O Orçamento Participativo é um importante instrumento da cidadania participativa e foi implementado, em Rio Tinto, pela Junta de Freguesia de Rio Tinto em 2016.
A Junta de Freguesia de Rio Tinto disponibiliza uma verba de 10.000 euros para ser utilizada neste âmbito e nos projetos que anualmente são levados a votação e escolhidos pelos cidadãos.
Assim, todos os cidadãos são chamados a participar neste projeto apresentando propostas e escolhendo depois os projetos que serão posteriormente implementados pela Autarquia.
Esta é a 3ª edição do Orçamento Participativo de Rio Tinto e já foram, por isso, implementados, ou estão em fase de implementação, quatro projetos que melhoraram a qualidade de vida dos cidadãos de Rio Tinto.
Nuno Fonseca
Fase 1 - Até 30 de março - Apresentação das propostas pela população
Fase 2 - Até 31 de março - Apreciação das propostas
Fase 3 - 1 de abril - Divulgação da lista provisória dos projetos a votação
Fase 4 - Até 15 de abril - Apresentação de reclamações da lista provisória
Fase 5 - Até 29 de abril - Apreciação das reclamações da lista provisória
Fase 6 - 30 de abril - Apresentação da lista final de projetos a votação
Fase 7 - Até 31 de maio - Votação dos projetos
Fase 8 - 1 de junho - Proclamação do resultado da votação
Fase 9 - até 31 de dezembro - Execução dos projetos vencedores