ATA Nº 1
(MANDATO 2021-2025)
Aos dezasseis dias do mês de Outubro do ano dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, reuniu no auditório da Escola Secundária de Rio Tinto, sita na Travessa da Cavada Nova, Rio Tinto, em primeira reunião subsequente ao ato de instalação, a Assembleia de Freguesia, nos termos e para o disposto no art. 8º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.
Estando presentes os membros empossados no ato anterior da instalação, tomou a palavra a presidente da Junta de Freguesia eleito, Nuno Filipe Brito da Fonseca, que presidiu à Assembleia de Freguesia, começando por felicitar todos os eleitos e saudar os presentes.
De seguinte, apresentou a sua proposta para o Executivo da Junta de Freguesia, nos termos do nº 2, artigo 24º, da Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, composta pelos seguintes elementos:
Nos termos do nº 2 do artigo 9º, da Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, propôs à Assembleia a forma de votação, se seria uninominal ou por meio de listas.
A Assembleia deliberou por unanimidade a votação ser por apresentação de lista.
Colocada à votação a proposta apresentada, apurou o seguinte resultado:
VOTOS SIM – 16 ; VOTOS BRANCOS – 02 ; VOTOS NÃO – 03 e 0 VOTOS NULOS.
Foram considerados eleitos os membros do Executivo, tendo o Presidente solicitado aos novos membros do executivo da Junta de Freguesia de Rio Tinto eleitos que ocupassem os respetivos lugares na sala.
Em seguida, o Presidente da Junta chamou para tomar posse como membros da Assembleia de Freguesia, para substituição dos elementos que transitam para o executivo, os seguintes elementos:
Maria José Pinto Belchior
Mário José Cardoso da Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Ana Margarida Castro e Sousa Amorim Bravo Faria
José Pereira Loureiro Dias
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Depois de dada posse aos novos membros da Assembleia de Freguesia, o Presidente da Junta, abriu o período para apresentação de listas para a mesa da Assembleia de Freguesia, tendo o Partido Socialista apresentado a lista com os seguintes elementos:
Nos termos do nº 2 do artigo 9º, da Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro e pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, propôs à Assembleia a forma de votação, se seria uninominal ou por meio de listas.
A Assembleia deliberou por unanimidade a votação ser por apresentação de lista.
Colocada à votação a lista apresentada, apurou-se o seguinte resultado:
VOTOS SIM – 17; VOTOS BRANCOS – 03 ; VOTOS NÃO – 01 E 0 VOTOS NULOS.
Depois de empossada a nova Mesa da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, o novo Presidente da Mesa, Eugénio Joaquim Saraiva, assumiu a condução dos trabalhos, saudando os presentes, e fazendo uma declaração inicial.
De seguida passou a palavra, para as intervenções dos representantes de cada força parlamentar.
CHEGA – Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro;
BE – João Pedro de Andrade Pinho da Silva;
CDU – Maria de Fátima Almeida Pinto;
PPD/PSD-CDS/PP – Francisco José de Oliveira Moura;
PS – Isa Raquel Pinto Pereira;
De seguida o Dr. Marco Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, tomou a palavra.
Finalizou este período de intervenções o senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca.
O senhor Presidente da Mesa colocou à votação a ata desta Assembleia, que depois de aprovada, vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e pelo Presidente da Junta de Freguesia, que conduziu os Trabalhos até à eleição da Mesa.
A ata foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Dr. Eugénio Joaquim Saraiva, elogiou a grande participação e presença de toda a população e deu por encerrada a sessão, pelas vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos.