ATA Nº 9
(MANDATO 2013-2017)
Aos vinte e nove dias do mês de Setembro do ano de dois mil e quinze, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
Ponto A – Período de Intervenção Aberto ao Público
Ponto B – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto C – Período da Ordem do Dia:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º8 (30-06-2015);
2. Eleição dos Observadores para o Conselho Local de Juventude;
3. Autorização para realização de contrato de locação de sete multifunções, pelo período de cinco anos.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS
Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro D’Armada
José Manuel Amorim Barroso
José Carlos Correia Saúde
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
Sofia Alexandra Melo Rodrigues Costa
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria Conceição Leão
Pela bancada do PSD
Maria José Guimarães
Fernando Pedro Coutinho Martins Delindro
Delmira dos Santos Mendes Queirós
Pela bancada do CDS/PP
Rui Sérgio Oliveira
Pela bancada da CDU
Adão Adérito da Silva Machado
Álvaro da Silva Nova
Pela bancada do BE
Davide Costa
Estiveram ainda presentes o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, os membros do Executivo e cidadãos residentes.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público. Não houve intervenções.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: O Sr. Presidente da Mesa, concedeu a palavra ao Sr. Deputado Davide Costa (BE) que apresentou uma moção (doc.1) sobre o aumento do preço da água e privatização do setor das águas; De seguida apresentou outra moção (doc. 2) sobre o apoio aos refugiados e criação duma rede de cidades-refugio; Concluiu com a apresentação de outra moção (doc. 3) sobre a destruição dos transportes públicos e pela continuação da STCP na esfera pública.
O Sr. Deputado Paulo Pinto (PS) apresentou um voto de congratulação (doc. 4), realçando a assinatura do protocolo para a candidatura à construção do intercetor do rio tinto que ligará a ETAR do Meiral ao Rio Douro.
O Sr. Deputado Fernando Delindro (PSD) interveio para informar que existe na Trav. Marques de Sá um desnivelamento no alcatrão, estando um passeio em bastante mau estado. Alertou para a falta de sinalização vertical, nomeadamente na Trav. da Granja, Rua das Areias e Amália Rodrigues. Concluiu, dando a sugestão que fosse eliminada na Rua do Mosteiro um dos passeios para desta forma, a rua ficar mais larga.
A Sr.ª Deputada Sofia Costa (PS) usou da palavra para dizer que não obstante estarmos em pleno período de campanha eleitoral para as eleições legislativas do próximo dia 04 de Outubro, e por isso, todas as atenções se encontrarem concentradas nesse ato político tão decisivo para o futuro do nosso país, não podemos deixar passar esta oportunidade sem salientar o enorme sucesso da “Medieval de Rio Tinto 2015”.
Aliás, sem qualquer margem para dúvida, tratou-se da mais forte Medieval de Rio Tinto de sempre, tendo-se registado um recorde de visitantes que ascendeu às 51.000 pessoas, sendo um evento que transcende as fronteiras de Rio Tinto e mesmo de Gondomar. Para tal, contribuiu não só o facto de à iniciativa ter sido concedida mais um dia de animação, mas também ao facto da organização ter enriquecido substancialmente o programa e da entrada no recinto ser livre, registando-se 4 dias sem igual.
Assim, a “Medieval de Rio Tinto 2015”, que decorreu entre os dias 17 e 20 de Setembro, contou com perto de uma centena de bancas de mercadores, expositores e outros místeres, tendo o seu ponto alto sido registado no sábado, dia 19 de Setembro, com a recriação da batalha de Rio Tinto.
Durante 4 dias e noites, Rio Tinto voltou a receber reis e rainhas, cavaleiros de armaduras reluzentes, bobos, jograis, nobres e damas. Todos a desfilarem perante os olhares admirados dos milhares de visitantes que se deslocaram à Quinta das Freiras e que deram o seu tempo por bem empregue.
A sexta edição da Feira Medieval de Rio Tinto ficou ainda marcada por torneios a pé e a cavalo, espetáculos de teatro de rua, banquetes animados por música da época e uma feira de mercadorias e artesanato que completaram a animação destes dias Medievais trazendo até aos dias de hoje a magia e o mistério de outros tempos.
E como não podia deixar de ser, uma palavra de apreço e incentivo para a organização deste evento, este ano a cargo da Junta de Freguesia de Rio Tinto e da ARGO (Associação Artística de Gondomar) para que continuem a proporcionar aos riotintenses e às populações de freguesias e concelhos vizinhos bons momentos, lançando como desafio que a Rio Tinto Medieval de 2016 possa continuar a quebrar todos os recordes de visitantes, mas acima de tudo que continue a cumprir e a superar as expectativas de todos os quantos a visitem, passando a fazer parte do top das Medievais em Portugal, pela sua qualidade e dinamismo.
Queremos também agradecer todo o apoio dado pela Câmara Municipal de Gondomar, sem o qual não seria possível este certame ter alcançado esta dimensão.
Por último, gostaria de terminar esta minha intervenção com uma alusão a um carrossel que me despertou a maior das curiosidades e que me fez pensar que podemos ser felizes com poucas coisas, sem materialismos: este carrossel a que me refiro era movido pela força motriz de um “medieval” que ao pedalar ia fazendo girar a plataforma, plataforma essa contendo ovelhas construídas em madeira e feno que faziam as delícias da pequenada.
