ATA Nº 15

(MANDATO 2017-2021)

 

Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:

 

A. Período de Intervenção aberto ao público;

B. Período Antes da Ordem do Dia;

C. Período da Ordem do Dia:

 

1. Aprovação da Ata n.º 14 (30-09-2020);

2. Apreciação do Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia;

3. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de

Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2021;

4. Apresentação, discussão e votação do Regulamento do Banco de Emergência Social.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Pela bancada do PS:      

Eugénio Joaquim Saraiva

Frederica Claro de Armada

Maria José Pinto Belchior

Agostinho Gonçalves de Magalhães

António Nuno Pinheiro Lima Pinto

Manuel Correia da Silva

Nelson Gomes dos Santos

Mário José Cardoso da Silva

Raul Manuel Gomes Batista

Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão

Paula Alexandra Azevedo Magalhães

Pela bancada do CDS/PP:          

José António Martins Ferreira

Pela bancada do PPD/PSD:

Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto

Ana Luísa Coutinho Martins Delindro                                                                                       

Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:

António Gonçalves Queiróz                                                                                                                                                                                                                                         

Pela bancada da CDU:

Marta Macedo

Álvaro Nova                                                                     

Pela bancada do BE:

Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira

Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.

Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo Senhor deputado                                         Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.

O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia.

Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.

Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Não usou da palavra nenhum deputado.

Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:

1 – Aprovação da Ata n.º 14 (30-09-2020) Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.

2 – Apreciação do Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia -

Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível em tempo de pandemia, pois toda a atividade extra e todo o movimento associativo, atravessam muitas dificuldades financeiras. Referiu que a Ação Social e Operacional foram as áreas mais evidentes e com mais intervenções. Os serviços Administrativos tiveram um decréscimo no atendimento presencial, tendo aumentado o atendimento via e-mail. Referiu que o habitual circo de Natal não foi possível realizar-se por falta de logística, pois transportar 4.000 crianças era impossível, para a realização de espetáculos apenas com 500 crianças. Mesmo assim sente-se orgulhoso por os portugueses ainda serem muito solidários, visto ter sido o ano em que apesar das dificuldades, tivemos a maior recolha de alimentos e brinquedos.

Disse que o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia.

3 – Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2021;

Passou-se ao ponto 3 da ordem de trabalhos e usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que o Plano de Atividades acaba por ser uma cópia do Plano de 2020, uma vez que não foi possível a realização do mesmo. Estamos com esperança para o conseguir realizar em 2021, talvez para o Verão.

Quanto ao Orçamento, tomou a palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar alguns pontos do mesmo, tendo salientando um decréscimo na Educação devido á falta de atividade e um reforço na Ação Social. No 1.º Semestre talvez não se possa ainda fazer nada. No Orçamento há rubricas despidas, pois vão transitar as verbas do ano anterior.

Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação.

Foi aprovado por maioria, com abstenção dos deputados da CDU e BE, e os votos a favor do PS; PPD/PSD; CDS e Movimento Valentim. Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro. A Senhora Deputada Marta Macedo (CDU), apresentou uma declaração de voto.

4 Apresentação, discussão e votação do Regulamento do Banco de Emergência Social-

Passou-se ao último ponto da ordem de trabalhos, em que tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo o conceito da Loja Social pela substituição de Banco de Emergência Social. Este apresenta-se como um recurso complementar às intervenções de caráter social, dirigidos a agregados familiares da Freguesia de Rio Tinto como um instrumento de luta contra a pobreza e a exclusão social, como um serviço inovador, com um importante papel social. O Banco de Emergência Social tem ao seu dispor as seguintes respostas sociais: Banco Alimentar, Banco de Têxteis, Vestuário, Calçado e Acessórios, Banco de Ajudas Técnicas, Banco de Mobiliário e Eletrodomésticos, Banco de Ajuda Financeira  que pretende contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Usou da palavra a Senhora deputada Frederica de Armada (PS), que salientou a inclusão das suas propostas incluídas no regulamento.

Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, que falou da oferta de móveis que têm mandado para a Junta, mas que infelizmente não temos nenhum armazém para as poder guardar.

Não havendo mais intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.

De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e trinta minutos.

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