ATA Nº 14
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 12 (30-06-2020);
2. Aprovação da Ata n.º 13 (30-06-2020);
3. Apreciação do Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Carlos Rocha
Paula Alexandra Azevedo Magalhães
Pela bancada do CDS/PP: -----------------------------------
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Maria Fátima Almeida Pinto
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira.
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e quatro membros do Executivo.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pela Senhora deputada Paula Cristina Moreira da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, a Senhora deputada Marta Macedo da CDU e o Senhor Presidente da Junta.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), fez a sua intervenção, colocando algumas questões. A primeira sobre o talude do Centro de Saúde, que fica sempre com vegetação infestante, o Parque Urbano que está o lago a ficar açoreado com o acumular de areias, pelo que solicita a intervenção junto da CMG; Uma nota positiva para as atividades culturais - mostra de artesanto que se têm realizado no torreão e conversas culturais.
Uma nota negativa para a destruição da “Quinta Sousa Tavares”, para dar lugar a uma zona comercial, uma perda enorme no património Local.
Apresentou ainda uma moção (doc. n.º 1) – Sobre a Situação da Recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que a Junta tem sempre tentado tirar as plantas infestantes no talude, mas nem sempre é possível pois só arrancando pela raíz é que se resolveria a situação.
Quanto ao Parque urbano, explicou que na ribeira da Castanheira quando chove em excesso, as águas acabam por derrubar os taludes e as terras vêm parar ao lago do parque urbano. A CMG vai reunir amanhã mesmo com a Junta de Freguesia, para avaliarem a situação. Quanto à quinta de destruiram, para a construção de uma superfície comercial, disse não concordar, mas a quinta era particular e a CMG pode tirar algumas contrapartidas. Disse que gostava muito que a CMG pudesse comprar uma e fazer uma Biblioteca ou um espaço cultural em Rio Tinto. Referiu ainda que a moção apresentada pela CDU, tem alguns erros, e que comparando o serviço prestado atualmente pela Rede Ambiente com o serviço que a CMG prestava anteriormente, não há comparação possível e que melhorou bastante.
Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, colocou o (doc. n.º 1) a votação, sendo rejeitada por maioria, com os votos a contra do PS e abstenção do PPD/PSD.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 12 (30-06-2020) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Aprovação da Ata n.º 13 (30-06-2020) –
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
3 – Apreciação do Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível em tempo de confinamento, pois toda a atividade extra e todo o movimento associativo, atravessam muitas dificuldades financeiras. Todas elas com dificuldades de falta de receitas da formação, que dariam para pagamento das despesas de água, luz, rendas, etc. Disse ainda que a Junta de Freguesia, tem ajudado as Associações com vários apoios. Referiu que o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia, que continua a adquirir alimentos, pois já não somos auto-suficientes. A Junta tem adquirido produtos frescos assim como leite para bébes, etc.
Não houve intervenções sobre este ponto da ordem de trabalhos.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos.