junta de Freguesia;
3. Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2020;
4. 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2020 no orçamento de 2021;
5. Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
6. Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens da Freguesia de Rio Tinto;
7. Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro de Armada Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães António Nuno Pinheiro Lima Pinto Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos Mário José Cardoso da Silva Raul Manuel Gomes Batista
José Carlos Rocha
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PSD/CDS:
José António Martins Ferreira
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo Senhor deputado Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia, esclarecendo um email que recebeu do Presidente da Concelhia do CDS de Gondomar.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra os Senhores deputados Virgílio Pereira do BE, Adérito Machado e Marta Macedo da CDU, Frederica de Armada do PS, António Gonçalves Queiróz do Movimento Valentim, José António do PSD/CDS e o Senhor Presidente da Junta.
O Sr. deputado Virgílio Pereira do (BE) entregou à mesa “Voto de Saudação ao 1.º de Maio“ (Doc. n.º 1) e uma Moção “Em defesa das Freguesias” (Doc. n.º 2).
O Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), leu uma Moção (Doc. n.º 3), que é uma reinsistência do assunto já abordado anteriormente sobre a Rua 2 de Agosto e os problemas existentes. Entregou também um outro documento (Doc. n.º 4) “ Saudação ao 1.º Maio”, sobre a história do movimento operário internacional.
A Sra. deputada Marta Macedo da (CDU), apresentou uma Moção (Doc. n.º 5),”Pelo Suplemento de Penosidade e Insalubridade”
Tomou de seguida a palavra a Sra. deputada Frederica de Armada do (PS), que deu os parabéns pela maneira como decorreu a sessão do 25 de Abril que honrou os riotintenses que deu a palavra a todos os partidos e pela resposta das redes sociais deve ser uma iniciativa a manter a alimentou a democracia em Rio Tinto.
De seguida usou da palavra o Sr. deputado António Gonçalves Queiroz do Movimento Valentim, que começou por pedir desculpa pela sua ausência na sessão do 25 de Abril por motivos de saúde. Falou sobre o problema das casas abandonadas na Calçada das Pedreiras e da Rua do Rio, dos carros abandonados e do mau ambiente que existe até altas horas. Pediu a colaboração do Presidente da Junta para a resolução deste problema que já existe há bastante tempo.
Por fim usou da palavra o Sr. deputado José António do PSD/CDS, que felicitou a inauguração do campo de treinos com relvado sintético do Sport Clube de Rio Tinto e convida todos os presentes a verificarem a obra. Disse que nestes 25 anos deveriam agradecer ao falecido Sr. Artur Monteiro, ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Major Valentim Loureiro, Sr. Jorge Pina, Sr. Fernando Cerqueira ao Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Marco Martins e Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto Nuno Fonseca.
Findas as intervenções por parte dos senhores deputados, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas.
Iniciou esclarecendo os deputados sobre alguns assuntos já abordados anteriormente, como a rua 2 de Agosto que não dá para alargar sem o terreno ser expropriado pela Câmara Municipal de Gondomar; Falou sobre a colocação das lombas que não podem ser colocadas em todos os locais da freguesia; Sobre o suplemento de insalubridade disse cumprir a Lei esclarecendo os deputados que algumas das questões levantadas são da competência da Câmara Municipal de
Gondomar, motivo pelo qual não pode responder. Em relação ao problema levantado pelo Sr. Queirós, disse que tem tentado resolver da melhor maneira possível o assunto.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou em discussão os cinco documentos entregues pelos Senhores deputados e posteriormente presentes à votação:
Doc. n.º 1 – Virgílio Pereira (BE) – “Voto de Saudação ao 1.º de Maio“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 2 – Adérito Machado (CDU) – Moção “Em defesa das Freguesias” – Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada maioria, com os votos a favor do PS, BE, CDU, Movimento Valentim e dois deputados do PSD/CDS; e um voto contra do deputado José António Ferreira do PSD/CDS.
