ATA Nº 10
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezanove, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata nº. 09 (24-06-2019);
- Apreciação do Relatório de Atividades – 2019 da Junta de Freguesia.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro De Armada
José Carlos Rocha
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PPD/PSD-CDS/PP:
José António Correia Martins Ferreira
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Pela bancada da CDU:
Álvaro Silva Nova
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Virgílio Manuel da Mota Oliveira e Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, seis membros do Executivo e diversos cidadãos.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, saudou os presentes e iniciou a sessão.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Usou da palavra neste período o Senhor André Ramos da Associação de Pais da Escola Básica da Boucinha, que felicitou o trabalho que a Junta de Freguesia tem vindo a desenvolver na Escola, e o apoio que tem sido dado à Associação de Pais.
O Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, tomou a palavra felicitando e agradecendo as palavras proferidas pelo Senhor André Ramos, da Associação de Pais, mas referindo que o que tem sido feito naquela escola é o que se tem feito em todas as escolas da freguesia, em prol do bom funcionamento e condições das mesmas.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores deputados Bruno Pinto do PSD; Adérito Machado da CDU; Ana Delindro do PSD; Nuno Lima do PS; Álvaro Nova da CDU e Senhor Presidente da Junta.
Pediu a palavra o Senhor deputado Bruno Pinto do (PSD) que felicitou todos os presentes e começou por inumerar vários assuntos a tratar, entregou um documento (doc. n.º 1) no qual recomenda sinalética de identificação da freguesia nas entradas e saídas, com indicação e colocação nas estruturas pendentes de uma mensagem de boas vindas; apresentou uma proposta de recomendação sobre Segurança Rodoviária (doc. n.º 2), onde recomenda a elevação das passadeiras e colocação de led’s, assim como a sinalética vertical com limitação de velocidade. Entregou ainda mais quatro recomendações, uma sobre uma maior atenção dos jardins, em especial os que se encontram junto da igreja que se encontram desmazelados e sem cuidados (doc. n.º 3); Falou também em relação à sinalética e atraso no pagamento das Eleições Legislativas (doc. n.º 4), e reclamar junto da Câmara Municipal de Gondomar, das condições de funcionamento de algumas assembleias de voto e relatou a existência de música durante o último ato eleitoral, na Escola EB23 Infanta Dona Mafalda. Apresentou o (doc. n.º 5), em que recomenda algumas alterações ao funcionamento da próxima Feira Medieval, ao seu alargamento para o Parque Urbano e revisão do Regulamento da Feira; por último apresentou o (doc. n.º 6) no qual fez uma breve leitura sobre a realização dos CENSOS de 2011 e as condições que os riotintenses merecem, nomeadamente quando comparados com as freguesias dos concelhos vizinhos.
O Senhor deputado Adérito Machado (CDU), apresentou uma proposta de recomendação – Intervenções em Passeios Pedonais – (doc. n.º 7), sobre o mau estado dos passeios e passagens pedonais e o risco de acidentes. Voltou a insistir na falta de passadeiras na Rua da Triana, Rua Central da Giesta, Rua Heróis da Pátria e em muitas zonas da Areosa. Disse ainda que a Junta de Freguesia pintou imensas passadeiras, por altura das festividades do Senhor dos Aflitos e que tenha passado por outras mais urgentes e não o tenha feito. Finalmente falou da resolução do prédio que estava a ocupar a Rua da Triana, mas espera agora a colocação do asfalto.
A Senhora deputada Ana Delindro (PSD), apresentou uma proposta (doc. n.º 8), sobre a realização das próximas Comemorações do 25º Aniversário da Cidade de Rio Tinto, na qual propõe várias sugestões, como a criação de uma Comissão de trabalho para a preparação das mesmas, assim como o seu funcionamento, constituição e plano de trabalho.
Entregou uma proposta do Conselho Local de Juventude de Rio Tinto (doc. n.º 9), na qual recomenda a atualização do sítio eletrónico da Junta de Freguesia no que toca à ação do Conselho Local de Juventude de Rio Tinto, o qual diz não conter qualquer atividade, relatórios ou outras considerações. Solicita ainda a marcação de uma reunião extraordinária e convidar os representantes das forças partidárias com representação na Assembleia de Freguesia.
O Senhor deputado Nuno Lima (PS), apresentou e leu um Voto de Pesar (doc. n.º 10), sobre o falecimento do Comandante Virgílio Pereira, conhecido por “Comandante Gil”, um colega, um amigo e um grande cidadão da nossa freguesia, cuja vida foi dedicada a ajudar os outros nos seus piores momentos. O “Comandante Gil” foi um homem exemplar, com uma vida de plena dedicação aos Bombeiros Voluntários da Areosa – Rio Tinto.
O Senhor deputado Álvaro Nova (CDU) apresentou e leu um documento com quatro questões, sobre o ajardinamento do separador central da Avenida do Rio; a descarga de efluentes não tratados provenientes da ETAR do Meiral diretamente no rio Tinto nos últimos dias de agosto; sobre a limpeza de arruamentos e os problemas relativos à higiene urbana em toda a freguesia e solicitou o ponto da situação da recomendação apresentada em junho passado, sobre os maus cheiros na zona do Meiral.
Findas as intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelos senhores deputados.
Iniciou esclarecendo os deputados que algumas das questões levantadas são da competência da Câmara Municipal de Gondomar, motivo pelo qual não pode responder. Explicou que quanto à pintura das passadeiras foram pintadas mais de duzentas passadeiras e tapados imensos buracos na via pública. A limpeza das ruas também é outro problema que tem sido sempre reportado à empresa Rede Ambiente.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou à votação os doc. n.ºs 8 e 10 entregues pelos Senhores deputados:
Doc. n.º 8 – Ana Delindro (PSD) – Proposta de Recomendação - Comemorações do 25º Aniversário da Cidade de Rio Tinto - Não houve intervenções. Colocada à votação foi rejeitada, com os votos contra do PS; abstenção BE e CDU e os votos a favor da coligação PSD/CDS e Movimento Valentim.
Doc. n.º 10 – Nuno Lima (PS) – “Voto de Pesar” pelo falecimento do Comandante Virgílio Pereira dos Bombeiros Voluntários da Areosa – Rio Tinto – Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 9 (24-06-2019) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades - 2019 da Junta de Freguesia –
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, realçando alguns pontos do relatório de atividades, e o sucesso das mesmas, tais como as Férias em Movimento, as Festas de S. Bento e S. Cristovão e a Feira Medieval. Lamentou que na maior parte das iniciativas a participação dos mebros da Assembleia seja muito reduzida. Realçou ainda o galardão alcançado pela USRT - bandeira da Eco-Escola, como sendo a primeira Universidade Sénior a recebê-la, e que a cerimónia de entrega se vai realizar no próximo dia 18 de Novembro, na cidade de Guimarães, onde a Universidade estará representada.
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovado por unanimidade.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e três horas e quinze minutos.