ATA Nº. 13
(MANDATO 2021-2025)
Aos dezanove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 12 (16-04-2024);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, dos meses de abril e maio de 2024;
- Apreciação e votação da: “Alteração da CAOP – Carta Administrativa Oficial de Portugal – Alteração da Delimitação entre o Município de Gondomar e o Município do Porto”.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Guilhermino Soares Lima
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
José Carlos Fernandes Madureira Rocha
Mário José Cardoso Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Isabel Maria Gomes Oliveira
José Pereira Loureiro Dias
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Pela bancada do PPD/PSD:
Francisco José de Oliveira Moura
Vitor Caldas de Moura
Catarina Nazario Pinto da Costa Marques
Pela bancada do CDS/PP:
António Miguel Timóteo Teixeira de Andrade
Pela bancada do PCP-PEV:
Maria de Fátima Almeida Pinto
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE:
João Pedro de Andrade Pinho da Silva
Pela bancada do CH:
Edison José L. Oliveira Semblano Pinheiro.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção aberto ao público. Inscreveu-se para usar da palavra Sónia Ferreira. Falou que possui uma loja de flores na rua de S. Cristovão e que dentro do Cemitério n.º 1 de Rio Tinto, hoje mesmo tinha desmascarado a pessoa que andava a roubar velas das campas onde ela as colocava e essa pessoa as colocava noutras campas que lhe pediam, fazendo negócio.
O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, que começou por saudar os presentes. Disse que só tinha uma suspeita do que se estava a passar, mas que a partir do momento que já se sabe quem é a pessoa em causa e como o a partir deste momento como o Cemitério é um local público, deve ser tratado com o Presidente pessoalmente e não numa Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto B - Período Antes da Ordem do Dia:
Usaram da palavra os seguintes deputados: João Pedro Silva (BE); Isabel Oliveira (PS); Cláudio Oliveira (PS); Adérito Machado (CDU); Fátima Pinto (CDU); António Miguel Timóteo Teixeira de Andrade (CDS) e o Senhor Presidente da Junta.
Foi dada a palavra ao deputado João Pedro Silva (BE), saudou os presentes e apresentou e leu um Voto de Solidariedade com o povo da palestina - (Doc.1).
Iniciou de seguida a sua intervenção a deputada Isabel Oliveira (PS), saudou os presentes e leu e apresentou um Voto de Louvor – projeto “Eu sou um Herói” – (Doc.2).
De seguida o deputado Cláudio Oliveira (PS), saudou os presentes e apresentou um Voto de Congratulação pelo “10.º Aniversário da Universidade Sénior de Rio Tinto” (Doc.3).
Usou da palavra o deputado Adérito Machado (CDU) – saudou os presentes e apresentou várias questões sobre a rede UNIR e as linhas que a mesma serve na zona da Triana e Hospital de S. João. Falou do novo Centro de Saúde de Rio Tinto; dos paralelos que continuam soltos na Rua e Travessa da Triana; da inexistência de passeios que com a construção do novo centro de saúde o movimento vai ser bastante maior. Falou novamente na colocação de lombas na Rua 2 de Agosto, dando como exemplo um acidente ocorrido recentemente e onde existe à noite muitos aceleras de carros. Como existe um infantário próximo reforça o pedido.
A deputada Fátima Pinto (CDU), Saudou os presentes e falou da falta de limpeza na zona da Urbanização Mãos à Obra. Disse que a vegetação existente nas bermas está excessivamente grande, chegando já ao r/chão do prédio o que impede a abertura das janelas.
De seguida o deputado António Miguel Timóteo (CDS), usou da palavra para falar da Urbanização de Soutelo. Disse que as ruas estão num estado lastimável. Perguntou também qual o motivo pelo qual ainda não se reuniu o Conselho Local da Juventude e seguidamente levantou a questão sobre a inexistência de horários nas paragens da rede UNIR.
Fim das Moções apresentadas, O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para esclarecer as dúvidas que lhe foram questionadas.
Começou por explicar que a Universidade só funcionou um ano na Escola Secundária de Rio Tinto, estando agora no Centro Cultural de Rio Tinto. Em resposta ao deputado Sr. Adérito Machado, referiu que a Rua da Triana não está no projeto das obras do Centro de Saúde, mas é uma rua que vai ter que ser intervencionada. Está identificada e uma vez que vai ser construído o Centro merece uma reestruturação.