Doc. n.º 3 – Adérito Machado (CDU) – “Sinais de Trânsito“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 4 – Adérito Machado (CDU) – “Saudação ao 1.º Maio“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 5 –Marta Macedo (CDU) - ”Pelo Suplemento de Penosidade e Insalubridade”
- Não houve intervenções. Colocada à votação foi Com os votos a favor da CDU, BE e Movimento Valentim; Abstenção do PDD/CDS e os votos contra do PS.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 15 (28-12-2020)- Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2. Apreciação do Relatório de Atividades de dezembro/2020 a Março/2021 da Junta de Freguesia-
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível à imagem dos anteriores. Salientou que na 1.ª fase foi o apoio de material de proteção (máscaras, luvas, viseiras, aventais) para os Bombeiros, P.S.P e Centro de Saúde e desta vez foi o apoio à vacinação da Covid. Levantamento de dados e verificação de contactos de listagens enviadas pelos Centros de Saúde, em que a Junta de Freguesia teve que ir para o terreno e conseguir dar o máximo de apoio. Posteriormente temos o transporte de idosos e pessoas sem retaguarda a levarem as vacinas ao multiusos de Gondomar com duas viaturas, assim como temos tido o apoio dos Bombeiros Voluntários. Referiu que a o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia.
3. Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2020-
Passou-se ao ponto 3 da ordem de trabalhos e usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que há dois anos que temos o apoio técnico de uma empresa certificada, estando por isso todos os documentos de prestação de contas feitos de forma correta e dentro da legalidade. Disse que houve uma transição de algumas verbas de rubricas, por causa do apoio que a autarquia teve que dar às Associações. Disse que espera começar a partir de agora com uma gestão mais normal.
Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação, sendo aprovada por maioria, com os votos as favor do PS e abstenção da CDU e dois deputados do PPD/CDS (Bruno Pinto e Ana Delindro).
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU) pediu para ler uma declaração de voto (Doc. N.º 6)
A Senhora deputada Frederica de Armada (PS) pediu para ler uma declaração de voto onde disse que estas contas representam o bom trabalho feito pelo executivo no cumprimento do programa de mandato que foi escolhido pelos Riotintenses em 2013, e renovado com crescente e clara maioria em 2017.
Mesmo num ano difícil de pandemia, foi possível ao executivo manter em funcionamento esta grande freguesia, uma das maiores do país, continuando a apoiar todos os dias os Riotinrenses e as suas associações, sem parar o desenvolvimento de Rio Tinto e continuando a cumprir o mandato para o qual foi eleito.
Uma palavra para a boa discriminação de todas as operações, numas contas que a cada ano ficam melhores, mais claras e detalhadas, e fáceis de compreender para quem não é contabilista. Mostra que há uma gestão clara do dinheiro público.
4. 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2020 no orçamento de 2021
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que esta 1.ª modificação orçamental é somente para integração do saldo que transitou. É uma estimativa do que vamos realizar, há atividades que não se vão realizar, exemplo da medieval, por causa da pandemia atrasou a programação da feira pois tínhamos que ter tudo programado e contratado. Informou ainda que os trabalhos que estão a ser feitos na Quinta das Freiras é trabalho por contratação técnica, assim como a limpeza dos caminhos.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), levantou algumas questões sobre o reforço para a medieval, gestão de equipamentos, campanhas e comunicação.
Tomou a palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar alguns pontos, tendo salientando que a Feira Medieval é a dadora para as outras contas.
Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação.
Foi aprovado por maioria, com abstenção dos deputados do PPD/CDS (Bruno Pinto e Ana Delindro).
5. Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia –
Usou da palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para esclarecer que se vai fazer um regulamento para o inventário de acordo com as normas legais.
6. Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens da Freguesia de Rio Tinto -
Não existiram intervenções, colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
7. Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição -
Passou-se ao último ponto da ordem de trabalhos, em que tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que no global é igual aos anteriores e que se rege pelos bons princípios.
Falou a Senhora deputada Marta Macedo (CDU), que no art.º 6.º fala do ano 2018 e é 2020. Falou novamente para quando a atualização do site da Junta, ao que o Senhor Presidente da Junta, informou que a parte dos regulamentos já estão todos carregados, estando para breve a sua conclusão.
Não havendo mais intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e duas horas e trinta minutos.
