ATA Nº 5

(MANDATO 2017-2021)

 

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:

    Ponto A – Período de intervenção aberto ao público;

    Ponto B – Período antes da ordem do dia;

    Ponto C – Período da ordem do dia:

  1. Aprovação da Ata n.º 4 (26-04-2018);
  2. Apreciação do Relatório de Atividades - 2018 da Junta de Freguesia;
  3. Apresentação, discussão e votação do novo Contrato Interadministrativo da Quinta das Freiras, celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Pela bancada do PS:

Eugénio Joaquim Saraiva

Belarmino Aníbal Soares

Frederica Claro De Armada

Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto

Maria José Pinto Belchior

Agostinho Gonçalves de Magalhães

Manuel Correia da Silva

Hugo César de Jesus Madureira

Paula Cristina Moreira da Silva

Nelson Gomes dos Santos

Maria da Conceição Leão

Raul Manuel Gomes Batista

José Carlos Rocha

Pela bancada do PPD/PSD-CDS/PP: 

José António Correia Martins Ferreira

Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto

Ana Luísa Coutinho Martins Delindro                                                         

Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:  

António Gonçalves Queiroz

Cidália Margarida Machado                                                                                     

Pela bancada da CDU: 

Marta Lucinda Dias Macedo

Adão Adérito Silva Machado     

Pela bancada do BE: 

Vergílio Pereira

Estiveram ainda presentes o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, membros do Executivo e diversos cidadãos.

Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Existiram duas intervenções dos Senhores Jaime Godinho e Teófilo Pereira.

No uso da palavra o Senhor Jaime Godinho, cumprimentou o Sr. Presidente e todos os presentes apresentando várias sugestões para um novo aspeto físico da Casa Mortuária do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, diferente do habitual, mais moderna e com mais conforto. Perguntou porque é que no anfiteatro, por cima do palco do Largo do Mosteiro, estão as iniciais da Câmara de Gondomar, quando deveria estar Junta de Freguesia de Rio Tinto para uma melhor identificação da “Cidade”. Outro assunto que levantou, foi o mau cheiro proveniente dos contentores existentes junto á Central do Churrasco, na Av. Dr. Domingos Gonçalves de Sá, assim como a gordura no chão ali acumulada. Falou ainda nos urinóis do Largo do Mosteiro e por último disse que era uma mais valia para Rio Tinto, existir um hotel na Cidade.

O Senhor Teófilo Pereira,  saudou os presentes e leu um documento onde falou sobre a  mobilidade, a dificuldade de deslocação das Areias para o centro do Porto, da existência de placas de amianto na Urbanização das Areias que ainda não foram retiradas e outros assuntos de interesse para a freguesia.

O Sr. Presidente da Junta, no uso da palavra, esclareceu os intervenientes sobre os assuntos apresentados.

Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores Deputados Vergílio Pereira do BE; Marta Macedo e Adérito Machado da CDU; Bruno Pinto da coligação PPD/PSD-CDS/PP; Conceição Leão e Paulo Pinto do PS e o Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca.

O Sr. deputado Vergílio Pereira (BE) Saudou os presentes e começou por ler uma Moção (doc. nº. 1), de respeito pelas populações migrantes, por uma resposta de acolhimento às pessoas refugiadas, pelo repúdio á prática desumana de separação de famílias migrantes levada a cabo pelo governo norte-americano e as políticas xenófobas dos governos de Itália e doutros países europeus.

Apresentou também duas Recomendações - (doc. nº. 2), pela urgente elaboração duma estratégia local ao abrigo do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – DL n.º 37/2018, de 4 de Junho e (doc. nº. 3), para que seja implementada no município de Gondomar a tarifa social de resíduos urbanos, diminuindo assim os custos a suportar pelos consumidores.

A Sr.ª deputada Marta Macedo (CDU) começou por saudar os presentes e apresentou duas propostas. A primeira (doc. nº. 4), diz respeito á criação de um “Roteiro pelo Património de Rio Tinto”, com itinerários pelos principais edifícios históricos e património construído que permita recuperar memórias e despertar os sentidos de quem pretende descobrir mais sobre Rio Tinto e que esse roteiro esteja disponível na sede da Junta de Freguesia e em formato digital na página eletrónica. A segunda (doc. nº. 5), diz respeito ao muro de suporte da Rua do Caneiro, no troço junto à Tv. De Medancelhe, que ladeia o rio Tinto, onde a via assenta num muro que contacta diretamente com a corrente do rio, colocando em risco a sustentação da própria via.

De seguida o Sr. deputado Adérito Machado (CDU), interveio para solicitar á Junta de Freguesia de Rio Tinto, resposta a alguma questões que a CDU vai fazendo chegar aos serviços  alertando para diversos problemas, entre os quais salientou o estudo solicitado á Câmara Municipal sobre a velocidade excessiva praticada na Rua 2 de Agosto; A situação do muro com inclinação na Rua das Arroteias; Sobre o domínio público ou privado do Lavadouro de Sevilhães; a ciclovia na Rua Padre Joaquim das Neves e solicitou ainda um esclarecimento  acerca do desenvolvimento do Contrato de Comodato da Escola de Santegãos que consistia na criação de um Centro de  Atividades Ocupacionais de apoio a jovens e adultos com deficiência mental, que até ao momento não houve qualquer evolução.

Tomou a palavra o Sr. deputado Bruno Pinto (PPD/PSD-CDS/PP) que começou por saudar todos os presentes. Falou sobre a conclusão da obra do “Parque Urbano de Rio Tinto”, onde referiu a falta de segurança devido á linha de metro que atravessa o parque, as pistas de bicicletas e ainda a falta de iluminação ali existente. Voltou a falar sobre a não conclusão da obra do Parque Infantil de Santegãos.

