Campanha de Sensibilização para a Limpeza de Terrenos em Risco de Incêndio e/ou Insalubridade
Limpe os seus terrenos até ao próximo dia 15 de março, evitando coimas e riscos associados
Na sequência da estratégia nacional de prevenção de incêndios, à qual a Junta de Freguesia se associa, serão intensificadas as ações de vigia, controlo e fiscalização de terrenos com vegetação excessiva que possam colocar em risco a segurança da população.
Até 15 de março, os proprietários, arrendatários, usufrutuários e detentores de terrenos na Freguesia de Rio Tinto têm de proceder à limpeza e desmatação integral das propriedades, cumprindo com as seguintes indicações:
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VEGETAÇÃO RASTEIRA |
VEGETAÇÃO ARBÓREA |
RESÍDUOS RESULTANTES DE LIMPEZA[i] |
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PRÉDIOS RÚSTICOS EM ESPAÇO URBANO
PRÉDIOS RÚSTICOS EM ESPAÇO RURAL DE USO MÚLTIPLO |
Erradicação na totalidade do terreno |
Erradicação nos primeiros 5 metros à extrema do prédio, com exceção de sobreiros, carvalhos e castanheiros Desramar as árvores até 4 metros do solo A distância entre as árvores deve ser de 4 metros ou em aglomerados com clareiras |
Obrigatoriamente eliminados Não é permitida a sua acumulação nos terrenos |
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LOTES URBANOS EDIFICÁVEIS |
Erradicação na totalidade do terreno |
Erradicação nos primeiros 5 metros à extrema do prédio, com exceção de sobreiros, carvalhos e castanheiros. O número máximo de árvores por hectare é de 650. Não é permitida a instalação de espécies de rápido crescimento, nomeadamente eucaliptos, acácias (austrálias e mimosas) e choupos. |
Obrigatoriamente eliminados Não é permitida a sua acumulação nos terrenos |
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ESPAÇOS FLORESTAIS |
Cumprir integralmente com as normas do Decreto-lei n.º 124/2006, na sua redação atual |
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Poderá solicitar mais informações junto dos serviços da Câmara Municipal de Gondomar ou da Junta de Freguesia de Rio Tinto.
Em caso de dificuldade na limpeza do seu terreno, informo V. Ex.ª que a Junta de Freguesia dispõe de um serviço de limpeza de terrenos em risco, cujo orçamento deve ser requisitado nos Serviços Administrativos.
O incumprimento das indicações acima mencionadas viola a legislação em vigor, constituindo prática da contraordenação, punível com a aplicação de coimas.
