ATA Nº 16
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 15 (28-12-2020);
2. Apreciação do Relatório de Atividades de dezembro/2020 a Março/2021 da Junta de Freguesia;
3. Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2020;
4. 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2020 no orçamento de 2021;
5. Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
6. Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens da Freguesia de Rio Tinto;
7. Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro de Armada Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães António Nuno Pinheiro Lima Pinto Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos Mário José Cardoso da Silva Raul Manuel Gomes Batista
José Carlos Rocha
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PSD/CDS:
José António Martins Ferreira
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo Senhor deputado Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia, esclarecendo um email que recebeu do Presidente da Concelhia do CDS de Gondomar.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra os Senhores deputados Virgílio Pereira do BE, Adérito Machado e Marta Macedo da CDU, Frederica de Armada do PS, António Gonçalves Queiróz do Movimento Valentim, José António do PSD/CDS e o Senhor Presidente da Junta.
O Sr. deputado Virgílio Pereira do (BE) entregou à mesa “Voto de Saudação ao 1.º de Maio“ (Doc. n.º 1) e uma Moção “Em defesa das Freguesias” (Doc. n.º 2).
O Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), leu uma Moção (Doc. n.º 3), que é uma reinsistência do assunto já abordado anteriormente sobre a Rua 2 de Agosto e os problemas existentes. Entregou também um outro documento (Doc. n.º 4) “ Saudação ao 1.º Maio”, sobre a história do movimento operário internacional.
A Sra. deputada Marta Macedo da (CDU), apresentou uma Moção (Doc. n.º 5),”Pelo Suplemento de Penosidade e Insalubridade”
Tomou de seguida a palavra a Sra. deputada Frederica de Armada do (PS), que deu os parabéns pela maneira como decorreu a sessão do 25 de Abril que honrou os riotintenses que deu a palavra a todos os partidos e pela resposta das redes sociais deve ser uma iniciativa a manter a alimentou a democracia em Rio Tinto.
De seguida usou da palavra o Sr. deputado António Gonçalves Queiroz do Movimento Valentim, que começou por pedir desculpa pela sua ausência na sessão do 25 de Abril por motivos de saúde. Falou sobre o problema das casas abandonadas na Calçada das Pedreiras e da Rua do Rio, dos carros abandonados e do mau ambiente que existe até altas horas. Pediu a colaboração do Presidente da Junta para a resolução deste problema que já existe há bastante tempo.
Por fim usou da palavra o Sr. deputado José António do PSD/CDS, que felicitou a inauguração do campo de treinos com relvado sintético do Sport Clube de Rio Tinto e convida todos os presentes a verificarem a obra. Disse que nestes 25 anos deveriam agradecer ao falecido Sr. Artur Monteiro, ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Major Valentim Loureiro, Sr. Jorge Pina, Sr. Fernando Cerqueira ao Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Marco Martins e Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto Nuno Fonseca.
Findas as intervenções por parte dos senhores deputados, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas.
Iniciou esclarecendo os deputados sobre alguns assuntos já abordados anteriormente, como a rua 2 de Agosto que não dá para alargar sem o terreno ser expropriado pela Câmara Municipal de Gondomar; Falou sobre a colocação das lombas que não podem ser colocadas em todos os locais da freguesia; Sobre o suplemento de insalubridade disse cumprir a Lei esclarecendo os deputados que algumas das questões levantadas são da competência da Câmara Municipal de
Gondomar, motivo pelo qual não pode responder. Em relação ao problema levantado pelo Sr. Queirós, disse que tem tentado resolver da melhor maneira possível o assunto.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou em discussão os cinco documentos entregues pelos Senhores deputados e posteriormente presentes à votação:
Doc. n.º 1 – Virgílio Pereira (BE) – “Voto de Saudação ao 1.º de Maio“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 2 – Adérito Machado (CDU) – Moção “Em defesa das Freguesias” – Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada maioria, com os votos a favor do PS, BE, CDU, Movimento Valentim e dois deputados do PSD/CDS; e um voto contra do deputado José António Ferreira do PSD/CDS.
