- Detalhes
ATA Nº 17
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 16 (29-04-2021);
- Apreciação do Relatório de Atividades de abril e maio/2021 da Junta de Freguesia;
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS: Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro de Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães António Nuno Pinheiro Lima Pinto Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos Mário José Cardoso da Silva Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PSD/CDS: Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”: António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU: Fátima Pinto
Adão Adérito
Pela bancada do BE: Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira.
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra os Senhores deputados Virgílio Pereira do BE, Adérito Machado da CDU, Frederica de Armada do PS e o Senhor Presidente da Junta.
O Sr. deputado Virgílio Pereira do (BE) entregou e leu uma Moção “Em memória das vítimas da rede bombista“ (Doc. n.º 1);
De seguida usou da palavra o Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), que falou sobre o suplemento de penosidade e insalubridade dos trabalhadores da Junta, se já estava a ser aplicado. Questionou o Senhor Presidente da Junta sobre as pinturas das linhas na Rua Jorge de Sena, na Urbanização Mãos à Obra e outras ruas. Falou ainda sobre a linha “805” que passa muito longe do Bairro de Carreiros e na sua opinião havia de existir uma segunda solução de transporte.
Tomou de seguida a palavra a Sra. deputada Frederica de Armada do (PS), que deu os parabéns á Junta de Freguesia por ser mais uma vez galardoada com a Medalha de Ouro de “Eco Freguesia” a nível nacional entre 100 freguesias atingiu a pontuação de 94,3. Uma honra para a Junta de Freguesia e para os riotintenses.
Findas as intervenções por parte dos senhores deputados, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas.
Iniciou esclarecendo o deputado Senhor Adérito Machado sobre o direiro ao suplemento de risco e no disse que no próximo mês será processado já o pagamento aos trabalhadores que têm direito.
Quanto ás pinturas na Rua Jorge de Sena disse que a Junta tem que esperar pelos dias mais quentes para poder pintar as passadeiras.
Em relação aos moloques há hipótese de se solucionar o problema exposto.
Salientou o prémio da Eco-Freguesia e a maneira como fomos avaliados explicando.
Em janeiro de 2020 a Junta de Freguesia deliberou candidatar-se à edição de 2021 da Eco-Freguesias, assumindo claramente perante a comunidade um compromisso de sustentabilidade passando a dispor de um instrumento de enquadra a sistematiza as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental;
Em 14 de abril de 2021 foi submetida a versão final da candidatura;
Em 17 de junho de 2021 foram publicados os resultados da candidatura, tendo sido atribuído o galardão e bandeira verde Eco-Freguesia para a Freguesia de Rio Tinto, a qual atingiu o resultado de 94.62% na avaliação efetuada, e, por isso, distinguida com a menção de “ouro”;
Disse que teríamos de trabalhar com parceiros como “Lipor”, mais proximidade e participação dos cidadãos, disse ser uma honra para Rio Tinto.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, passou à discussão e votação da Moção apresentada pelo deputado Virgílio Pereira (BE) Doc. n.º 1 – “Em memória das vítimas da rede bombista” .
Colocada à votação foi aprovado por maioria com abstenção do PSD.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 16 (29-04-2021) - Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2. Apreciação do Relatório de Atividades de abril e maio/2021 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível à imagem dos anteriores. Falou sobre o Património e o levantamento arbóreo da Quinta das Freiras em que se está a identificar as árvores com QR-code, identidade, n.º e nome de cada árvore e pedir o apoio das empresas que apadrinhem as árvores. As placas não se deterioram e têm um valor de € 5,00/cada, é um investimento. Disse que mesmo não havendo atividades, a Junta apoia quem fizer atividades fora de portas para a comunidade, mas neste momento as associações necessitam de manter as instalações, tendo que pagar a água, luz, etc.
Salientou o apoio dado na Área Social, na aquisição de alimentos e bens de primeira necessidade que continua a ser uma ação prioritária da autarquia. Falou da limpeza dos terrenos privados e salientou que não foi preciso levantar nenhum auto de limpeza coerciva, multas nem posse administrativa, tendo a Junta de Freguesia dois funcionários só a fazerem vistorias e notificações.
O Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), pediu um esclarecimento do conteúdo do Plano de Atividades da página n.º 6, sobre o programa dos Bairros Saudáveis e salientou ainda que é contra a municipalização dos transportes públicos.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e duas horas minutos.
- Detalhes
ATA Nº 16
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia;
- Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 15 (28-12-2020);
2. Apreciação do Relatório de Atividades de dezembro/2020 a Março/2021 da Junta de Freguesia;
3. Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2020;
4. 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2020 no orçamento de 2021;
5. Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
6. Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens da Freguesia de Rio Tinto;
7. Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro de Armada Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães António Nuno Pinheiro Lima Pinto Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos Mário José Cardoso da Silva Raul Manuel Gomes Batista
José Carlos Rocha
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PSD/CDS:
José António Martins Ferreira
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo Senhor deputado Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia, esclarecendo um email que recebeu do Presidente da Concelhia do CDS de Gondomar.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra os Senhores deputados Virgílio Pereira do BE, Adérito Machado e Marta Macedo da CDU, Frederica de Armada do PS, António Gonçalves Queiróz do Movimento Valentim, José António do PSD/CDS e o Senhor Presidente da Junta.
O Sr. deputado Virgílio Pereira do (BE) entregou à mesa “Voto de Saudação ao 1.º de Maio“ (Doc. n.º 1) e uma Moção “Em defesa das Freguesias” (Doc. n.º 2).
O Sr. deputado Adérito Machado da (CDU), leu uma Moção (Doc. n.º 3), que é uma reinsistência do assunto já abordado anteriormente sobre a Rua 2 de Agosto e os problemas existentes. Entregou também um outro documento (Doc. n.º 4) “ Saudação ao 1.º Maio”, sobre a história do movimento operário internacional.
A Sra. deputada Marta Macedo da (CDU), apresentou uma Moção (Doc. n.º 5),”Pelo Suplemento de Penosidade e Insalubridade”
Tomou de seguida a palavra a Sra. deputada Frederica de Armada do (PS), que deu os parabéns pela maneira como decorreu a sessão do 25 de Abril que honrou os riotintenses que deu a palavra a todos os partidos e pela resposta das redes sociais deve ser uma iniciativa a manter a alimentou a democracia em Rio Tinto.
De seguida usou da palavra o Sr. deputado António Gonçalves Queiroz do Movimento Valentim, que começou por pedir desculpa pela sua ausência na sessão do 25 de Abril por motivos de saúde. Falou sobre o problema das casas abandonadas na Calçada das Pedreiras e da Rua do Rio, dos carros abandonados e do mau ambiente que existe até altas horas. Pediu a colaboração do Presidente da Junta para a resolução deste problema que já existe há bastante tempo.
Por fim usou da palavra o Sr. deputado José António do PSD/CDS, que felicitou a inauguração do campo de treinos com relvado sintético do Sport Clube de Rio Tinto e convida todos os presentes a verificarem a obra. Disse que nestes 25 anos deveriam agradecer ao falecido Sr. Artur Monteiro, ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Major Valentim Loureiro, Sr. Jorge Pina, Sr. Fernando Cerqueira ao Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Marco Martins e Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto Nuno Fonseca.
Findas as intervenções por parte dos senhores deputados, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas.
Iniciou esclarecendo os deputados sobre alguns assuntos já abordados anteriormente, como a rua 2 de Agosto que não dá para alargar sem o terreno ser expropriado pela Câmara Municipal de Gondomar; Falou sobre a colocação das lombas que não podem ser colocadas em todos os locais da freguesia; Sobre o suplemento de insalubridade disse cumprir a Lei esclarecendo os deputados que algumas das questões levantadas são da competência da Câmara Municipal de
Gondomar, motivo pelo qual não pode responder. Em relação ao problema levantado pelo Sr. Queirós, disse que tem tentado resolver da melhor maneira possível o assunto.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou em discussão os cinco documentos entregues pelos Senhores deputados e posteriormente presentes à votação:
Doc. n.º 1 – Virgílio Pereira (BE) – “Voto de Saudação ao 1.º de Maio“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 2 – Adérito Machado (CDU) – Moção “Em defesa das Freguesias” – Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada maioria, com os votos a favor do PS, BE, CDU, Movimento Valentim e dois deputados do PSD/CDS; e um voto contra do deputado José António Ferreira do PSD/CDS.
