Resumo e deliberações da Assembleia de Freguesia de 26 de junho de 2018
No dia 26 de junho de 2018, reuniu a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, em sessão ordinária, com a seguinte ordem de trabalhos:
A. Período de Intervenção Aberto ao Público
B. Período Antes da Ordem do Dia
C. Período da Ordem do Dia
1. Aprovação da Ata Nº. 4 (26-04-2018);
2. Apreciação do Relatório de Atividades - 2018 da Junta de Freguesia;
3. Apresentação, discussão e votação do novo Contrato Interadministrativo da Quinta das Freiras celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar.
No Período da Ordem do Dia foram aprovadas as seguintes moções:
Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda: "Pelo respeito das populações migrantes, por uma resposta de acolhimento às pessoas refugiadas, pelo repúdio das políticas xenófobas"
APROVADO POR UNANIMIDADE
Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda: "Pela urgente elaboração duma estratégia local ao abrigo do 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - DL nº. 3/2018, de 4 de junho
APROVADO POR MAIORIA - Votos Abstenção do PS (13) e PSD/CDS (1 - José António Ferreira)
Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda: "Para que seja implementada no município de Gondomar a tarifa social de resíduos urbanos"
APROVADA POR MAIORIA - Votos Abstenção do PS (13)
Moção apresentada pela CDU: "Roteiro pelo património de Rio Tinto"
REJEITADA POR MAIORIA - Votos Contra do PS (13)
Proposta apresentada pela CDU: "Muro de Suporte na Rua do Caneiro"
APROVADA POR MAIORIA - Votos Abstenção do PS (13)
Voto de Congratulação apresentado pelo PS: "Parque Urbano de Rio Tinto"
APROVADO POR MAIORIA - Votos Abstenção da CDU (2) e Votos Contra PSD/CDS (3)
Voto de Congratulação apresentrado pelo PS: 23º Aniversário da Cidade de Rio Tinto
APROVADO POR MAIORIA - Votos Contra do PSD/CDS (3)
No Período da Ordem do Dia foram discutidos e/ou deliberados os seguintes pontos:
1. Aprovação da Ata Nº. 4 (26-04-2018)
APROVADO POR UNANIMIDADE
2. Apreciação do Relatório de Atividades - 2018 da Junta de Freguesia
3. Apresentação, discussão e votação do novo Contrato Interadministrativo da Quinta das Freiras celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar
APROVADO POR UNANIMIDADE