Quanto às lombas na rua 2 de Agosto, disse já ter referido que só são colocadas quando há uma nova pavimentação, disse ter que haver bom senso na sua colocação.
Em relação à limpeza na zona da Capela de Nosso Senhor dos Aflitos, disse estar a ser tratada.
Respondendo ao deputado Sr. António Miguel Timóteo, disse que a Urbanização de Soutelo é privada, motivo pelo qual não tem intervenção da Junta de Freguesia. Em relação aos horários da Unir nas paragens, disse ser da responsabilidade da empresa a sua colocação. Quanto à linha 8040, disse que está a existir um melhoramento mas há linhas que passam sem passageiros. Em relação à sua distribuição disse que não deu qualquer opinião, pois acha que deveriam ser abertas as linhas parcelarmente e não na sua totalidade.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação os 3 (três) documentos apresentados pelos Senhores deputados.
Doc. n.º 1 - Voto de Solidariedade com o povo da palestina -
Documento apresentado pelo deputado João Pedro Silva (BE). Colocado a votação foi aprovado por maioria, com a abstenção do CDS.
Doc. n.º 2 - Voto de Louvor – projeto “Eu sou um Herói” Moção – Documento apresentado pela deputada Isabel Oliveira (PS).
Pediu para usar da palavra o deputado Francisco Moura (PSD), que disse que o PSD iria abster-se por achar que a bancada do PS estar a banalizar os votos de louvores. No final o PSD acha que vai dar um voto de louvor.
Usou da palavra o deputado Nuno Lima (PS), que informou que os votos de louvor são para memória futura. Dar um voto de louvor é mérito e facto consumado, e mais importante ainda é ser um projeto pioneiro a nível nacional - “Eu sou um Herói”.
Colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do PSD.
Doc. n.º 3 - Voto de Congratulação pelo “10.º Aniversário da Universidade Sénior de Rio Tinto” - documento apresentado pelo deputado Cláudio Oliveira (PS).
Usou da palavra o deputado Edison Pinheiro (CH), que disse que o texto do voto de congratulação era exatamente igual ao texto que saiu no jornal.
O deputado Cláudio Oliveira (PS), interveio dizendo que tinha sido escrito por si e nem tinha visto qualquer jornal.
Colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.
- Aprovação da Ata n.º 12 (16-04-2024).
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, dos meses de abril e maio de 2024.
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta para dizer que em relação a este ponto, Rio Tinto podia rivalizar com algumas Câmaras. Lembrou que temos muitos projetos entre os quais já alcançaram alguns prémios e que convinha lembrar que eramos uma Autarquia Local e não uma Câmara Municipal.
- Apreciação e votação da: “Alteração da CAOP – Carta Administrativa Oficial de Portugal – Alteração da Delimitação entre o Município de Gondomar e o Município do Porto”.
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca para dizer apenas que as alterações em Rio Tinto tinham sido poucas. Na Circunvalação / Pego Negro; a Norte A43/Rio Tinto e na Rua Padre Dehon / Rua Nova das Areias.
Pediu para usar da palavra o deputado Francisco Moura (PSD), para manifestar o seu desagrado no que diz respeito á forma como a Câmara Municipal de Gondomar gere o nosso território, assim como tutela os interesses dos Gondomarenses junto das entidades públicas/privadas. Disse que em termos de informação, comunicação e discussão, não existe no seio do executivo da Câmara Municipal de Gondomar, achando-se proprietários da razão, negando informação adicional sobre esta matéria. O Grupo Parlamentar do PSD entregou um documento (Doc.4).
De seguida usou da palavra a deputada Fátima Pinto (CDU), para apresentar uma declaração de voto (Doc.5), sobre a alteração dos limites administrativos, dizendo que a CDU iria abster-se, tecendo algumas críticas pela falta de envolvimento das forças políticas.
Usou novamente da palavra o Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para dizer que discorda das duas intervenções anteriores uma vez que Rio tinto saiu valorizado e ganhou bastante terreno.
Colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção da CDU e os votos contra do PSD.
Foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e duas horas e trinta minutos.
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Livro com texto de Joel Cleto e ilustração de Marisa Silva.
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