Doc. n.º 3 – Adérito Machado (CDU) – “Sinais de Trânsito“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 4 – Adérito Machado (CDU) – “Saudação ao 1.º Maio“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 5 –Marta Macedo (CDU) - ”Pelo Suplemento de Penosidade e Insalubridade”
- Não houve intervenções. Colocada à votação foi Com os votos a favor da CDU, BE e Movimento Valentim; Abstenção do PDD/CDS e os votos contra do PS.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 15 (28-12-2020)- Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2. Apreciação do Relatório de Atividades de dezembro/2020 a Março/2021 da Junta de Freguesia-
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível à imagem dos anteriores. Salientou que na 1.ª fase foi o apoio de material de proteção (máscaras, luvas, viseiras, aventais) para os Bombeiros, P.S.P e Centro de Saúde e desta vez foi o apoio à vacinação da Covid. Levantamento de dados e verificação de contactos de listagens enviadas pelos Centros de Saúde, em que a Junta de Freguesia teve que ir para o terreno e conseguir dar o máximo de apoio. Posteriormente temos o transporte de idosos e pessoas sem retaguarda a levarem as vacinas ao multiusos de Gondomar com duas viaturas, assim como temos tido o apoio dos Bombeiros Voluntários. Referiu que a o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia.
3. Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2020-
Passou-se ao ponto 3 da ordem de trabalhos e usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que há dois anos que temos o apoio técnico de uma empresa certificada, estando por isso todos os documentos de prestação de contas feitos de forma correta e dentro da legalidade. Disse que houve uma transição de algumas verbas de rubricas, por causa do apoio que a autarquia teve que dar às Associações. Disse que espera começar a partir de agora com uma gestão mais normal.
Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação, sendo aprovada por maioria, com os votos as favor do PS e abstenção da CDU e dois deputados do PPD/CDS (Bruno Pinto e Ana Delindro).
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU) pediu para ler uma declaração de voto (Doc. N.º 6)
A Senhora deputada Frederica de Armada (PS) pediu para ler uma declaração de voto onde disse que estas contas representam o bom trabalho feito pelo executivo no cumprimento do programa de mandato que foi escolhido pelos Riotintenses em 2013, e renovado com crescente e clara maioria em 2017.
Mesmo num ano difícil de pandemia, foi possível ao executivo manter em funcionamento esta grande freguesia, uma das maiores do país, continuando a apoiar todos os dias os Riotinrenses e as suas associações, sem parar o desenvolvimento de Rio Tinto e continuando a cumprir o mandato para o qual foi eleito.
Uma palavra para a boa discriminação de todas as operações, numas contas que a cada ano ficam melhores, mais claras e detalhadas, e fáceis de compreender para quem não é contabilista. Mostra que há uma gestão clara do dinheiro público.
4. 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2020 no orçamento de 2021
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que esta 1.ª modificação orçamental é somente para integração do saldo que transitou. É uma estimativa do que vamos realizar, há atividades que não se vão realizar, exemplo da medieval, por causa da pandemia atrasou a programação da feira pois tínhamos que ter tudo programado e contratado. Informou ainda que os trabalhos que estão a ser feitos na Quinta das Freiras é trabalho por contratação técnica, assim como a limpeza dos caminhos.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), levantou algumas questões sobre o reforço para a medieval, gestão de equipamentos, campanhas e comunicação.
Tomou a palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar alguns pontos, tendo salientando que a Feira Medieval é a dadora para as outras contas.
Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação.
Foi aprovado por maioria, com abstenção dos deputados do PPD/CDS (Bruno Pinto e Ana Delindro).
5. Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia –
Usou da palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para esclarecer que se vai fazer um regulamento para o inventário de acordo com as normas legais.
6. Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens da Freguesia de Rio Tinto -
Não existiram intervenções, colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
7. Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição -
Passou-se ao último ponto da ordem de trabalhos, em que tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que no global é igual aos anteriores e que se rege pelos bons princípios.
Falou a Senhora deputada Marta Macedo (CDU), que no art.º 6.º fala do ano 2018 e é 2020. Falou novamente para quando a atualização do site da Junta, ao que o Senhor Presidente da Junta, informou que a parte dos regulamentos já estão todos carregados, estando para breve a sua conclusão.
Não havendo mais intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e duas horas e trinta minutos.