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ATA Nº 15
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 14 (30-09-2020);
2. Apreciação do Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia;
3. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de
Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2021;
4. Apresentação, discussão e votação do Regulamento do Banco de Emergência Social.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro de Armada
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Paula Alexandra Azevedo Magalhães
Pela bancada do CDS/PP:
José António Martins Ferreira
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Álvaro Nova
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo Senhor deputado Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Não usou da palavra nenhum deputado.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 14 (30-09-2020) - Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível em tempo de pandemia, pois toda a atividade extra e todo o movimento associativo, atravessam muitas dificuldades financeiras. Referiu que a Ação Social e Operacional foram as áreas mais evidentes e com mais intervenções. Os serviços Administrativos tiveram um decréscimo no atendimento presencial, tendo aumentado o atendimento via e-mail. Referiu que o habitual circo de Natal não foi possível realizar-se por falta de logística, pois transportar 4.000 crianças era impossível, para a realização de espetáculos apenas com 500 crianças. Mesmo assim sente-se orgulhoso por os portugueses ainda serem muito solidários, visto ter sido o ano em que apesar das dificuldades, tivemos a maior recolha de alimentos e brinquedos.
Disse que o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia.
3 – Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2021;
Passou-se ao ponto 3 da ordem de trabalhos e usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que o Plano de Atividades acaba por ser uma cópia do Plano de 2020, uma vez que não foi possível a realização do mesmo. Estamos com esperança para o conseguir realizar em 2021, talvez para o Verão.
Quanto ao Orçamento, tomou a palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar alguns pontos do mesmo, tendo salientando um decréscimo na Educação devido á falta de atividade e um reforço na Ação Social. No 1.º Semestre talvez não se possa ainda fazer nada. No Orçamento há rubricas despidas, pois vão transitar as verbas do ano anterior.
Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação.
Foi aprovado por maioria, com abstenção dos deputados da CDU e BE, e os votos a favor do PS; PPD/PSD; CDS e Movimento Valentim. Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro. A Senhora Deputada Marta Macedo (CDU), apresentou uma declaração de voto.
4 – Apresentação, discussão e votação do Regulamento do Banco de Emergência Social-
Passou-se ao último ponto da ordem de trabalhos, em que tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo o conceito da Loja Social pela substituição de Banco de Emergência Social. Este apresenta-se como um recurso complementar às intervenções de caráter social, dirigidos a agregados familiares da Freguesia de Rio Tinto como um instrumento de luta contra a pobreza e a exclusão social, como um serviço inovador, com um importante papel social. O Banco de Emergência Social tem ao seu dispor as seguintes respostas sociais: Banco Alimentar, Banco de Têxteis, Vestuário, Calçado e Acessórios, Banco de Ajudas Técnicas, Banco de Mobiliário e Eletrodomésticos, Banco de Ajuda Financeira que pretende contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Usou da palavra a Senhora deputada Frederica de Armada (PS), que salientou a inclusão das suas propostas incluídas no regulamento.
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, que falou da oferta de móveis que têm mandado para a Junta, mas que infelizmente não temos nenhum armazém para as poder guardar.
Não havendo mais intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e trinta minutos.
- Detalhes
ATA Nº 6
(MANDATO 2021-2025)
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 05 (08-06-2022);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de Janeiro a Agosto de 2022.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
Maria da Conceição Godinho Barbos Leão
José Pereira Loureiro Dias
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Isabel Maria Gomes Oliveira
José Carlos Fernandes Madureira Rocha
Guilhermino Soares Lima
Mário José Cardoso Silva
Pela bancada do PPD/PSD:
Francisco José de Oliveira Moura
José Pedro Santos Correia Assunção
Cidália Margarida Fernandes Machado
Pela bancada do CDS/PP:
Eduarda Raquel Nunes Ferreira
Pela bancada do PCP-PEV:
Maria de Fátima Almeida Pinto
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE:
Joana Filipa Soares Cottim Leite Dias
Pela bancada do CH:
Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:
Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público – Não houve intervenções do público presente.
Passou-se ao Ponto B. Período Antes da Ordem do Dia - Usaram da palavra, os senhores (as) deputados(as) Isabel Oliveira (PS); Edison Pinheiro (CH); Adérito Machado (CDU); Joana Cottim (BE); Cláudio Oliveira (PS); Fátima Pinto (CDU); Francisco Moura (PSD); Isa Pereira (PS) e o Sr. Presidente da Junta Nuno Fonseca.
Usou da palavra a deputada Isabel Oliveira (PS), que saudou os presentes e apresentou e leu um “Voto de Louvor - À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto”, (Doc. n.º 1), pelo seu centésimo aniversário, expressando a todos o reconhecimento pela ação desenvolvida ao longo destes anos e serviços extraordinários prestados no domínio da defesa da vida e bens dos cidadãos.