O Sr. Deputado José Amorim (PS), no uso da palavra disse que O Grupo Parlamentar do Partido Socialista não poderia deixar de mostrar o seu orgulho pelo rápido crescimento que a Universidade Sénior de Rio Tinto está a demonstrar!
Em apenas um ano, a Universidade duplicou o número de alunos, registando, neste momento, cerca de 320 inscrições, o que significa que algumas dezenas de pessoas terão de ficar à espera de vagas, existindo já cerca de 50 turmas.
Verificou-se igualmente um crescimento no número de professores, que gostaríamos de cumprimentar e elogiar pelo seu empenho no crescimento desta instituição e agradecer os conhecimentos e alegria que trazem a este projeto.
Apenas com a sua colaboração e despreendimento é possível que o número de disciplinas tenha aumentado significativamente neste segundo ano letivo, assim como o aumento de turmas, resultantes do elevado número de inscrições.
É claro o sucesso deste projeto do executivo Socialista da Junta de Freguesia, que tem trabalhado afincadamente para colmatar uma carência educativa há muito sentida na nossa freguesia.
Agora com uma nova sede, no Centro Cultural de Rio Tinto, equipada cuidadosamente para colmatar todas as necessidades da Universidade Sénior, e permitir o ser contínuo crescimento, esta será cada vez mais um espaço de aprendizagem, cultura e lazer. Assim como um polo agregador de um grupo populacional tantas vezes ignorado e que se tem juntado em cada vez maior número a este projeto. A todos desejou um bom início do segundo ano letivo.
O Sr. Deputado José Carlos Saúde (PS) usou da palavra dizer que esta, era a última Assembleia de Freguesia que estava como deputado. Agradeceu a todos os que durante estes anos o ajudaram a ser um autarca melhor. Esta decisão era pessoal, mas continuava ao dispor das pessoas para ajudar naquilo que estivesse ao seu alcance.
O Sr. Presidente da Assembleia, Eugénio Saraiva agradeceu toda a disponibilidade e profissionalismo do Sr. Deputado José Carlos Saúde. Disse ainda, que tinha sido um enorme privilégio ter conhecido e trabalho com um homem de enorme índole moral. Concluiu, desejando-lhe as maiores felicidades.
A Sr.ª Deputada Delmira Queirós (PSD) pediu a palavra para enaltecer as qualidades morais do Sr. Deputado José Carlos Saúde, recordando que sempre sentiu por ele como autarca um enorme respeito e estima.
O Sr. Deputado Adérito Machado (CDU) também usou da palavra para afirmar que queria em nome pessoal e da CDU saudar publicamente o Sr. Deputado José Carlos Saúde, pela forma como sempre pautou a sua postura perante esta Assembleia ao longo de todos estes anos, que aconteceu aqui, como noutros lugares por onde passou.
O Sr. Saúde que raramente alguém viu zangado, sempre demonstrou ser uma pessoa afável e muito respeitadora das convicções de cada um, que assim cativa tudo e todos.
Desejamos em nome do grupo parlamentar da CDU o melhor para o futuro e que tenha muita saúde e longos anos de vida."
De seguida o Sr. Presidente da Junta, Nuno Fonseca respondeu às questões levantadas. Relativamente ao Sr. Deputado José Carlos Saúde referiu as suas enormes qualidades como homem, enaltecendo ainda o excelente trabalho que tinha desenvolvido enquanto Autarca, desejando-lhe as maiores felicidades.
De seguida o Sr. Presidente da Assembleia colocou em discussão os Documentos entregues pelos Senhores Deputados:
DOC. N.º 1 (BE) – Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por Maioria, com os votos a favor do PS; CDU e BE. Contra do PSD e CDS/PP.
DOC. N.º 2 (BE) – Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por Unanimidade.
DOC. N.º 3 (BE) – Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por Maioria, com os votos a favor do PS; CDU e BE. Contra do PSD. Abstenção do CDS/PP.
DOC. N.º 4 (PS) – Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por Maioria, com a abstenção do CDS/PP.
Passando ao Período da Ordem do Dia,
1 – Aprovação da Ata n.º 8 (29-04-201); Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
2 - Eleição dos Observadores para o Conselho Local de Juventude; A Senhora Deputada Delmira Queirós (PSD) usou da palavra para afirmar que deveria ter existido antes uma reunião onde pudesse ter sido discutida a apresentação conjunta dos nomes para esta eleição. De seguida apresentou em nome do Grupo Parlamentar do PSD o Sr. Deputado Fernando Delindro (PSD).
O Sr. Deputado Sérgio Oliveira (CDS/PP) interveio para dizer que não estava de acordo, com a forma como este processo da eleição dos observadores estava a decorrer.
O Sr. Deputado Paulo Pinto (PS) apresentou uma proposta pelo Grupo Parlamentar do PS indicando a Sr.ª Deputada Sofia Costa (PS).
O Sr. Deputado Adérito Machado (CDU) apresentou pelo Grupo Parlamentar da CDU o Sr. Deputado Álvaro Nova (CDU).
Efetuada a votação foram eleitos os Senhores Deputados Sofia Costa e Álvaro Nova.
3 – Autorização para realização de contrato de locação de sete multifunções, pelo período de cinco anos. A Sr.ª Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira interveio para explicar a proposta apresentada. Não havendo mais intervenções, foi colocada à votação e aprovada por unanimidade.
De seguida foi lida a minuta da Ata desta Assembleia que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente da Mesa deu os trabalhos por encerrados.