Regulamento do programa RIO TINTO SENIORES EM MOVIMENTO
Porque a solidão e o isolamento afetam, atualmente um elevado numero de seniores, particularmente os que vivem sós, a Junta de Freguesia de Rio Tinto decidiu implementar o programa “Rio Tinto: Seniores em Movimento” com o qual pretende contribuir para minimizar este grave problema através de deslocações quer pelo Concelho de Gondomar quer por outros concelhos, contribuindo não só para o convívio entre os seniores bem como para a dinamização cultural das nossas gentes.
Artigo 1º.
Âmbito e Organização
- O presente regulamento visa disciplinar a realização das viagens a dinamizar no âmbito do Programa “Rio Tinto: Seniores em Movimento”;
- O Programa “Rio Tinto: Seniores em Movimento” é direcionado para todos os seniores da freguesia e tem por fim organizar, regularmente, um passeio de convívio no concelho de Gondomar e outras consideradas localidades consideradas de interesse;
- A organização é da responsabilidade da Junta de Freguesia de Rio Tinto;
- O itinerário será decidido pela Junta de Freguesia;
- Consideram-se seniores os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos;
Artigo 2º.
Inscrições
- As inscrições serão efetuadas pessoalmente, pelos interessados, em data e local a definir;
- No ato da inscrição será entregue a cada sénior um bilhete com a indicação do dia, hora e destino do passeio;
- O bilhete é pessoal e intransmissível;
- O número de inscritos corresponderá à lotação do autocarro destinado para o efeito;
- A inscrição é realizada por ordem de chegada do pedido de inscrição;
- No caso de uma ou mais desistências, entra o seguinte da lista de inscrições.
Artigo 3º.
Participantes
Na elaboração da lista de participantes será tida em conta a seguinte ordem de prioridades:
- Não participação em passeios anteriores no âmbito deste programa;
- Ordem de Inscrição;
Artigo 4º.
Publicação das listas
A lista dos participantes nos passeios será afixada até 8 dias antes da data do passeio, nos seguintes locais:
- Junta de Freguesia de Rio Tinto
- Delegação da Junta de Freguesia de Rio Tinto;
- Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Rio Tinto;
- Universidade Sénior de Rio Tinto;
- Site da Freguesia de Rio Tinto;
- Outros locais, considerados pertinentes;
Artigo 5º.
Local de saída e chegada
A hora e locais de saída e chegada serão anunciados juntamente com a lista de participantes referida no número anterior.
Artigo 6º.
Requisitos
- Ter idade igual ou superior a 60 anos de idade;
- Estar recenseado e ser residente na freguesia de Rio Tinto;
- Fazer-se acompanhar de documentos comprovativos do exigido no número anterior.
Artigo 7º.
Direitos dos seniores
Os seniores têm direito:
- Viagem gratuita;
- Um guia/acompanhante para o grupo.
Artigo 8º.
Deveres dos seniores
- Cumprir os horários estabelecidos;
- Ter bom comportamento;
- Respeitar as indicações dos responsáveis, guias e motorista do autocarro;
- Avisar com antecedência (até 2 dias antes) se não puderem participar no passeio;
- Justificar a falta no passeio mediante apresentação de documento comprovativo de doença ou outro que impeça totalmente a participação;
- 6.Pagar as despesas que forem definidas no ato de inscrição, tais como almoços, lanches, visitas, etc…
Artigo 9º.
Infrações
Os seniores que não cumprirem com os deveres a que estão obrigados por este regulamento serão penalizados, podendo ser impedida a sua inscrição nos passeios posteriores ao cometimento da infração;
Artigo 10º
Casos omissos
As dúvidas de interpretação e os casos omissos serão resolvidos pela Junta de Freguesia de Rio Tinto.