De seguida o deputado Edison Pinheiro (CH), cumprimentou todos os presentes e apresentou vários assuntos: o primeiro sobre o hastear no passado dia 17 de maio, da bandeira arco-íris, contribuindo para a visibilidade das pessoas LGBTIQA+. Disse que a referida bandeira era maior do que a bandeira Nacional, o que era contra a Lei em vigor; O seguinte dizia respeito á Esquadra de Investigação Criminal que funcionava no edifício da Estação da CP na Estação, perguntou qual o ponto de situação; Questionou o senhor Presidente da Junta, sobre a abertura das piscinas Municipais; Falou e apresentou um (Doc. n.º 2) sobre a forma de incentivar o comércio local, com o parqueamento gratuito para quem fizesse compras no comércio local; Apresentou outro (Doc. n.º 3) sobre a isenção do pagamento de parquímetros, aos moradores e comerciantes das ruas onde foram inseridos e apresentou outro (Doc. n.º 4) onde propõe que devido à crise energética que enfrentamos, que as iluminações de Natal e Ano Novo, sejam reduzidas ao mínimo e ligadas apenas a partir das 22 horas entre o dia 1 de dezembro e o dia 6 de janeiro de 2023. Apresentou ainda um voto de repúdio (Doc. n.º 5), sobre uma intervenção no dia 28 de setembro de 2022, da deputada municipal do Bloco de Esquerda, Maria Escaja, publicada na plataforma Twitter, sobre cidadãos italianos mortos por enforcamento.
Foi dada a palavra ao deputado Adérito Machado (CDU), que saudou os presentes e apresentou uma “Proposta de Recomendação”, (Doc. n.º 6), onde expõe várias questões sobre a Rua e Travessa da Triana, na qual solicita á Junta de Freguesia de Rio Tinto, que exerça um papel proactivo e de exigência, para que o assunto seja tratado de forma a melhorar a mobilidade pedonal de todos os riotintenses naquela zona da cidade.
Entregou também uma “Proposta de Recomendação – Redução de Preços para Maiores de 65 anos”, (Doc. n.º 7), sobre o programa de apoio à redução tarifária de 50% para utentes reformados dos transportes públicos de passageiros na Área Metropolitana do Porto.
Falou ainda do terreno que se encontra junto ao Cemitério n.º 2, na Triana, que necessita de ser limpo, pede para ser notificado o proprietário. Solicitou ainda á Junta de Freguesia para elaborar um cartaz para colocar nos jardins para sensibilizarem os proprietários dos canídeos a não sujarem os mesmos.
Iniciou a sua intervenção a deputada Joana Cottim (BE), agradeceu a colaboração da tradutora de língua gestual na Assembleia de Freguesia e agradeceu a todos os presentes. Falou sobre o direito e igualdade de todas as crianças serem felizes. Apresentou uma “Recomendação – Por Parques Infantis Inclusivos”, (Doc. n.º 8), onde é essencialmente pela oportunidade de bricarem e se dedicarem a atividades de recreio que deverão estar dirigidas para a educação. Tudo isto explicou estar na Declaração dos Direitos da Criança proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 20/11/1959. Recomendou ao Executivo da Junta para no próximo orçamento autárquico programe a construção de parques infantis inclusivos, em que as às crianças com deficiência seja também assegurada a sus plena utilização.
Entregou ainda uma Recomendação (Doc. n.º 9), onde alertou o Executivo da Junta de Freguesia, para solicitar á Rede Ambiente, a alteração da colocação indevida dos contentores na entrada da Quinta das Freiras nos dois lugares reservados a portadores de mobilidade reduzida.
Usou da palavra o deputado Cláudio Oliveira (PS), saudou os presentes e entregou um Voto de Congratulação, (Doc. n.º 10), pela forma como decorreu a XI Feira Medieval de Rio Tinto. Terá sido a maior feira medieval do país, organizada por uma Junta de Freguesia. Salientou o êxito da mesma, apenas possível graças ao empenho e dedicação de todos, da sociedade civil, dos políticos e, em especial, de todos os funcionários da autarquia que a tornaram possível.
