ATA Nº 17
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 16 (29-04-2021);
- Apreciação do Relatório de Atividades de abril e maio/2021 da Junta de Freguesia;
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS: Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro de Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães António Nuno Pinheiro Lima Pinto Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos Mário José Cardoso da Silva Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PSD/CDS: Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”: António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU: Fátima Pinto
Adão Adérito
Pela bancada do BE: Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira.
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra os Senhores deputados Virgílio Pereira do BE, Adérito Machado da CDU, Frederica de Armada do PS e o Senhor Presidente da Junta.
O Sr. deputado Virgílio Pereira do (BE) entregou e leu uma Moção “Em memória das vítimas da rede bombista“ (Doc. n.º 1);
De seguida usou da palavra o Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), que falou sobre o suplemento de penosidade e insalubridade dos trabalhadores da Junta, se já estava a ser aplicado. Questionou o Senhor Presidente da Junta sobre as pinturas das linhas na Rua Jorge de Sena, na Urbanização Mãos à Obra e outras ruas. Falou ainda sobre a linha “805” que passa muito longe do Bairro de Carreiros e na sua opinião havia de existir uma segunda solução de transporte.
Tomou de seguida a palavra a Sra. deputada Frederica de Armada do (PS), que deu os parabéns á Junta de Freguesia por ser mais uma vez galardoada com a Medalha de Ouro de “Eco Freguesia” a nível nacional entre 100 freguesias atingiu a pontuação de 94,3. Uma honra para a Junta de Freguesia e para os riotintenses.
Findas as intervenções por parte dos senhores deputados, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas.
Iniciou esclarecendo o deputado Senhor Adérito Machado sobre o direiro ao suplemento de risco e no disse que no próximo mês será processado já o pagamento aos trabalhadores que têm direito.
Quanto ás pinturas na Rua Jorge de Sena disse que a Junta tem que esperar pelos dias mais quentes para poder pintar as passadeiras.
Em relação aos moloques há hipótese de se solucionar o problema exposto.
Salientou o prémio da Eco-Freguesia e a maneira como fomos avaliados explicando.
Em janeiro de 2020 a Junta de Freguesia deliberou candidatar-se à edição de 2021 da Eco-Freguesias, assumindo claramente perante a comunidade um compromisso de sustentabilidade passando a dispor de um instrumento de enquadra a sistematiza as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental;
Em 14 de abril de 2021 foi submetida a versão final da candidatura;
Em 17 de junho de 2021 foram publicados os resultados da candidatura, tendo sido atribuído o galardão e bandeira verde Eco-Freguesia para a Freguesia de Rio Tinto, a qual atingiu o resultado de 94.62% na avaliação efetuada, e, por isso, distinguida com a menção de “ouro”;
Disse que teríamos de trabalhar com parceiros como “Lipor”, mais proximidade e participação dos cidadãos, disse ser uma honra para Rio Tinto.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, passou à discussão e votação da Moção apresentada pelo deputado Virgílio Pereira (BE) Doc. n.º 1 – “Em memória das vítimas da rede bombista” .
Colocada à votação foi aprovado por maioria com abstenção do PSD.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 16 (29-04-2021) - Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2. Apreciação do Relatório de Atividades de abril e maio/2021 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível à imagem dos anteriores. Falou sobre o Património e o levantamento arbóreo da Quinta das Freiras em que se está a identificar as árvores com QR-code, identidade, n.º e nome de cada árvore e pedir o apoio das empresas que apadrinhem as árvores. As placas não se deterioram e têm um valor de € 5,00/cada, é um investimento. Disse que mesmo não havendo atividades, a Junta apoia quem fizer atividades fora de portas para a comunidade, mas neste momento as associações necessitam de manter as instalações, tendo que pagar a água, luz, etc.
Salientou o apoio dado na Área Social, na aquisição de alimentos e bens de primeira necessidade que continua a ser uma ação prioritária da autarquia. Falou da limpeza dos terrenos privados e salientou que não foi preciso levantar nenhum auto de limpeza coerciva, multas nem posse administrativa, tendo a Junta de Freguesia dois funcionários só a fazerem vistorias e notificações.
O Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), pediu um esclarecimento do conteúdo do Plano de Atividades da página n.º 6, sobre o programa dos Bairros Saudáveis e salientou ainda que é contra a municipalização dos transportes públicos.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e duas horas minutos.