A Sr.ª deputada Conceição Leão (PS) usou da palavra para ler um Voto de Congratulação – Parque Urbano de Rio Tinto (doc. nº. 6), onde enaltece a obra de elevado impacto positivo na Cidade e congratula a inauguração no dia do 23.º Aniversário da Cidade de Rio Tinto, uma prenda para um desejo antigo do Partido Socialista, terminado agora pela Câmara Municipal de Gondomar, com o apoio da Junta de Freguesia, que veio trazer aquele local, um espaço aberto a toda a população e uma nova vida ao centro da freguesia.

O Sr. deputado Paulo Pinto (PS) usou da palavra para apresentar um Voto de Congratulação (doc. nº. 7) pela comemoração do 23º Aniversário da Cidade de Rio Tinto, celebrado no dia 21 de junho. Refere a relevância da comunidade riotintense mostrada nas celebrações, assim como a entrega da Medalha de Mérito da Cidade a José Costa e Silva, ex-comandante dos Bombeiros Voluntários da Areosa-Rio Tinto, e a Manuel Silveira, fundador da Fundação Nuno Silveira, figuras que se destacaram de diferentes maneiras em prol da sociedade.

Findas as intervenções, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelos senhores deputados.

Iniciou esclarecendo a Sr.ª deputada Marta Macedo e os assuntos que levantou. Esclareceu o Sr. deputado Adérito Machado em relação ao Contrato de Comodato da Escola de Santegãos, celebrado entre a Câmara Municipal de Gondomar e a Fundação Nuno Silveira e  ainda todas as outras questões levantadas pelos outros deputados.

Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou em discussão os documentos entregues pelos Senhores deputados e posteriormente apresentados à votação:

Doc. n.º 1- Vergílio Pereira (BE) - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por unanimidade.

Doc. n.º 2- Vergílio Pereira (BE) - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por maioria, com abstenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e do Sr. deputado José António Ferreira da coligação PPD/PSD-CDS/PP.

Doc. n.º 3 – Vergílio Pereira (BE) - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por maioria, com abstenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Doc. n.º 4 – Marta Macedo (CDU) - Não houve intervenções. Colocado à votação foi rejeitado, com os votos contra do PS e a favor da coligação PPD/PSD-CDS/PP; CDU; BE e Movimento Independente “Valentim”.

Doc. n.º 5 – Marta Macedo (CDU) - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por maioria, com abstenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Doc. n.º 6 – Conceição Leão (PS) - Usaram da palavra os Senhores Deputados Marta Macedo da CDU; Bruno Pinto e José António Ferreira da coligação PPD/PSD-CDS/PP; Frederica de Armada do PS e o Sr. Presidente da Junta.

Colocado á votação foi aprovado por maioria com os votos contra da coligação PPD/PSD-CDS/PP, Abstenção da CDU e votos a Favor do Grupo Parlamentar do PS, BE e Movimento Independente “Valentim”.

Doc. n.º 7 – Paulo Pinto (PS) - Usou da palavra o Senhor Deputado José António Ferreira da coligação PPD/PSD-CDS/PP.

Colocado á votação foi aprovado por maioria com os votos contra da coligação PPD/PSD-CDS/PP.

Passando ao Período da Ordem do Dia:

1Aprovação da Ata n.º 4 (26-04-2018) -

Não existiram intervenções, sendo a ata Aprovada por unanimidade. Com as abstenções do deputado José António Ferreira da coligação PPD/PSD-CDS/PP e os dois deputados do Movimento Independente “Valentim”.   

2Apreciação do Relatório de Atividades/2018 da Junta de Freguesia -

Usou da palavra o Sr. Presidente da Junta para dar algumas indicações e referir que o relatório demonstra o nível de atividades ímpar que a Junta de Freguesia tem vindo a realizar. De seguida foi dada a palavra ás Senhoras deputadas Marta Macedo (CDU)  e Cristina Silva do (PS) que explanaram as suas opiniões, tendo elogiado a apresentação do relatório e a forma como foi apresentado.

3 – Apresentação, discussão e votação do novo Contrato Interadministrativo da Quinta das Freiras, celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar –

Usou da palavra o Sr. Presidente da Junta, para informar todos os deputados que as bases do contrato não tinham sido alteradas, sendo apenas feitos alguns ajustes jurídicos.

De seguida falou a Sr.ª deputada Marta Macedo (CDU) para esclarecer apenas uma dúvida e expressar a razão do seu voto.

O Sr. Deputado Bruno Pinto da coligação PPD/PSD-CDS/PP, levantou dúvidas sobre a caducidade do contrato a 1 de outubro pelo que pediu esclarecimento sobre a palavra “retroativos” que não viu referida no segundo contrato, no entanto referiu que vai votar a favor.

O Sr. Deputado José António Ferreira da coligação PPD/PSD-CDS/PP, referiu que a Quinta das Freiras melhorou muito desde a passagem para a administração da Junta de Freguesia, pelo que vai votar a favor o Contrato Interadministrativo.

O Senhor Presidente da Junta pediu a palavra, para explicar ao Senhor Deputado Bruno Pinto da coligação PPD/PSD-CDS/PP que a Câmara Municipal de Gondomar tem pendente o pagamento até ao visto do Tribunal de Contas.

Colocado a votação, o Contrato Interadministrativo da Quinta das Freiras, celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Gondomar foi aprovada por unanimidade.

De seguida foi lida a minuta da ata desta Assembleia, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados ás vinte e três horas e quarenta minutos.

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