Iniciou a sua intervenção a deputada Fátima Pinto (CDU), cumprimentou a mesa e todos os presentes. Falou sobre a limpeza do leito do rio, sarjetas e papeleiras existentes no Forno assim como do trânsito na Rua D. Afonso Henriques. Apresentou uma Proposta de Recomendação – “Pela Reabertura da Piscina Municipal de Rio Tinto”, (Doc. n.º 11), na qual solicita que sejam realizados todos os esforços para durante o mês de Outubro de 2022 ocorra a reabertura das Piscinas Municipais de Rio Tinto, assim como, na impossibilidade que sejam definidos horários com as restantes instalações do concelho, para que os utentes da piscina de Rio Tinto possam frequentar outras instalações do concelho, garantindo aos riotintenses a prática da natação e demais atividades associadas.
Iniciou a sua intervenção o deputado Francisco Moura (PSD), cumprimentou todos os presentes, leu e entregou á mesa um Voto de Louvor – (Doc. n.º 12) - À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto”, pelo seu centenário, agradecer e juntar-se aos muitos bombeiros que por aquela instituição passaram ao longo destes 100 anos, pelo serviço prestado em prol da comunidade de bem fazer sem nada em troca.
Não deixaram de esquecer nesse Louvor, a prestação incansável do Comandante Virgílio Pereira, com uma dedicação extrema ao próximo.
Entregou uma declaração de “Boas-vindas aos Novos Funcionários da Junta” – (Doc. n.º 13), e congratulou-se com a transferência da competência da Câmara para a Junta, nomeadamente na limpeza urbana, dando as boas-vindas aos novos funcionários da Junta com competências de limpeza por parte da Junta, que originou á criação de novas oportunidades de emprego.
Leu também uma Moção sobre “Divulgação de Iniciativas” – (Doc. n.º 14), na qual sugere uma maior divulgação de todas as atividades da Junta de Freguesia, dando como sugestão a colocação de um painel Led no jardim do edifício ou em alternativa fazer deslocar o painel existente no Parque Urbano. Sugere também que seja divulgada a Assembleia de Freguesia, com o mínimo de 10 dias de antecedência, através de uma circular para sensibilizar a sociedade em geral e diminuir o número de abstencionistas.
Usou da palavra a deputada Isa Pereira (PS), cumprimentou todos os presentes e salientou que em relação á limpeza urbana já se notava uma melhoria, algumas ruas já se encontravam com outro aspeto pelo bom trabalho que está a ser feito pelos trabalhadores.
Por fim o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para esclarecer todas as questões colocadas pelos senhores deputados.
Começou por falar sobre a Esquadra de Investigação Criminal da Estação de Rio Tinto, informando que a mesma já não funcionava naquele local, tinha saído temporariamente para Águas Santas, por uma decisão operacional e de custos. Disse que quando for construída a nova Esquadra de Gondomar, passará essa novamente para o novo local, centralizando todos os serviços. Em relação às Piscinas Municipais, disse que a informação que a Junta dispõe é que estará concluída até final de novembro. Neste momento estão a remodelar os dois tanques, tubagem e bombagem.
Quanto ao assunto da rua da Triana a Junta já se disponibilizou para fazer a obra, no entanto é a Câmara Municipal de Gondomar que a vai executar.
Quanto ao passe dos 65 anos, comparou o orçamento da Câmara M. de Lisboa e de Gondomar, sendo uma realidade ainda não possível.
Em relação á Medieval disse que é o grande evento de Rio Tinto, deu os parabéns aos funcionários que a tornaram capaz. Frisou ainda que só Rio Tinto (Junta) é que organiza uma medieval só com funcionários e não uma empresa a estar na organização como acontece nos outros locais. No que diz respeito á limpeza do rio, disse que vai ser feita uma no mês de outubro e passará a fazer-se duas limpezas por ano para não haver a destruição das margens. Referindo-se á alteração de trânsito na rua D. Afonso Henriques, o Senhor Presidente informou que o feedback que tem dos moradores é que uns estão satisfeitos outros não. Falou ainda da Limpeza urbana dando os parabéns a todos os funcionários pelo esforço que têm feito; A publicidade das Atividades da Junta reconhece que já se está a ter um maior cuidado na divulgação assim como em todas as reuniões do executivo que agora são abertas ao público, todas tiveram sempre público.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou á votação os 14 (catorze) documentos apresentados pelos Senhores deputados.
Doc. n.º 1 - “Voto de Louvor - À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto” apresentado pelo (PS) - Posta a votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 2 – documento apresentado pelo (CH) - sobre a forma de incentivar o comércio local, com o parqueamento gratuito – colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do PS. O deputado Nuno Lima (PS) usou da palavra para explicar a abstenção do PS.