Doc. n.º 3 – Adérito Machado (CDU) – “Sinais de Trânsito“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 4 – Adérito Machado (CDU) – “Saudação ao 1.º Maio“- Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 5 –Marta Macedo (CDU) - ”Pelo Suplemento de Penosidade e Insalubridade”
- Não houve intervenções. Colocada à votação foi Com os votos a favor da CDU, BE e Movimento Valentim; Abstenção do PDD/CDS e os votos contra do PS.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 15 (28-12-2020)- Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2. Apreciação do Relatório de Atividades de dezembro/2020 a Março/2021 da Junta de Freguesia-
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível à imagem dos anteriores. Salientou que na 1.ª fase foi o apoio de material de proteção (máscaras, luvas, viseiras, aventais) para os Bombeiros, P.S.P e Centro de Saúde e desta vez foi o apoio à vacinação da Covid. Levantamento de dados e verificação de contactos de listagens enviadas pelos Centros de Saúde, em que a Junta de Freguesia teve que ir para o terreno e conseguir dar o máximo de apoio. Posteriormente temos o transporte de idosos e pessoas sem retaguarda a levarem as vacinas ao multiusos de Gondomar com duas viaturas, assim como temos tido o apoio dos Bombeiros Voluntários. Referiu que a o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia.
3. Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2020-
Passou-se ao ponto 3 da ordem de trabalhos e usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que há dois anos que temos o apoio técnico de uma empresa certificada, estando por isso todos os documentos de prestação de contas feitos de forma correta e dentro da legalidade. Disse que houve uma transição de algumas verbas de rubricas, por causa do apoio que a autarquia teve que dar às Associações. Disse que espera começar a partir de agora com uma gestão mais normal.
Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação, sendo aprovada por maioria, com os votos as favor do PS e abstenção da CDU e dois deputados do PPD/CDS (Bruno Pinto e Ana Delindro).
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU) pediu para ler uma declaração de voto (Doc. N.º 6)
A Senhora deputada Frederica de Armada (PS) pediu para ler uma declaração de voto onde disse que estas contas representam o bom trabalho feito pelo executivo no cumprimento do programa de mandato que foi escolhido pelos Riotintenses em 2013, e renovado com crescente e clara maioria em 2017.
Mesmo num ano difícil de pandemia, foi possível ao executivo manter em funcionamento esta grande freguesia, uma das maiores do país, continuando a apoiar todos os dias os Riotinrenses e as suas associações, sem parar o desenvolvimento de Rio Tinto e continuando a cumprir o mandato para o qual foi eleito.
Uma palavra para a boa discriminação de todas as operações, numas contas que a cada ano ficam melhores, mais claras e detalhadas, e fáceis de compreender para quem não é contabilista. Mostra que há uma gestão clara do dinheiro público.
4. 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2020 no orçamento de 2021
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que esta 1.ª modificação orçamental é somente para integração do saldo que transitou. É uma estimativa do que vamos realizar, há atividades que não se vão realizar, exemplo da medieval, por causa da pandemia atrasou a programação da feira pois tínhamos que ter tudo programado e contratado. Informou ainda que os trabalhos que estão a ser feitos na Quinta das Freiras é trabalho por contratação técnica, assim como a limpeza dos caminhos.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), levantou algumas questões sobre o reforço para a medieval, gestão de equipamentos, campanhas e comunicação.
Tomou a palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar alguns pontos, tendo salientando que a Feira Medieval é a dadora para as outras contas.
Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação.
Foi aprovado por maioria, com abstenção dos deputados do PPD/CDS (Bruno Pinto e Ana Delindro).
5. Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia –
Usou da palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para esclarecer que se vai fazer um regulamento para o inventário de acordo com as normas legais.
6. Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens da Freguesia de Rio Tinto -
Não existiram intervenções, colocada à votação foi aprovado por unanimidade.
7. Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição -
Passou-se ao último ponto da ordem de trabalhos, em que tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que no global é igual aos anteriores e que se rege pelos bons princípios.
Falou a Senhora deputada Marta Macedo (CDU), que no art.º 6.º fala do ano 2018 e é 2020. Falou novamente para quando a atualização do site da Junta, ao que o Senhor Presidente da Junta, informou que a parte dos regulamentos já estão todos carregados, estando para breve a sua conclusão.
Não havendo mais intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e duas horas e trinta minutos.
- Detalhes
ATA Nº 15
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 14 (30-09-2020);
2. Apreciação do Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia;
3. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de
Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2021;
4. Apresentação, discussão e votação do Regulamento do Banco de Emergência Social.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro de Armada
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Paula Alexandra Azevedo Magalhães
Pela bancada do CDS/PP:
José António Martins Ferreira
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Álvaro Nova
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e membros do Executivo.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo Senhor deputado Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Não usou da palavra nenhum deputado.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 14 (30-09-2020) - Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível em tempo de pandemia, pois toda a atividade extra e todo o movimento associativo, atravessam muitas dificuldades financeiras. Referiu que a Ação Social e Operacional foram as áreas mais evidentes e com mais intervenções. Os serviços Administrativos tiveram um decréscimo no atendimento presencial, tendo aumentado o atendimento via e-mail. Referiu que o habitual circo de Natal não foi possível realizar-se por falta de logística, pois transportar 4.000 crianças era impossível, para a realização de espetáculos apenas com 500 crianças. Mesmo assim sente-se orgulhoso por os portugueses ainda serem muito solidários, visto ter sido o ano em que apesar das dificuldades, tivemos a maior recolha de alimentos e brinquedos.
Disse que o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia.
3 – Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2021;
Passou-se ao ponto 3 da ordem de trabalhos e usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que o Plano de Atividades acaba por ser uma cópia do Plano de 2020, uma vez que não foi possível a realização do mesmo. Estamos com esperança para o conseguir realizar em 2021, talvez para o Verão.
Quanto ao Orçamento, tomou a palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para explicar alguns pontos do mesmo, tendo salientando um decréscimo na Educação devido á falta de atividade e um reforço na Ação Social. No 1.º Semestre talvez não se possa ainda fazer nada. No Orçamento há rubricas despidas, pois vão transitar as verbas do ano anterior.
Terminando a sua intervenção, foi colocado à votação.
Foi aprovado por maioria, com abstenção dos deputados da CDU e BE, e os votos a favor do PS; PPD/PSD; CDS e Movimento Valentim. Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro. A Senhora Deputada Marta Macedo (CDU), apresentou uma declaração de voto.
4 – Apresentação, discussão e votação do Regulamento do Banco de Emergência Social-
Passou-se ao último ponto da ordem de trabalhos, em que tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo o conceito da Loja Social pela substituição de Banco de Emergência Social. Este apresenta-se como um recurso complementar às intervenções de caráter social, dirigidos a agregados familiares da Freguesia de Rio Tinto como um instrumento de luta contra a pobreza e a exclusão social, como um serviço inovador, com um importante papel social. O Banco de Emergência Social tem ao seu dispor as seguintes respostas sociais: Banco Alimentar, Banco de Têxteis, Vestuário, Calçado e Acessórios, Banco de Ajudas Técnicas, Banco de Mobiliário e Eletrodomésticos, Banco de Ajuda Financeira que pretende contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Usou da palavra a Senhora deputada Frederica de Armada (PS), que salientou a inclusão das suas propostas incluídas no regulamento.
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta, que falou da oferta de móveis que têm mandado para a Junta, mas que infelizmente não temos nenhum armazém para as poder guardar.
Não havendo mais intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e trinta minutos.
- Detalhes
ATA Nº 6
(MANDATO 2021-2025)
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em Sessão Ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 05 (08-06-2022);
- Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de Janeiro a Agosto de 2022.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Maria José Pinto Belchior
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Paula Cristina Moreira da silva
Nelson Gomes dos Santos
Isa Raquel Pinto Pereira
Maria da Conceição Godinho Barbos Leão
José Pereira Loureiro Dias
Cláudio Manuel Neves dos Santos Oliveira
Isabel Maria Gomes Oliveira
José Carlos Fernandes Madureira Rocha
Guilhermino Soares Lima
Mário José Cardoso Silva
Pela bancada do PPD/PSD:
Francisco José de Oliveira Moura
José Pedro Santos Correia Assunção
Cidália Margarida Fernandes Machado
Pela bancada do CDS/PP:
Eduarda Raquel Nunes Ferreira
Pela bancada do PCP-PEV:
Maria de Fátima Almeida Pinto
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada da BE:
Joana Filipa Soares Cottim Leite Dias
Pela bancada do CH:
Edison José Lento de Oliveira Semblano Pinheiro
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início á sessão da Assembleia de Freguesia começando pelo primeiro ponto da Ordem de trabalhos:
Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público – Não houve intervenções do público presente.
Passou-se ao Ponto B. Período Antes da Ordem do Dia - Usaram da palavra, os senhores (as) deputados(as) Isabel Oliveira (PS); Edison Pinheiro (CH); Adérito Machado (CDU); Joana Cottim (BE); Cláudio Oliveira (PS); Fátima Pinto (CDU); Francisco Moura (PSD); Isa Pereira (PS) e o Sr. Presidente da Junta Nuno Fonseca.
Usou da palavra a deputada Isabel Oliveira (PS), que saudou os presentes e apresentou e leu um “Voto de Louvor - À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto”, (Doc. n.º 1), pelo seu centésimo aniversário, expressando a todos o reconhecimento pela ação desenvolvida ao longo destes anos e serviços extraordinários prestados no domínio da defesa da vida e bens dos cidadãos.
De seguida o deputado Edison Pinheiro (CH), cumprimentou todos os presentes e apresentou vários assuntos: o primeiro sobre o hastear no passado dia 17 de maio, da bandeira arco-íris, contribuindo para a visibilidade das pessoas LGBTIQA+. Disse que a referida bandeira era maior do que a bandeira Nacional, o que era contra a Lei em vigor; O seguinte dizia respeito á Esquadra de Investigação Criminal que funcionava no edifício da Estação da CP na Estação, perguntou qual o ponto de situação; Questionou o senhor Presidente da Junta, sobre a abertura das piscinas Municipais; Falou e apresentou um (Doc. n.º 2) sobre a forma de incentivar o comércio local, com o parqueamento gratuito para quem fizesse compras no comércio local; Apresentou outro (Doc. n.º 3) sobre a isenção do pagamento de parquímetros, aos moradores e comerciantes das ruas onde foram inseridos e apresentou outro (Doc. n.º 4) onde propõe que devido à crise energética que enfrentamos, que as iluminações de Natal e Ano Novo, sejam reduzidas ao mínimo e ligadas apenas a partir das 22 horas entre o dia 1 de dezembro e o dia 6 de janeiro de 2023. Apresentou ainda um voto de repúdio (Doc. n.º 5), sobre uma intervenção no dia 28 de setembro de 2022, da deputada municipal do Bloco de Esquerda, Maria Escaja, publicada na plataforma Twitter, sobre cidadãos italianos mortos por enforcamento.
Foi dada a palavra ao deputado Adérito Machado (CDU), que saudou os presentes e apresentou uma “Proposta de Recomendação”, (Doc. n.º 6), onde expõe várias questões sobre a Rua e Travessa da Triana, na qual solicita á Junta de Freguesia de Rio Tinto, que exerça um papel proactivo e de exigência, para que o assunto seja tratado de forma a melhorar a mobilidade pedonal de todos os riotintenses naquela zona da cidade.
Entregou também uma “Proposta de Recomendação – Redução de Preços para Maiores de 65 anos”, (Doc. n.º 7), sobre o programa de apoio à redução tarifária de 50% para utentes reformados dos transportes públicos de passageiros na Área Metropolitana do Porto.
Falou ainda do terreno que se encontra junto ao Cemitério n.º 2, na Triana, que necessita de ser limpo, pede para ser notificado o proprietário. Solicitou ainda á Junta de Freguesia para elaborar um cartaz para colocar nos jardins para sensibilizarem os proprietários dos canídeos a não sujarem os mesmos.
Iniciou a sua intervenção a deputada Joana Cottim (BE), agradeceu a colaboração da tradutora de língua gestual na Assembleia de Freguesia e agradeceu a todos os presentes. Falou sobre o direito e igualdade de todas as crianças serem felizes. Apresentou uma “Recomendação – Por Parques Infantis Inclusivos”, (Doc. n.º 8), onde é essencialmente pela oportunidade de bricarem e se dedicarem a atividades de recreio que deverão estar dirigidas para a educação. Tudo isto explicou estar na Declaração dos Direitos da Criança proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 20/11/1959. Recomendou ao Executivo da Junta para no próximo orçamento autárquico programe a construção de parques infantis inclusivos, em que as às crianças com deficiência seja também assegurada a sus plena utilização.
Entregou ainda uma Recomendação (Doc. n.º 9), onde alertou o Executivo da Junta de Freguesia, para solicitar á Rede Ambiente, a alteração da colocação indevida dos contentores na entrada da Quinta das Freiras nos dois lugares reservados a portadores de mobilidade reduzida.
Usou da palavra o deputado Cláudio Oliveira (PS), saudou os presentes e entregou um Voto de Congratulação, (Doc. n.º 10), pela forma como decorreu a XI Feira Medieval de Rio Tinto. Terá sido a maior feira medieval do país, organizada por uma Junta de Freguesia. Salientou o êxito da mesma, apenas possível graças ao empenho e dedicação de todos, da sociedade civil, dos políticos e, em especial, de todos os funcionários da autarquia que a tornaram possível.
Iniciou a sua intervenção a deputada Fátima Pinto (CDU), cumprimentou a mesa e todos os presentes. Falou sobre a limpeza do leito do rio, sarjetas e papeleiras existentes no Forno assim como do trânsito na Rua D. Afonso Henriques. Apresentou uma Proposta de Recomendação – “Pela Reabertura da Piscina Municipal de Rio Tinto”, (Doc. n.º 11), na qual solicita que sejam realizados todos os esforços para durante o mês de Outubro de 2022 ocorra a reabertura das Piscinas Municipais de Rio Tinto, assim como, na impossibilidade que sejam definidos horários com as restantes instalações do concelho, para que os utentes da piscina de Rio Tinto possam frequentar outras instalações do concelho, garantindo aos riotintenses a prática da natação e demais atividades associadas.
Iniciou a sua intervenção o deputado Francisco Moura (PSD), cumprimentou todos os presentes, leu e entregou á mesa um Voto de Louvor – (Doc. n.º 12) - À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto”, pelo seu centenário, agradecer e juntar-se aos muitos bombeiros que por aquela instituição passaram ao longo destes 100 anos, pelo serviço prestado em prol da comunidade de bem fazer sem nada em troca.
Não deixaram de esquecer nesse Louvor, a prestação incansável do Comandante Virgílio Pereira, com uma dedicação extrema ao próximo.
Entregou uma declaração de “Boas-vindas aos Novos Funcionários da Junta” – (Doc. n.º 13), e congratulou-se com a transferência da competência da Câmara para a Junta, nomeadamente na limpeza urbana, dando as boas-vindas aos novos funcionários da Junta com competências de limpeza por parte da Junta, que originou á criação de novas oportunidades de emprego.
Leu também uma Moção sobre “Divulgação de Iniciativas” – (Doc. n.º 14), na qual sugere uma maior divulgação de todas as atividades da Junta de Freguesia, dando como sugestão a colocação de um painel Led no jardim do edifício ou em alternativa fazer deslocar o painel existente no Parque Urbano. Sugere também que seja divulgada a Assembleia de Freguesia, com o mínimo de 10 dias de antecedência, através de uma circular para sensibilizar a sociedade em geral e diminuir o número de abstencionistas.
Usou da palavra a deputada Isa Pereira (PS), cumprimentou todos os presentes e salientou que em relação á limpeza urbana já se notava uma melhoria, algumas ruas já se encontravam com outro aspeto pelo bom trabalho que está a ser feito pelos trabalhadores.
Por fim o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta Nuno Fonseca, para esclarecer todas as questões colocadas pelos senhores deputados.
Começou por falar sobre a Esquadra de Investigação Criminal da Estação de Rio Tinto, informando que a mesma já não funcionava naquele local, tinha saído temporariamente para Águas Santas, por uma decisão operacional e de custos. Disse que quando for construída a nova Esquadra de Gondomar, passará essa novamente para o novo local, centralizando todos os serviços. Em relação às Piscinas Municipais, disse que a informação que a Junta dispõe é que estará concluída até final de novembro. Neste momento estão a remodelar os dois tanques, tubagem e bombagem.
Quanto ao assunto da rua da Triana a Junta já se disponibilizou para fazer a obra, no entanto é a Câmara Municipal de Gondomar que a vai executar.
Quanto ao passe dos 65 anos, comparou o orçamento da Câmara M. de Lisboa e de Gondomar, sendo uma realidade ainda não possível.
Em relação á Medieval disse que é o grande evento de Rio Tinto, deu os parabéns aos funcionários que a tornaram capaz. Frisou ainda que só Rio Tinto (Junta) é que organiza uma medieval só com funcionários e não uma empresa a estar na organização como acontece nos outros locais. No que diz respeito á limpeza do rio, disse que vai ser feita uma no mês de outubro e passará a fazer-se duas limpezas por ano para não haver a destruição das margens. Referindo-se á alteração de trânsito na rua D. Afonso Henriques, o Senhor Presidente informou que o feedback que tem dos moradores é que uns estão satisfeitos outros não. Falou ainda da Limpeza urbana dando os parabéns a todos os funcionários pelo esforço que têm feito; A publicidade das Atividades da Junta reconhece que já se está a ter um maior cuidado na divulgação assim como em todas as reuniões do executivo que agora são abertas ao público, todas tiveram sempre público.
Finalizada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou á votação os 14 (catorze) documentos apresentados pelos Senhores deputados.
Doc. n.º 1 - “Voto de Louvor - À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto” apresentado pelo (PS) - Posta a votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 2 – documento apresentado pelo (CH) - sobre a forma de incentivar o comércio local, com o parqueamento gratuito – colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do PS. O deputado Nuno Lima (PS) usou da palavra para explicar a abstenção do PS.
Doc. n.º 3 – documento apresentado pelo (CH) - isenção do pagamento de parquímetros, aos moradores e comerciantes das ruas onde foram inseridos - colocado a votação foi rejeitada com os votos contra do PS, BE, CDU e PSD, com abstenção do CDS e a favor do CH. O deputado Nuno Lima (PS) usou da palavra para explicar o sentido de voto do PS.
Doc. n.º 4 – documento apresentado pelo (CH) - propõe que devido à crise energética que enfrentamos, que as iluminações de Natal e Ano Novo, sejam reduzidas ao mínimo e ligadas apenas a partir das 22 horas entre o dia 1 de dezembro e o dia 6 de janeiro de 2023 – acordado com o deputado do CH, o mesmo foi retirado de votação, após intervenção do deputado Nuno Lima (PS).
Doc. n.º 5 – documento apresentado pelo (CH) - sobre uma intervenção no dia 28 de setembro de 2022, da deputada municipal do Bloco de Esquerda, Maria Escaja, publicada na plataforma Twitter, sobre cidadãos italianos mortos por enforcamento - colocado a votação foi rejeitado com o voto contra de todas as forças políticas, exceto o voto a favor do CH. Os deputados Adérito Machado (CDU), Nuno Lima (PS) e Pedro Assunção (PSD) usaram da palavra para explicarem o sentido de voto. Disseram lamentar a comunicação e que era abrir precedentes trazerem para a Assembleia assuntos deste género e não deviam comentar twites das redes sociais. Era uma linguagem forte por isso colocavam-se fora desta votação.
Doc. n.º 6 - “Proposta de Recomendação” apresentada pela CDU, sobre a rua da Triana e Travessa da Triana - Posta a votação foi aprovada por maioria com a abstenção do CH, CDS e BE e votos a favor das restantes forças políticas.
Doc. n.º 7 - “Proposta de Recomendação” apresentada pela CDU, sobre a Redução de preços dos andantes para Maiores de 65 anos - colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do CH, CDS e BE e votos a favor das restantes forças políticas.
Doc. n.º 8 - “Recomendação” apresentada pelo BE, sobre Parques Infantis Inclusivos - Posta a votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 9 - “Recomendação” apresentada pelo BE, sobre colocação indevida dos contentores na entrada da Quinta das Freiras nos dois lugares reservados a portadores de mobilidade reduzida – colocada a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do PSD e CH e votos a favor das restantes forças políticas.
Doc. n.º 10 - “Voto de Congratulação” - À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto” apresentado pelo (PS) pela forma como decorreu a XI Feira Medieval de Rio Tinto - colocado a votação foi aprovada por maioria, com a abstenção do PSD e BE e votos a favor das restantes forças políticas.
Doc. n.º 11 - “Proposta de Recomendação” apresentada pela CDU pela Reabertura da Piscina Municipal de Rio Tinto - Posta a votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 12 - “Voto de Louvor” apresentado pelo PSD sobre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa Rio Tinto - colocado a votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 13 – Declaração de Boas-Vindas aos Novos Funcionários da Junta, apresentada pelo PSD. Não foi colocada a votação.
Doc. n.º 14 – “Moção – Divulgação de iniciativas “, apresentada pelo PSD - colocado a votação foi rejeitada com os votos contra do PS e BE, os votos a favor do PSD e a abstenção do CDS, CDU e CH.
De seguida passou-se ao Ponto C - Período da Ordem do dia.
Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Aprovação das Atas n.º 05 (08-06-2022)
Usou da palavra o Senhor deputado José Pedro Assunção (PSD), que solicitou a retificação do seu nome na referida ata.
Colocada a votação foi aprovada por unanimidade.
Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação do Relatório de Atividades da Junta de Freguesia, de Janeiro a Agosto de 2022:
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, que referiu que o relatório denota o que se transformou a Junta de Freguesia de Rio Tinto.
A duplicação de funcionários e de trabalho é uma realidade. Disse ainda não existir nenhuma Junta de Freguesia no país que apresente um relatório e tenha um trabalho como a freguesia de Rio Tinto.
Nada mais havendo a tratar, foi de seguida lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Dr. Eugénio Saraiva, deu os trabalhos por encerrados pelas vinte e três horas.
- Detalhes
ATA Nº 14
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, pelas vinte e uma horas, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
A. Período de Intervenção aberto ao público;
B. Período Antes da Ordem do Dia;
C. Período da Ordem do Dia:
1. Aprovação da Ata n.º 12 (30-06-2020);
2. Aprovação da Ata n.º 13 (30-06-2020);
3. Apreciação do Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Carlos Rocha
Paula Alexandra Azevedo Magalhães
Pela bancada do CDS/PP: -----------------------------------
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Maria Fátima Almeida Pinto
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira.
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e quatro membros do Executivo.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pela Senhora deputada Paula Cristina Moreira da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à sessão da Assembleia de Freguesia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, a Senhora deputada Marta Macedo da CDU e o Senhor Presidente da Junta.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), fez a sua intervenção, colocando algumas questões. A primeira sobre o talude do Centro de Saúde, que fica sempre com vegetação infestante, o Parque Urbano que está o lago a ficar açoreado com o acumular de areias, pelo que solicita a intervenção junto da CMG; Uma nota positiva para as atividades culturais - mostra de artesanto que se têm realizado no torreão e conversas culturais.
