ATA Nº 1
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte dias do mês de Outubro do ano dois mil e dezassete, pelas vinte e duas horas e dez minutos, reuniu no auditório da Escola Secundária de Rio Tinto, sita na Travessa da Cavada Nova, Rio Tinto, em primeira reunião subsequente ao ato de instalação, a Assembleia de Freguesia, nos termos e para o disposto no art. 8º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.
Estando presentes os membros empossados no ato anterior da instalação tomou a palavra a presidente da Junta de Freguesia eleito, Nuno Filipe Brito da Fonseca, que presidiu à Assembleia de Freguesia, começando por felicitar todos os eleitos e saudar os presentes.
De seguinte, apresentou a sua proposta de lista para o Executivo da Junta de Freguesia (doc. 1), nos termos do nº 2, artigo 24º, da Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, composta pelos seguintes elementos:
Artur Alberto Carneiro de Sá Reis
Maria da Conceição de Almeida Fernandes Loureiro
António Garrido Moreira
Cláudia Patrícia dos Santos Nogueira
Jorge Manuel Pina Pacheco
Ana Isabel dos Santos Lopes
Nos termos do nº 2 do artigo 9º, da Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, propôs à Assembleia a forma de votação, se seria uninominal ou por meio de listas.
A Assembleia deliberou por unanimidade a votação ser por apresentação de lista.
Colocada à votação a lista apresentada, apurou-se o seguinte resultado:
VOTOS SIM – 16 (dezasseis); VOTOS BRANCOS – 01 (um) e VOTOS NÃO – 03 (três).
Foram considerados eleitos os membros do Executivo, tendo o Presidente solicitado aos novos membros do executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto eleitos que ocupassem os respetivos lugares na sala.
Em seguida, o Presidente da Junta chamou para tomar posse como membros da Assembleia de Freguesia, para substituição dos elementos que transitam para o executivo, os seguintes elementos:
Hugo César de Jesus Madureira
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves Magalhães
Nélson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso Silva
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Não estiveram presentes, apresentaram justificação e tomarão posse na próxima Assembleia de Freguesia os deputados Agostinho Loureiro Moreira e Paula Cristina Moreira da Silva.
Depois de dada posse aos novos membros da Assembleia de Freguesia, o Presidente da Junta, abriu o período para apresentação de listas para a mesa da Assembleia de Freguesia, tendo o Partido Socialista apresentado a lista em anexo (doc. 2), com os seguintes elementos:
Presidente – Eugénio Joaquim Saraiva
1.º Secretário – Belarmino Aníbal Soares
2.º Secretário – Maria José Pinto Belchior
Nos termos do nº 2 do artigo 9º, da Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, propôs à Assembleia a forma de votação, se seria uninominal ou por meio de listas.
A Assembleia deliberou por unanimidade a votação ser por apresentação de lista.
Colocada à votação a lista apresentada, apurou-se o seguinte resultado:
VOTOS SIM – 14 (catorze); VOTOS BRANCOS – 02 (dois) e VOTOS NÃO – 03 (três).
Depois de empossada a nova Mesa da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, o novo Presidente da Mesa, Eugénio Joaquim Saraiva, assumiu a condução dos trabalhos, saudando os presentes, e fazendo uma declaração inicial.
De seguida passou a palavra, para as intervenções dos representantes de cada força parlamentar.
Intervieram pelo Bloco de Esquerda, o senhor deputado Virgílio Manuel da Mota Oliveira e Figueiredo Pereira, pela CDU a senhora deputada Marta Lucinda Dias de Macedo, pela candidatura Valentim o senhor deputado José Alberto Freitas Silva, pela coligação PPD/PSD-CDS/PP o senhor deputado José António Correia Martins Ferreira e pelo PS a senhora deputada Frederica Claro de Armada.
Finalizou este período de intervenções o senhor Presidente da Junta, Nuno Filipe Brito da Fonseca.
O senhor Presidente da Mesa colocou à votação a ata desta Assembleia, que depois de aprovada, vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e pelo Presidente da Junta de Freguesia, que conduziu os Trabalhos até à eleição da Mesa.
A ata foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Eugénio Joaquim Saraiva, elogiou a grande participação e presença de toda a população e deu por encerrada a sessão, pelas vinte e três horas e dez minutos.