Doc. n.º 3 – documento apresentado pelo (CH) - isenção do pagamento de parquímetros, aos moradores e comerciantes das ruas onde foram inseridos - colocado a votação foi rejeitada com os votos contra do PS, BE, CDU e PSD, com abstenção do CDS e a favor do CH. O deputado Nuno Lima (PS) usou da palavra para explicar o sentido de voto do PS.
Doc. n.º 4 – documento apresentado pelo (CH) - propõe que devido à crise energética que enfrentamos, que as iluminações de Natal e Ano Novo, sejam reduzidas ao mínimo e ligadas apenas a partir das 22 horas entre o dia 1 de dezembro e o dia 6 de janeiro de 2023 – acordado com o deputado do CH, o mesmo foi retirado de votação, após intervenção do deputado Nuno Lima (PS).
Doc. n.º 5 – documento apresentado pelo (CH) - sobre uma intervenção no dia 28 de setembro de 2022, da deputada municipal do Bloco de Esquerda, Maria Escaja, publicada na plataforma Twitter, sobre cidadãos italianos mortos por enforcamento - colocado a votação foi rejeitado com o voto contra de todas as forças políticas, exceto o voto a favor do CH. Os deputados Adérito Machado (CDU), Nuno Lima (PS) e Pedro Assunção (PSD) usaram da palavra para explicarem o sentido de voto. Disseram lamentar a comunicação e que era abrir precedentes trazerem para a Assembleia assuntos deste género e não deviam comentar twites das redes sociais. Era uma linguagem forte por isso colocavam-se fora desta votação.
Doc. n.º 6 - “Proposta de Recomendação” apresentada pela CDU, sobre a rua da Triana e Travessa da Triana - Posta a votação foi aprovada por maioria com a abstenção do CH, CDS e BE e votos a favor das restantes forças políticas.
Doc. n.º 7 - “Proposta de Recomendação” apresentada pela CDU, sobre a Redução de preços dos andantes para Maiores de 65 anos - colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do CH, CDS e BE e votos a favor das restantes forças políticas.
Doc. n.º 8 - “Recomendação” apresentada pelo BE, sobre Parques Infantis Inclusivos - Posta a votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 9 - “Recomendação” apresentada pelo BE, sobre colocação indevida dos contentores na entrada da Quinta das Freiras nos dois lugares reservados a portadores de mobilidade reduzida – colocada a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do PSD e CH e votos a favor das restantes forças políticas.
Doc. n.º 10 - “Voto de Congratulação” - À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto” apresentado pelo (PS) pela forma como decorreu a XI Feira Medieval de Rio Tinto - colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do PSD e BE e votos a favor das restantes forças políticas.
Doc. n.º 11 - “Proposta de Recomendação” apresentada pela CDU pela Reabertura da Piscina Municipal de Rio Tinto - Posta a votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 12 - “Voto de Louvor” apresentado pelo PSD sobre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto - colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 13 – Declaração de Boas-Vindas aos Novos Funcionários da Junta, apresentada pelo PSD. Não foi colocada a votação.
Doc. n.º 14 – “Moção – Divulgação de iniciativas “, apresentada pelo PSD - colocado a votação foi rejeitada com os votos contra do PS e BE, os votos a favor do PSD e a abstenção do CDS, CDU e CH.
De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.
Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Aprovação das Atas n.º 05 (08-06-2022)
Usou da palavra o Senhor deputado José Pedro Assunção (PSD), que solicitou a retificação do seu nome na referida ata.
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de Janeiro a Agosto de 2022:
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, que referiu que o relatório denota o que se transformou a Junta de Freguesia de Rio Tinto.
A duplicação de funcionários e de trabalho é uma realidade. Disse ainda não existir nenhuma Junta de Freguesia no país que apresente um relatório e tenha um trabalho como a freguesia de Rio Tinto.
Nada mais havendo a tratar, foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Dr. Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e três horas.
- Detalhes
ATA Nº 14
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 12 (30-06-2020);
2. Aprovação da Ata n.º 13 (30-06-2020);
3. Apreciação do Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Carlos Rocha
Paula Alexandra Azevedo Magalhães
Pela bancada do CDS/PP: -----------------------------------
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Maria Fátima Almeida Pinto
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira.