Uma nota negativa para a destruição da “Quinta Sousa Tavares”, para dar lugar a uma zona comercial, uma perda enorme no património Local.
Apresentou ainda uma moção (doc. n.º 1) – Sobre a Situação da Recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que a Junta tem sempre tentado tirar as plantas infestantes no talude, mas nem sempre é possível pois só arrancando pela raíz é que se resolveria a situação.
Quanto ao Parque urbano, explicou que na ribeira da Castanheira quando chove em excesso, as águas acabam por derrubar os taludes e as terras vêm parar ao lago do parque urbano. A CMG vai reunir amanhã mesmo com a Junta de Freguesia, para avaliarem a situação. Quanto à quinta de destruiram, para a construção de uma superfície comercial, disse não concordar, mas a quinta era particular e a CMG pode tirar algumas contrapartidas. Disse que gostava muito que a CMG pudesse comprar uma e fazer uma Biblioteca ou um espaço cultural em Rio Tinto. Referiu ainda que a moção apresentada pela CDU, tem alguns erros, e que comparando o serviço prestado atualmente pela Rede Ambiente com o serviço que a CMG prestava anteriormente, não há comparação possível e que melhorou bastante.
Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, colocou o (doc. n.º 1) a votação, sendo rejeitada por maioria, com os votos a contra do PS e abstenção do PPD/PSD.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 12 (30-06-2020) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Aprovação da Ata n.º 13 (30-06-2020) –
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
3 – Apreciação do Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que é o relatório possível em tempo de confinamento, pois toda a atividade extra e todo o movimento associativo, atravessam muitas dificuldades financeiras. Todas elas com dificuldades de falta de receitas da formação, que dariam para pagamento das despesas de água, luz, rendas, etc. Disse ainda que a Junta de Freguesia, tem ajudado as Associações com vários apoios. Referiu que o apoio alimentar continua a ser uma ação prioritária da autarquia, que continua a adquirir alimentos, pois já não somos auto-suficientes. A Junta tem adquirido produtos frescos assim como leite para bébes, etc.
Não houve intervenções sobre este ponto da ordem de trabalhos.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos.
- Detalhes
ATA Nº 13
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, pelas vinte e uma horas e cinquenta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a 2.ª Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação de alteração ao Mapa de Pessoal de 2020;
- Apreciação do Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia;
- Alteração do Regulamento dos Complexos Cemiteriais de Rio Tinto.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Carlos Rocha
Pela bancada do CDS/PP: -----------------------------------
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, seis membros do Executivo e diversos cidadãos.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo deputado Sr. Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, deu início à 2.ª sessão da Assembleia de Freguesia, uma vez que devido á situação que o país atravessa, não permitiu a realização da Assembleia de Abril, realizando-se as duas sessões no mesmo dia.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passando ao Ponto C: Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação de alteração ao Mapa de Pessoal de 2020 -
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta para informar que o motivo da alteração do mapa de pessoal, se prendia com a aposentação de funcionários e existir a necessidade da sua substituição. Colocada à votação, foi aprovado por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, explicando que todas as semanas existiam pedidos na Ação Social para apoio alimentar; que não se iria realizar a Feira Medieval nem o Dia Mundial da Criança.
3 – Alteração do Regulamento dos Complexos Cemiteriais de Rio Tinto –
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta para informar que esta alteração não era uma alteração de fundo, simplesmente foi uma uniformização do Regulamento com a Tabela de Taxas.
Não havendo intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, a abstenção do PPD/PSD.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e duas horas e cinco minutos.
- Detalhes
ATA Nº 12
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, pelas vinte horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 11 (19-12-2019);
- Apreciação e Votação dos Documentos de prestação de contas do ano de 2019;
- Ratificação da 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2019 no orçamento de 2020;
- Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
- Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição;
- Apreciação do Relatório de Atividades do 1º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
José Carlos Rocha
Pela bancada do CDS/PP: -----------------------------------
Pela bancada do PPD/PSD:
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Vergílio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, seis membros do Executivo e diversos cidadãos.
Na ausência do 1.º Secretário da Assembleia de Freguesia, Sr. Belarmino Soares, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, solicitou a sua substituição pelo deputado Sr. Mário José Cardoso da Silva, para ocupar o seu lugar na mesa.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, saudou os presentes e informou que iriam realizar-se duas sessões da Assembleia de Freguesia, uma vez que devido á situação que o país atravessa, não permitiu a realização da Assembleia de Abril. Pediu para não se alongarem muito e iniciou a 1.ª sessão.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Não usou da palavra nenhum cidadão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores deputados Marta Macedo da CDU, Frederica de Armada do PS e o Senhor Presidente da Junta.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), fez a sua intervenção, colocando três questões. A primeira sobre o estado em que se encontram os passeios junto aos CTT e Estação de Rio Tinto e perguntou para quando uma intervenção, falou sobre a limpeza de alguns muros cheios de vegetação, junto ao Sport de Rio Tinto e ainda sobre a redução do custo da água e saneamento em Gondomar, tendo entregue á mesa uma moção (doc. n.º 1).
A Senhora deputada Frederica de Armada (PS), fez a sua intervenção, lendo um documento sobre o estado de pandemia que o País atravessa e elogiou e agradeceu á Junta de Freguesia e seus funcionários, todo o empenho que tiveram para que os serviços corressem da melhor forma.
Findas as intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelas senhoras deputadas.
Iniciou esclarecendo a Sra. Deputada Marta Macedo, que os passeios que falou na Praça da Estação precisam de uma intervenção de fundo, mas está a aguardar pelo início das obras da da Refer, que caso demorem a Junta iniciará. Quanto aos muros do Sport de Rio Tinto vai falar com a Câmara Municipal de Gondomar e que sobre o rio a Junta está a proceder á limpeza do mesmo de nascente para poente; sobre a queda do muro nos passadiços, já está sinalizado e comunicado à Câmara Municipal de Gondomar.
De seguida o Senhor Presidente da Assembleia leu a Moção apresentada pela Sra. Deputada Marta Macedo. A Deputada Frederica interveio, dizendo que a Câmara Municipal de Gondomar não tem dinheiro para indemnizar as Águas de Gondomar e denunciar o contrato de concessão.
O Senhor Presidente da Assembleia, falou do preço excessivo da àgua em Gondomar, mas só caberá à CMG, encetar um estudo pois o contrato está em vigor até 2031.
Colocada à votação a Moção apresentada - Doc. n.º 1 – Moção da (CDU) – foi rejeitada, com os votos contra do PS e os votos a favor das restantes forças políticas.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 11 (19-12-2019) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação e Votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2019
Usou da palavra a Senhora Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, realçando alguns pontos das despesas da autarquia assim como dos gastos nas respetivas rubricas. Salientou que o orçamento foi o conseguido a 90%, estando dentro dos parâmetros anteriores e outras questões que achava pertinente esclarecer.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), questionou a rubrica de gestão da via pública, a diminuição dos contratos CEI e CEI+ celebrados com o Instituto do Emprego e Formação Profissional e os contratos de transferência de competências Celebrados com a CMG.
Não havendo mais intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, com os votos a favor do PS e Movimento Valentim, abstenção do PPD/PSD, CDU e BE.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), leu e entregou uma declaração de voto (doc. n.º 2).
3 – Ratificação da 1ª modificação orçamental para integração do saldo de gerência de 2019 no orçamento de 2020
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta para informar que todos os meses um revisor analisa as contas da autarquia após a entrada em vigor do SNC-AP. Falou também a Sra. Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para esclarecer alguns pontos.
Não havendo mais intervenções, foi colocado à votação, sendo aprovado por maioria, com os votos a favor do PS, Movimento Valentim e BE, e a abstenção do PPD/PSD e da CDU.
4 – Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que são as alterações usuais, pois o inventário está em ordem. Agora só se faz o abatimento/amortizações. Não se imprimiu todo o Inventário, uma vez que tem mais de duzentas páginas.
5 – Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, informando que a proximidade é normal e transparente. Que na Junta cumpre-se a Lei da Democracia.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU), usou da palavra para reforçar o pedido de atualização do site da Autarquia.
6 – Apreciação do Relatório de Atividades do 1.º trimestre de 2020 da Junta de Freguesia
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, dizendo que é extenso, falou dos valores e da Loja Social que a partir de Abril e Maio, o aumento foi significativo, dez vezes mais. Foi um esforço grande que a Junta fez na aquisição de bens alimentares. Não se gastou dinheiro em festas, mas foi investido em bens alimentares.
O Senhor Deputado Paulo Pinto (PS), elogiou o trabalho que a Junta de Freguesia, sobre quem ajuda e da forma como ajuda.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos.
- Detalhes
ATA Nº 11
(MANDATO 2017-2021)
Aos dezanove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezanove, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata nº. 10 (27-09-2019);
- Apreciação do Relatório de Atividades – 2019 da Junta de Freguesia;
- Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2020;
- Aprovação de Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
José Carlos Rocha
Manuel Correia da Silva
Hugo César de Jesus Madureira
Nelson Gomes dos Santos
Raul Manuel Gomes Batista
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do CDS/PP:
José António Correia Martins Ferreira
Pela bancada do PPD/PSD:
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Cidália Margarida Machado
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
João Pedro Silva
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, seis membros do Executivo e diversos cidadãos.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, saudou os presentes e iniciou a sessão.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Usaram da palavra neste período o Sr. João Moura, Sr. Teófilo Pereira, Sr. Bruno Costa e o Sr. Presidente da Junta.
No uso da palavra o Senhor João Moura começou por saudar o público presente e apresentou um problema sobre um pedido que já tinha feito ao Senhor Presidente da Junta, sobre um terreno em frente ao antigo quartel dos Bombeiros e antigo mercado da Areosa, que se encontra em estado de insalubridade e está a infestar as traseiras de um armazém seu. Disse que o terreno não é limpo há mais de três anos. Já enviou para a Junta e para a Câmara Municipal o seu pedido mas até ao momento nada foi feito.
Usou da palavra o Senhor Teófilo Pereira que começou por saudar os presentes e começou por ler um documento sobre problemas existentes no Bairro das Areias. Falou sobre o aumento das rendas nos bairros camarários, sobre o amianto que ainda não retiraram, sobre a falta de transportes públicos e obras de restauro que os bairros estão a necessitar.
Tomou a palavra o Senhor Bruno Costa que após saudar o público presente, começou por enunciar uma série de problemas tais como: ruas muito danificadas; tampas por nivelar na Rua Dr. Mário Cal Brandão; buraco na Rua da Estrada Nova na ligaçãp á Praça da Estação; por baixo do túnel da estação a rua está cheia de buracos, assim como a Praça da Estação; a Rua Dr. António Macedo encontra-se também com o piso bastante danificado; Alertou para um arvalho de grandes dimensões com ramos a cair na Rua das Terras Boas; e por fim pediu para a Câmara não implementar com a colocação dos parquímetros, pois naquele local (Praça da Estação) iria ser muito prejudicial para o comércio local.
O Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, tomou a palavra felicitando todos os presentes e começando por responder às diversas interpelações. Quanto ao assunto levantado pelo Sr. João Moura, respondeu que não há capacidade das Juntas de Freguesia limparem os terrenos, pois notifica terrenos em risco de incêndio ou isalubridade.
Quando à intervenção do Sr. Teófilo, disse não acrescentar nada, apenas que a sua intervenção era muito interessante numa Assembleia Municipal e não numa Assembleia de Freguesia.
Quanto aos problemas apresentados pelo Sr. Bruno Costa, informou que ainda esta semana os trabalhadores da Junta andaram a arranjar vários buracos em asfalto, mas com o piso molhado o alcatrão não agarra, só podem colocar paralelos. Quanto ao ninho de vespas que falou, estando o mesmo num terreno privado, é da responsabilidade do próprio. Quanto á colocação dos parquímetros é uma situação da Câmara Municipal de Gondomar.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores deputados Adérito Machado e Marta Macedo da CDU; João Silva do BE; Conceição Leão, Paulo Silva e Frederica de Armada do PS; e Senhor Presidente da Junta.
Pediu a palavra o Senhor deputado Adérito Machado da (CDU) que felicitou todos os presentes. Começou por falar sobre os parquímetros, disse que ainda existem muitas pessoas que se deslocam para longe por falta de transportes públicos, salientou o aumento das rendas e o aumento do IMI. De seguida leu uma Moção (doc. n.º 1), e uma proposta de recomendação sobre a falta de limpeza das sargetas (doc. n.º 2) que entregou á mesa. Leu ainda um “Memorando de Entendimento sobre Intermunicipalização da STCP”. Apresentou ainda uma Moção sobre “Transportes Part – Programa de Apoio à Redução Tarifária” (doc. n.º 3).
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU), fez a sua intervenção, colocando três questões. A primeira sobre um muro existente na Rua de Esteves, de contenção a uma vivendas que se encontra em derrocada. A segunda questão sobre o ponto da situação da via nordeste e a terceira questão sobre a notícia que saiu há dois meses dada pela CMG, sobre a criação da faixa de BUS na Estrada da Circunvalação.
O senhor deputado João Silva (BE), tomou a palavra cumprimentando todos os presentes e leu um “Voto de Pesar – Pelo Fakecimento de José Mário Branco” – (doc. n.º 4).
Apresentou e leu também uma “Saudação – Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres” – (doc. n.º 5).
A Senhora deputada Conceição Leão (PS), apresentou e leu uma moção (doc. n.º 6), sobre a passagem de mais um “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres”, e as diferentes situações de violência doméstica. Solicitou que se promova ações de sensibilização entre a população e sensibilizar a população mais jovem.
O Senhor deputado Paulo Pinto (PS), apresentou e leu uma proposta de recomendação sobre as alterações Climáticas (doc. n.º 7).
A Senhora deputada Frederica de Armada (PS), fez a sua intervenção, apresentando uma “Moção sobre o estacionamente pago na freguesia de Rio Tinto” – (doc. n.º 8), onde solicita que a Assembleia de Freguesia delibere recomendar à Câmara Municipal de Gondomar, o não avançar com a criação de novos lugares de estacionamento pagos sem antes se criarem parques gratuitos para servir a população, entre outras medidas.
Findas as intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelos senhores deputados.
Iniciou esclarecendo os deputados sobre as questões levantadas, nomeadamente sobre os parquímetros em Rio Tinto. Disse que a Junta tem uma palavra a dizer e que ainda não foi tomada qualquer posição. Em relação à linha de circulação de BUS na Circunvalação, diz que o que sabe é pela comunicação social, nada oficial lhe chegou ao seu conhecimento, motivo pelo qual não pode responder.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou à votação os doc. n.ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 entregues pelos Senhores deputados:
Doc. n.º 1 – Moção da (CDU) –– Estacionamento e Parcómetros - Não houve intervenções. Colocada à votação foi rejeitada, com os votos contra do PS e os votos a favor das restantes forças políticas, CDS, PSD, BE e Movimento Valentim.
Doc. n.º 3 – Moção da (CDU) – Transportes Part – Programa de Apoio à Redução Tarifária - Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovado por maioria, com abstenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, PSD e CDS/PP e os votos a favor da CDU, BE e Movimento “Valentim”.
Doc. n.º 4 – Voto de Pesar (BE) – Falecimento de José Mário Branco - Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade. Efetuado por todos os presentes um minuto de silêncio.
Doc. n.º 5 – Saudação do (BE) – Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres - Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 6 – Moção do (PS) – Violência doméstica - Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 7 – Recomendação do (PS) – Pelo Clima, pelo Futuro - Não foi votada, ficando apenas como recomendação.
Doc. n.º 8 – Moção do (PS) - Estacionamento pago na freguesia de Rio Tinto –
Usou da palavra o Senhor deputado João Silva (BE), pediu para se acrescentar na moção, que a mesma abrange-se também as pessoas com mobilidade reduzida.
Usou também da palavra para explicar a sua orientação de voto o Senhor Deputado José António Ferreira do (CDS/PP).
Colocada à votação foi aprovada por maioria, com os votos a favor do PS, BE e Movimento “Valentim” e os votos contra do PSD, CDS/PP e CDU.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 10 (27-09-2019) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades – 2019 da Junta de Freguesia -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, realçando alguns pontos do relatório de atividades, e o sucesso das mesmas. Realça o sucesso da Medieval de Rio Tinto; No ambiente o projeto “Composto para trocar” – Fundo Ambiental. O Festival de Teatro que este ano foi diferente, com pagamento de entradas para uma melhor gestão de espaço. O Prémio para o Grupo Nuno Silveira e a Corrida da República. Realçou ainda o galardão alcançado pela USRT - bandeira da Eco-Escola, e a importância da entrega da bandeira onde a Universidade esteve representada, numa cerimónia que decorreu em Guimarães, onde só quatro Universidades Séniores é que a conseguiram, sendo duas do Continente (Aveiro e Rio Tinto) e duas da Madeira.
Não havendo intervenções dos deputados presentes, passou-se ao ponto 3 da Ordem de Trabalhos.
3 – Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de Interveio o Sr. Presidente da Junta para apresentar os documentos à Assembleia.
Tomou a palavra o Senhor Presidente da Junta para apresentar o Plano de Atividades dizendo que este era um Plano de Continuidade. Vários projetos que a Junta pretende implementar, nomeadamente o projeto 2020 que vai ser um desafio. Dar a conhecer às pessoas a lenda, celebrando os onze séculos da Lenda de Rio Tinto (1.100 anos). Disse ainda que em janeiro de 2021, é altura de discutir com a Câmara Municipal de Gondomar o protocolo de transferências de competências. Outra área que pretende intervir é a remodelação do Centro de Convívio que têm mais de vinte anos, estando por isso na hora de mudar o conceito e dar novas respostas. Na atividade cultural, vão exisitir as iniciativas habituais. Vamos dar início ao estudo do Museu Online, da Casa da Cultura e Biblioteca. Falou da realização do “Encontro de Tunas da USRT”, que será em Março de 2020; dos 25 anos da Cidade de Rio Tinto – Aniversário da Cidade e das festas de S. Bento das Pêras e S. Cristovão. Relativamente ao Mapa de Pessoal, disse que existem mais dois novos funcionários com pedido de reforma.
De seguida usou da palavra a Srª Tesoureira da Junta, Cláudia Nogueira, para falar sobre a estrutura do orçamento e outras questões que achava pertinente esclarecer.
Aberta a discussão sobre este ponto da ordem de trabalhos, usou da palavra o Senhor deputado João Silva (BE), que referiu que no Plano de Atividades não existiu um único ponto que falasse do “rio Tinto”, alguma inicitiva que fosse levada a cabo pela autarquia. Falou da possibilidade de construção de um crematório; da transferência de competências e da não existência de verbas no Plano de Atividades para iniciativas da violência contra as mulheres, por isso não terá o seu voto favorável.
A senhora deputada Marta Macedo (CDU) leu uma intervenção elencando as diversas razões pelas quais a CDU vai votar contra. Disse que a proposta do Executivo para 2020 corresponde na sua maioria ao reafirmar de projetos já apresentados nos anos anteriores. Disse ainda que considera que de futuro devem ser analisadas as efetivas possibilidades de concretização, em detrimento de intenções que depois não “vêm a luz do dia”.
A senhora deputa Frederica de Armada (PS) usou da palavra para esclarecer algumas questões referentes à transferência de competências da Câmara Municipal de Gondomar para a Junta de Freguesia e diz ser a continuidade do trabalho que está a ser bem gerido e orientado.
Foi dada a palavra ao Senhor Presidente da Junta para esclarecer algumas dúvidas levantadas.
Não havendo mais intervenções, foi colocado à votação o Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos, Mapa de Pessoal e Orçamento para o Ano de 2020, sendo aprovado por maioria, com os votos a favor do PS e Movimento Valentim, abstenção do CDS/PP e PPD/PSD e os votos contra da CDU e BE.
- Aprovação de Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo todos os pontos alterados e a sua fundamentação. Realçou que a Tabela de taxas não era alterada à vários anos.
De seguida a Senhora deputada Marta Macedo (CDU), apresentou uma declaração de voto para explicar a razão do voto contra da CDU, explicando que a proposta de revisão da tabela de taxas apresentada, além de manter os pontos com que discordavam, em abril, procede ainda ao aumento de um conjunyo alargado de taxas, onerando novamente os Riotintenses e a população que recorre aos serviços da Junta de Freguesia.
Colocado à votação, foi aprovado por maioria, com os votos a favor do PS e Movimento Valentim, abstenção do CDS/PP e PPD/PSD e os votos contra da CDU e BE.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora deputada Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e quatro horas.
- Detalhes
ATA Nº 10
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezanove, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata nº. 09 (24-06-2019);
- Apreciação do Relatório de Atividades – 2019 da Junta de Freguesia.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro De Armada
José Carlos Rocha
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Raul Manuel Gomes Batista
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PPD/PSD-CDS/PP:
José António Correia Martins Ferreira
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Pela bancada da CDU:
Álvaro Silva Nova
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Virgílio Manuel da Mota Oliveira e Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, seis membros do Executivo e diversos cidadãos.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, saudou os presentes e iniciou a sessão.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público: Usou da palavra neste período o Senhor André Ramos da Associação de Pais da Escola Básica da Boucinha, que felicitou o trabalho que a Junta de Freguesia tem vindo a desenvolver na Escola, e o apoio que tem sido dado à Associação de Pais.
O Senhor Presidente da Junta, Nuno Fonseca, tomou a palavra felicitando e agradecendo as palavras proferidas pelo Senhor André Ramos, da Associação de Pais, mas referindo que o que tem sido feito naquela escola é o que se tem feito em todas as escolas da freguesia, em prol do bom funcionamento e condições das mesmas.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores deputados Bruno Pinto do PSD; Adérito Machado da CDU; Ana Delindro do PSD; Nuno Lima do PS; Álvaro Nova da CDU e Senhor Presidente da Junta.
Pediu a palavra o Senhor deputado Bruno Pinto do (PSD) que felicitou todos os presentes e começou por inumerar vários assuntos a tratar, entregou um documento (doc. n.º 1) no qual recomenda sinalética de identificação da freguesia nas entradas e saídas, com indicação e colocação nas estruturas pendentes de uma mensagem de boas vindas; apresentou uma proposta de recomendação sobre Segurança Rodoviária (doc. n.º 2), onde recomenda a elevação das passadeiras e colocação de led’s, assim como a sinalética vertical com limitação de velocidade. Entregou ainda mais quatro recomendações, uma sobre uma maior atenção dos jardins, em especial os que se encontram junto da igreja que se encontram desmazelados e sem cuidados (doc. n.º 3); Falou também em relação à sinalética e atraso no pagamento das Eleições Legislativas (doc. n.º 4), e reclamar junto da Câmara Municipal de Gondomar, das condições de funcionamento de algumas assembleias de voto e relatou a existência de música durante o último ato eleitoral, na Escola EB23 Infanta Dona Mafalda. Apresentou o (doc. n.º 5), em que recomenda algumas alterações ao funcionamento da próxima Feira Medieval, ao seu alargamento para o Parque Urbano e revisão do Regulamento da Feira; por último apresentou o (doc. n.º 6) no qual fez uma breve leitura sobre a realização dos CENSOS de 2011 e as condições que os riotintenses merecem, nomeadamente quando comparados com as freguesias dos concelhos vizinhos.
