ATA Nº 12
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 11 (19-12-2019);
- Apreciação e Votação dos Documentos de prestação de contas do ano de 2019;
- Ratificação da 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2019 no orçamento de 2020;
- Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
- Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição;
- Apreciação do Relatório de Atividades do 1º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Carlos Rocha
Pela bancada do CDS/PP: -----------------------------------
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, seis membros do Executivo e diversos cidadãos.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo deputado Sr. Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, saudou os presentes e informou que iriam realizar-se duas sessões da Assembleia de Freguesia, uma vez que devido á situação que o país atravessa, não permitiu a realização da Assembleia de Abril. Pediu para não se alongarem muito e iniciou a 1.ª sessão.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores deputados Marta Macedo da CDU, Frederica de Armada do PS e o Senhor Presidente da Junta.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), fez a sua intervenção, colocando três questões. A primeira sobre o estado em que se encontram os passeios junto aos CTT e Estação de Rio Tinto e perguntou para quando uma intervenção, falou sobre a limpeza de alguns muros cheios de vegetação, junto ao Sport de Rio Tinto e ainda sobre a redução do custo da água e saneamento em Gondomar, tendo entregue á mesa uma moção (doc. n.º 1).
A Senhora deputada Frederica de Armada (PS), fez a sua intervenção, lendo um documento sobre o estado de pandemia que o País atravessa e elogiou e agradeceu á Junta de Freguesia e seus funcionários, todo o empenho que tiveram para que os serviços corressem da melhor forma.
Findas as intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelas senhoras deputadas.
Iniciou esclarecendo a Sra. Deputada Marta Macedo, que os passeios que falou na Praça da Estação precisam de uma intervenção de fundo, mas está a aguardar pelo início das obras da da Refer, que caso demorem a Junta iniciará. Quanto aos muros do Sport de Rio Tinto vai falar com a Câmara Municipal de Gondomar e que sobre o rio a Junta está a proceder á limpeza do mesmo de nascente para poente; sobre a queda do muro nos passadiços, já está sinalizado e comunicado à Câmara Municipal de Gondomar.
De seguida o Senhor Presidente da Assembleia leu a Moção apresentada pela Sra. Deputada Marta Macedo. A Deputada Frederica interveio, dizendo que a Câmara Municipal de Gondomar não tem dinheiro para indemnizar as Águas de Gondomar e denunciar o contrato de concessão.
O Senhor Presidente da Assembleia, falou do preço excessivo da àgua em Gondomar, mas só caberá à CMG, encetar um estudo pois o contrato está em vigor até 2031.
Colocada à votação a Moção apresentada - Doc. n.º 1 – Moção da (CDU) – foi rejeitada, com os votos contra do PS e os votos a favor das restantes forças políticas.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 11 (19-12-2019) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2019
Usou da palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, realçando alguns pontos das despesas da autarquia assim como dos gastos nas respetivas rubricas. Salientou que o orçamento foi o conseguido a 90%, estando dentro dos parâmetros anteriores e outras questões que achava pertinente esclarecer.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), questionou a rubrica de gestão da via pública, a diminuição dos contratos CEI e CEI+ celebrados com o Instituto do Emprego e Formação Profissional e os contratos de transferência de competências Celebrados com a CMG.
Não havendo mais intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, com os votos a favor do PS e Movimento Valentim, abstenção do PPD/PSD, CDU e BE.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), leu e entregou uma declaração de voto (doc. n.º 2).
3 – Ratificação da 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2019 no orçamento de 2020
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta para informar que todos os meses um revisor analisa as contas da autarquia após a entrada em vigor do SNC-AP. Falou também a Sra. Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para esclarecer alguns pontos.
Não havendo mais intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, com os votos a favor do PS, Movimento Valentim e BE, e a abstenção do PPD/PSD e da CDU.
4 – Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que são as alterações usuais, pois o inventário está em ordem. Agora só se faz o abatimento/amortizações. Não se imprimiu todo o Inventário, uma vez que tem mais de duzentas páginas.
5 – Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, informando que a proximidade é normal e transparente. Que na Junta cumpre-se a Lei da Democracia.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), usou da palavra para reforçar o pedido de atualização do site da Autarquia.
6 – Apreciação do Relatório de Atividades do 1.º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, dizendo que é extenso, falou dos valores e da Loja Social que a partir de Abril e Maio, o aumento foi significativo, dez vezes mais. Foi um esforço grande que a Junta fez na aquisição de bens alimentares. Não se gastou dinheiro em festas, mas foi investido em bens alimentares.
O Senhor Deputado Paulo Pinto (PS), elogiou o trabalho que a Junta de Freguesia, sobre quem ajuda e da forma como ajuda.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos.