ATA Nº 6
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata nº. 05 (26-06-2018);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia;
- Apreciação e votação das alterações ao Regulamento da Universidade Sénior de Rio Tinto (USRT).
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Hugo César de Jesus Madureira
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Maria da Conceição Leão
José Carlos Rocha
Pela bancada do PPD/PSD-CDS/PP:
José António Correia Martins Ferreira
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiroz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Lucinda Dias Macedo
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
João Pedro Andrade Silva
Estiveram ainda presentes o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, membros do Executivo e diversos cidadãos. Por razões pessoais, a Sr.ª Secretária da Mesa faltou, tendo sido substituída pelo deputado Senhor Mário Silva (PS) para ocupar o lugar de 2.º Secretário da Mesa.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Usaram da palavra neste período os Senhores Francisco Moura, José Dias, André Ramos e o Senhor Presidente da Junta.
No uso da palavra o Senhor Francisco Moura, cumprimentou o público presente e apresentou um problema que para ele é lamentável e que pede para a Junta interceder junto da CMG, ou seja a língua/separadora que existe entre a Rua Senhor Calvário c/Rua Pedro Álvares, assim como o mau estado do passeio.
O Senhor José Dias, saudou os presentes e criticou a falta de limpeza nas zonas adjacentes à linha de metro, nomeadamente na zona de Perlinhas e Campainha. Diz que as silvas já estão a ocupar a zona pedonal.
O Senhor André Ramos, saudou os presentes, apresentou-se como Presidente da Associação de Pais da Escola da Boucinha, como professor e pai e pretende alertar para vários problemas existentes na Escola, nomeadamente vidros partidos, recreio para alcatroar, poda das árvores,
caleiras entupidas e a disponibilidade de utilização de apenas uma casa de banho. Pediu a colaboração do Presidente da Junta.
O Sr. Presidente da Junta, no uso da palavra, esclareceu de forma sucinta primeiro ao Senhor Francisco Moura, explicando-lhe que o assunto é da competência dos técnicos da CMG, que validaram a questão e foram da opinião que aquela língua/separadora, seria a mais correta.
Respondeu de seguida ao Senhor José Dias, esclarecendo que aquela zona é sempre um problema mas que iria tentar resolver o problema.
Quanto aos assuntos apresentados pelo Senhor André Ramos, Presidente da Associação de Pais da Escola da Boucinha, mostou-se muito surpreendido uma vez que é usual as coordenadoras das vinte e três Escolas, com quem têm uma relação estreita e muito próxima, darem conta dos problemas.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores Deputados João Pedro Silva do BE; Marta Macedo e Adérito Machado da CDU; Bruno Pinto da coligação PPD/PSD-CDS/PP; António Queiroz do Movimento Independente “Valentim”, Agostinho Magalhães e Paulo Pinto do PS.
A Sr.ª deputada Marta Macedo (CDU) começou por saudar os presentes e apresentou duas propostas de recomendação. A primeira (doc. nº. 1), diz respeito á alteração da circulação de trânsito na Rua D. Afonso Henriques e a segunda (doc. n.º 2) pretende que se solicite um diagnóstico à CMG dos problemas existentes nas redes de saneamento e qualidade dos recursos hídricos de Rio Tinto assim como pretende que se pressione a Empresa Águas de Gondomar.
O Sr. deputado João Pedro Silva (BE) saudou os presentes e começou por ler uma proposta (doc. nº. 3), que estabelece o quadro de transferências de competências para as autarquias locais, previstas na Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto.
De seguida o Sr. deputado Adérito Machado (CDU), interveio começando por ler uma proposta de recomendação para limpeza do interior dos molokes (doc. n.º 4). Falou de vários assuntos nomeadamente a limpeza no adro da igreja, das papeleiras que não existem, dos pontos cão que faltam, da reparação dos passeios na zona da Triana, do abuso do proprietário de uma oficina que estaciona os carros na Praça da Estação ocupando lugares de estacionamento e da pintura das passadeiras na Rua D. Afonso Henriques. Apresentou uma segunda proposta de recomendação (doc. n.º 5), onde solicita a limpeza de um terreno na Travessa João Vieira, local que não foi alvo de manutenção e onde ocorreu um incêndio, pondo em risco as imensas habitações ali existentes.
Tomou a palavra o Sr. deputado Bruno Pinto (PPD/PSD-CDS/PP) que começou por saudar todos os presentes. Falou sobre o orçamento participativo, solicitou uma explicação sobre o não funcionamento dos semáforos colocados na Estação de Rio Tinto, e solicitou a reparação dos toldos existentes no Mercado/Feira de Rio Tinto, os quais se encontram destruídos.
o Sr. deputado António Queiroz do Movimento Independente “Valentim”, saudou o público presente e fez três pedidos dirigidos ao Senhor Presidente da Junta. O primeiro diz respeito aos ferros que suportavam a decoração das Festas do Senhor dos Aflitos, que se realizou em Agosto passado, ainda se encontrarem por retirar e a ocuparem os passeios; o segundo pedido diz respeito á comunidade cigana que existe na Calçada das Pedreiras/Trav. do Rio, que nestes últimos dois meses têm causado desacatos constantes, sendo necessária a intervenção da Polícia. Solicita uma ajuda imediata para a solução do problema. O terceiro, é uma chamada de atenção para a falta de limpeza na Calçada das Pedreiras, que a partir da casa 36, junto ao Cemitério n.º 2 e Casa Mortuária, se encontra com bastante lixo.
O Sr. deputado Agostinho Magalhães (PS), saudou todos os presentes e informou que quis fazer esta intervenção para louvar o trabalho que tem sido efetuado pela Câmara Municipal de Gondomar, no melhoramento da Rua das Cavadas, Rua do Bazar e que vão iniciar agora na Rua dos Moinhos. Alertou para o trânsito devido ao estacionamento caótico que existe na Estrada Nova, junto ao Centro Escolar Boavista/Lourinha.
De seguida o Sr. deputado Paulo Pinto (PS), quis usar da palavra para apresentar um voto de Pesar (doc. n.º 6) pelo falecimento do avô da Snrª Secretária da Mesa da Assembleia de Freguesia Maria José Belchior.
O Sr. deputado Adérito Machado (CDU), pediu para intervir novamente apenas para esclarecer que nas suas intervenções, nunca quis dizer mal do trabalho que tem sido efetuado pela Câmara Municipal de Gondomar ou pela Junta de Freguesia de Rio Tinto, mas sim no sentido de melhorar o trabalho executado.
Findas as intervenções, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelos senhores deputados.
Iniciou esclarecendo a Sr.ª deputada Marta Macedo (CDU) e os assuntos que levantou, indicando as entidades competentes, ou seja Câmara Municipal de Gondomar e Águas de Gondomar.
Referindo-se ao Sr. deputado João Pedro Silva (BE) e á moção que apresentou, discordou plenamente da mesma e considerou ser uma moção com teor meramente político.
Respondendo ao Sr. deputado Adérito Machado (CDU), disse que as pinturas das passadeiras foram efetuadas pelos serviços camarários e não pela junta.
Em relação aos pontos apresentados pelo Sr. deputado Bruno Pinto (PPD/PSD-CDS/PP), disse que a reparação dos toldos do espaço da feira é da responsabilidade da Câmara Municipal de Gondomar; que os semáforos da Estação foram desligados pela Câmara e brevemente vão ser ligados; falou ainda sobre o Orçamento Participativo.
Referindo-se á insegurança e falta de limpeza existente na Calçada das Pedreiras, disse ao Sr. deputado António Queiroz do Movimento Independente “Valentim”, que iria falar com a empresa Rede Ambiente para proceder a uma intervenção na rua e solicitar á C.M.Gondomar a limpeza do terreno ali existente.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou em discussão os documentos entregues pelos Senhores deputados e posteriormente presentes à votação:
Doc. n.º 1- Marta Macedo (CDU) – Alteração da Circulação de Trânsito na Rua D. Afonso Henriques - Não houve intervenções. Colocado à votação foi rejeitado, com os votos contra do PS, abstenção da coligação PPD/PSD-CDS/PP e Movimento Independente “Valentim” e votos a favor da CDU e BE.
Doc. n.º 2 - Marta Macedo (CDU) – Qualidade dos Recursos Hídridos de Rio Tinto - Não houve intervenções. Colocado à votação foi rejeitado, com os votos contra do PS e do deputado José António da coligação PPD/PSD-CDS/PP, abstenção de dois deputados Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro da coligação PPD/PSD-CDS/PP e António Queiroz do Movimento Independente “Valentim”, e votos a favor da CDU e BE.
Doc. n.º 3 – João Pedro Silva (BE) – Pela não transferência em 2019 das competências previstas na Lei n.º 50/2018 - Não houve intervenções. Colocado à votação foi rejeitado, com os votos contra do PS e da coligação PPD/PSD-CDS/PP; abstenção do Movimento Independente “Valentim”, e os votos a favor da CDU e BE.
Doc. n.º 4 – Adérito Machado (CDU) – Limpeza do Interior dos Molokes - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por maioria, com a abstenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e os votos a favor da coligação PPD/PSD-CDS/PP; CDU; BE e Movimento Independente “Valentim”.
Doc. n.º 5 – Adérito Machado (CDU) – Limpeza de Vegetação na Travessa João Vieira - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por maioria, com abstenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e os votos a favor da coligação PPD/PSD-CDS/PP, CDU, BE e Movimento Independente “Valentim”.
Doc. n.º 6 – Paulo Pinto (PS) – Voto de Pesar pelo falecimento do avô da Snrª Secretária da Mesa da Assembleia de Freguesia Maria José Belchior - Colocado á votação foi aprovado por unanimidade.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 5 (26-06-2018) -
O Senhor deputado Adérito Machado (CDU), levantou alguns pontos em falta que pretendia que fossem mencionados na ata. Não existiram mais intervenções, sendo a ata aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades/2018 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra a Sr.ª deputada Marta Macedo (CDU) que sugeriu uma pequena inclusão no relatório quanto ao nível de recursos financeiros e humanos.
De seguida a Sr.ª deputada Frederica de Armada (PS), fez uma intervenção salientando todos os eventos organizados pela Junta de Freguesia, considerando um aumento significativo o número de festividades, sinónimo de empenho de toda Junta.
O Sr. Presidente da Junta pediu a palavra para dar algumas explicações à Sr.ª deputada Marta Macedo, sobre a apresentação do relatório e a forma como foi apresentado.
3 – Apreciação e votação das alterações ao Regulamento da Universidade Sénior de Rio Tinto (USRT) -
Usou da palavra o Sr. Presidente da Junta, para informar todos os deputados que não tinha havido nenhuma alteração significativa, mas sim um regulamento mais consistente, mais maduro e de acordo com a Lei. Disse que foram pedidas propostas a todas as forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia, tendo apenas a CDU enviado cinco propostas, três das quais incluídas no Regulamento.
Colocado a votação, o Regulamento da Universidade Sénior de Rio Tinto (USRT), foi aprovada por maioria, com abstenção de dois deputados da coligação PPD/PSD-CDS/PP, Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro.
De seguida foi lida a minuta da ata desta Assembleia, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados ás vinte e três horas e quinze minutos.