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e quatro membros do Executivo.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pela Senhora deputada Paula Cristina Moreira da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, a Senhora deputada Marta Macedo da CDU e o Senhor Presidente da Junta.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), fez a sua intervenção, colocando algumas questões. A primeira sobre o talude do Centro de Saúde, que fica sempre com vegetação infestante, o Parque Urbano que está o lago a ficar açoreado com o acumular de areias, pelo que solicita a intervenção junto da CMG; Uma nota positiva para as atividades culturais - mostra de artesanto que se têm realizado no torreão e conversas culturais.
Uma nota negativa para a destruição da “Quinta Sousa Tavares”, para dar lugar a uma zona comercial, uma perda enorme no património Local.
Apresentou ainda uma moção (doc. n.º 1) – Sobre a Situação da Recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que a Junta tem sempre tentado tirar as plantas infestantes no talude, mas nem sempre é possível pois só arrancando pela raíz é que se resolveria a situação.
Quanto ao Parque urbano, explicou que na ribeira da Castanheira quando chove em excesso, as águas acabam por derrubar os taludes e as terras vêm parar ao lago do parque urbano. A CMG vai reunir amanhã mesmo com a Junta de Freguesia, para avaliarem a situação. Quanto à quinta de destruiram, para a construção de uma superfície comercial, disse não concordar, mas a quinta era particular e a CMG pode tirar algumas contrapartidas. Disse que gostava muito que a CMG pudesse comprar uma e fazer uma Biblioteca ou um espaço cultural em Rio Tinto. Referiu ainda que a moção apresentada pela CDU, tem alguns erros, e que comparando o serviço prestado atualmente pela Rede Ambiente com o serviço que a CMG prestava anteriormente, não há comparação possível e que melhorou bastante.
Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, colocou o (doc. n.º 1) a votação, sendo rejeitada por maioria, com os votos a contra do PS e abstenção do PPD/PSD.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 12 (30-06-2020) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Aprovação da Ata n.º 13 (30-06-2020) –
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
3 – Apreciação do Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível em tempo de confinamento, pois toda a atividade extra e todo o movimento associativo, atravessam muitas dificuldades financeiras. Todas elas com dificuldades de falta de receitas da formação, que dariam para pagamento das despesas de água, luz, rendas, etc. Disse ainda que a Junta de Freguesia, tem ajudado as Associações com vários apoios. Referiu que o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia, que continua a adquirir alimentos, pois já não somos auto-suficientes. A Junta tem adquirido produtos frescos assim como leite para bébes, etc.
Não houve intervenções sobre este ponto da ordem de trabalhos.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos.
- Detalhes
ATA Nº 13
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, pelas vinte e uma horas e cinquenta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a 2.ª Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação de alteração ao Mapa de Pessoal de 2020;
- Apreciação do Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia;
- Alteração do Regulamento dos Complexos Cemiteriais de Rio Tinto.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Carlos Rocha
Pela bancada do CDS/PP: -----------------------------------
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, seis membros do Executivo e diversos cidadãos.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo deputado Sr. Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à 2.ª sessão da Assembleia de Freguesia, uma vez que devido á situação que o país atravessa, não permitiu a realização da Assembleia de Abril, realizando-se as duas sessões no mesmo dia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação de alteração ao Mapa de Pessoal de 2020 -
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta para informar que o motivo da alteração do mapa de pessoal, se prendia com a aposentação de funcionários e existir a necessidade da sua substituição. Colocada à votação, foi aprovado por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que todas as semanas existiam pedidos na Ação Social para apoio alimentar; que não se iria realizar a Feira Medieval nem o Dia Mundial da Criança.
3 – Alteração do Regulamento dos Complexos Cemiteriais de Rio Tinto –
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta para informar que esta alteração não era uma alteração de fundo, simplesmente foi uma uniformização do Regulamento com a Tabela de Taxas.
Não havendo intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, a abstenção do PPD/PSD.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e duas horas e cinco minutos.
- Detalhes
ATA Nº 12
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 11 (19-12-2019);
- Apreciação e Votação dos Documentos de prestação de contas do ano de 2019;
- Ratificação da 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2019 no orçamento de 2020;
- Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
- Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição;
- Apreciação do Relatório de Atividades do 1º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Carlos Rocha
Pela bancada do CDS/PP: -----------------------------------
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, seis membros do Executivo e diversos cidadãos.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo deputado Sr. Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, saudou os presentes e informou que iriam realizar-se duas sessões da Assembleia de Freguesia, uma vez que devido á situação que o país atravessa, não permitiu a realização da Assembleia de Abril. Pediu para não se alongarem muito e iniciou a 1.ª sessão.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores deputados Marta Macedo da CDU, Frederica de Armada do PS e o Senhor Presidente da Junta.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), fez a sua intervenção, colocando três questões. A primeira sobre o estado em que se encontram os passeios junto aos CTT e Estação de Rio Tinto e perguntou para quando uma intervenção, falou sobre a limpeza de alguns muros cheios de vegetação, junto ao Sport de Rio Tinto e ainda sobre a redução do custo da água e saneamento em Gondomar, tendo entregue á mesa uma moção (doc. n.º 1).
A Senhora deputada Frederica de Armada (PS), fez a sua intervenção, lendo um documento sobre o estado de pandemia que o País atravessa e elogiou e agradeceu á Junta de Freguesia e seus funcionários, todo o empenho que tiveram para que os serviços corressem da melhor forma.
Findas as intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelas senhoras deputadas.
Iniciou esclarecendo a Sra. Deputada Marta Macedo, que os passeios que falou na Praça da Estação precisam de uma intervenção de fundo, mas está a aguardar pelo início das obras da da Refer, que caso demorem a Junta iniciará. Quanto aos muros do Sport de Rio Tinto vai falar com a Câmara Municipal de Gondomar e que sobre o rio a Junta está a proceder á limpeza do mesmo de nascente para poente; sobre a queda do muro nos passadiços, já está sinalizado e comunicado à Câmara Municipal de Gondomar.
De seguida o Senhor Presidente da Assembleia leu a Moção apresentada pela Sra. Deputada Marta Macedo. A Deputada Frederica interveio, dizendo que a Câmara Municipal de Gondomar não tem dinheiro para indemnizar as Águas de Gondomar e denunciar o contrato de concessão.
O Senhor Presidente da Assembleia, falou do preço excessivo da àgua em Gondomar, mas só caberá à CMG, encetar um estudo pois o contrato está em vigor até 2031.
Colocada à votação a Moção apresentada - Doc. n.º 1 – Moção da (CDU) – foi rejeitada, com os votos contra do PS e os votos a favor das restantes forças políticas.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 11 (19-12-2019) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2019
Usou da palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, realçando alguns pontos das despesas da autarquia assim como dos gastos nas respetivas rubricas. Salientou que o orçamento foi o conseguido a 90%, estando dentro dos parâmetros anteriores e outras questões que achava pertinente esclarecer.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), questionou a rubrica de gestão da via pública, a diminuição dos contratos CEI e CEI+ celebrados com o Instituto do Emprego e Formação Profissional e os contratos de transferência de competências Celebrados com a CMG.
Não havendo mais intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, com os votos a favor do PS e Movimento Valentim, abstenção do PPD/PSD, CDU e BE.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), leu e entregou uma declaração de voto (doc. n.º 2).
3 – Ratificação da 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2019 no orçamento de 2020
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta para informar que todos os meses um revisor analisa as contas da autarquia após a entrada em vigor do SNC-AP. Falou também a Sra. Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para esclarecer alguns pontos.
Não havendo mais intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, com os votos a favor do PS, Movimento Valentim e BE, e a abstenção do PPD/PSD e da CDU.
4 – Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que são as alterações usuais, pois o inventário está em ordem. Agora só se faz o abatimento/amortizações. Não se imprimiu todo o Inventário, uma vez que tem mais de duzentas páginas.
5 – Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, informando que a proximidade é normal e transparente. Que na Junta cumpre-se a Lei da Democracia.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), usou da palavra para reforçar o pedido de atualização do site da Autarquia.
6 – Apreciação do Relatório de Atividades do 1.º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, dizendo que é extenso, falou dos valores e da Loja Social que a partir de Abril e Maio, o aumento foi significativo, dez vezes mais. Foi um esforço grande que a Junta fez na aquisição de bens alimentares. Não se gastou dinheiro em festas, mas foi investido em bens alimentares.
O Senhor Deputado Paulo Pinto (PS), elogiou o trabalho que a Junta de Freguesia, sobre quem ajuda e da forma como ajuda.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos.
- Detalhes