O Senhor deputado Adérito Machado (CDU), apresentou uma proposta de recomendação – Intervenções em Passeios Pedonais – (doc. n.º 7), sobre o mau estado dos passeios e passagens pedonais e o risco de acidentes. Voltou a insistir na falta de passadeiras na Rua da Triana, Rua Central da Giesta, Rua Heróis da Pátria e em muitas zonas da Areosa. Disse ainda que a Junta de Freguesia pintou imensas passadeiras, por altura das festividades do Senhor dos Aflitos e que tenha passado por outras mais urgentes e não o tenha feito. Finalmente falou da resolução do prédio que estava a ocupar a Rua da Triana, mas espera agora a colocação do asfalto.
A Senhora deputada Ana Delindro (PSD), apresentou uma proposta (doc. n.º 8), sobre a realização das próximas Comemorações do 25º Aniversário da Cidade de Rio Tinto, na qual propõe várias sugestões, como a criação de uma Comissão de trabalho para a preparação das mesmas, assim como o seu funcionamento, constituição e plano de trabalho.
Entregou uma proposta do Conselho Local de Juventude de Rio Tinto (doc. n.º 9), na qual recomenda a atualização do sítio eletrónico da Junta de Freguesia no que toca à ação do Conselho Local de Juventude de Rio Tinto, o qual diz não conter qualquer atividade, relatórios ou outras considerações. Solicita ainda a marcação de uma reunião extraordinária e convidar os representantes das forças partidárias com representação na Assembleia de Freguesia.
O Senhor deputado Nuno Lima (PS), apresentou e leu um Voto de Pesar (doc. n.º 10), sobre o falecimento do Comandante Virgílio Pereira, conhecido por “Comandante Gil”, um colega, um amigo e um grande cidadão da nossa freguesia, cuja vida foi dedicada a ajudar os outros nos seus piores momentos. O “Comandante Gil” foi um homem exemplar, com uma vida de plena dedicação aos Bombeiros Voluntários da Areosa – Rio Tinto.
O Senhor deputado Álvaro Nova (CDU) apresentou e leu um documento com quatro questões, sobre o ajardinamento do separador central da Avenida do Rio; a descarga de efluentes não tratados provenientes da ETAR do Meiral diretamente no rio Tinto nos últimos dias de agosto; sobre a limpeza de arruamentos e os problemas relativos à higiene urbana em toda a freguesia e solicitou o ponto da situação da recomendação apresentada em junho passado, sobre os maus cheiros na zona do Meiral.
Findas as intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelos senhores deputados.
Iniciou esclarecendo os deputados que algumas das questões levantadas são da competência da Câmara Municipal de Gondomar, motivo pelo qual não pode responder. Explicou que quanto à pintura das passadeiras foram pintadas mais de duzentas passadeiras e tapados imensos buracos na via pública. A limpeza das ruas também é outro problema que tem sido sempre reportado à empresa Rede Ambiente.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou à votação os doc. n.ºs 8 e 10 entregues pelos Senhores deputados:
Doc. n.º 8 – Ana Delindro (PSD) – Proposta de Recomendação - Comemorações do 25º Aniversário da Cidade de Rio Tinto - Não houve intervenções. Colocada à votação foi rejeitada, com os votos contra do PS; abstenção BE e CDU e os votos a favor da coligação PSD/CDS e Movimento Valentim.
Doc. n.º 10 – Nuno Lima (PS) – “Voto de Pesar” pelo falecimento do Comandante Virgílio Pereira dos Bombeiros Voluntários da Areosa – Rio Tinto – Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 9 (24-06-2019) -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades - 2019 da Junta de Freguesia –
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, realçando alguns pontos do relatório de atividades, e o sucesso das mesmas, tais como as Férias em Movimento, as Festas de S. Bento e S. Cristovão e a Feira Medieval. Lamentou que na maior parte das iniciativas a participação dos mebros da Assembleia seja muito reduzida. Realçou ainda o galardão alcançado pela USRT - bandeira da Eco-Escola, como sendo a primeira Universidade Sénior a recebê-la, e que a cerimónia de entrega se vai realizar no próximo dia 18 de Novembro, na cidade de Guimarães, onde a Universidade estará representada.
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovado por unanimidade.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e três horas e quinze minutos.
- Detalhes
ATA Nº 9
(MANDATO 2017-2021)
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezanove, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 8 (30-04-2019);
- Apreciação do Relatório de Atividades - 2019 da Junta de Freguesia;
- Aprovação de proposta de não-aceitação e aceitação de transferência de competências do Município para a Freguesia para ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2019, nos anos 2019 e 2020, respetivamente;
- Apresentação e votação da Segunda revisão orçamental do ano de 2019;
- Aprovação de alteração ao Mapa de Pessoal de 2019;
- Autorização para abertura de procedimento concursal;
- Alteração do Regulamento do Orçamento Participativo de Rio Tinto.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
Belarmino Aníbal Soares
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Hugo César de Jesus Madureira
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PPD/PSD-CDS/PP:
José António Correia Martins Ferreira
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
António Gonçalves Queiróz
Pela bancada da CDU:
Marta Macedo
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Virgílio Manuel da Mota Oliveira e Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, os membros do Executivo e diversos cidadãos.
Antes do ínicio da sessão, o Senhor Secretário da Junta, Artur Sá Reis, distribuiu por todos os eleitos presentes, um livro de fotos de Rio Tinto e duas pulseiras (ingressos) para a X Medieval de Rio Tinto.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, saudou os presentes e iniciou a sessão.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público, onde não existiu qualquer intervenção.
O Senhor Presidente da Junta, tomou a palavra anunciando o resultado da candidatura da freguesia de Rio Tinto ao programa Eco-Freguesias XXI, na qual fomos galardoados com a Bandeira Verde. Foram boas práticas e políticas sustentáveis protagonizadas pela Junta de Freguesia que fizeram com que se obtivesse esse galardão.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores deputados Vergílio Pereira do BE; Marta Macedo e Adérito Machado da CDU; Nuno Lima do PS e Senhor Presidente da Junta.
A Senhora deputada Marta Macedo (CDU) apresentou duas propostas de recomendação (doc. n.º 1), sobre o ajardinamento do separador central da Avenida do Rio e (doc. n.º 2) sobre os maus cheiros na zona do Meiral, devido á ETAR que ali se encontra.
O Senhor deputado Vergílio Pereira (BE) apresentou um documento (doc. n.º 3) – Voto de Saudação Às Greves Climáticas - greve que decorreu pela primeira vez no dia 15 de março de 2019 em todo o planeta, como protesto contra a inação face às alterações climáticas e inércia dos governantes, exigindo uma mudança de paradigma, nomeadamente a proibição da exploração de combustíveis fósseis em Portugal, a expansão significativa das energias renováveis, particularmente da energia solar e o melhoramento eficiente e drástico do sistema de transportes públicos, com destaque para a ferrovia. Pretende saudar o movimento estudantil e a greve estudantil no prossecução de medidas que contribuam para o melhoramento das decisões políticas e na salvaguarda do meio ambiente, encorajando a juventude e toda a sociedade à expressão cívica da maior exigência quanto à adoção das medidas urgentes necessárias para enfrentar as alterações climáticas.
Apresentou também uma Proposta de Recomendação (doc. n.º 4) – Por um município sem glifosato nos espaços públicos – onde alerta para os riscos do herbicida glifosato e a urgência de o banir no espaço público. Pretende que a Câmara Municipal de Gondomar aconselhe a empresa Rede Ambiente, a implementar um plano alternativo à utilização de glifosato, promovendo espaços públicos livres de pesticidas, com recurso a meios mecânicos, térmicos, manuais ou outros, e que abandone em defenitivo a utilização de pesticidas à base de glifosato em espaços públicos.
Entregou ainda uma Proposta de Recomendação (doc. n.º 5) – Inclusão de análises à presença de glifosato na água destinada ao consumo humano (abastecimento de água) – na qual solicita que a Câmara Municipal de Gondomar recomende à empresa Águas de Gondomar, como entidade gestora da água destinada ao consumo humano do concelho de Gondomar, inclua o glifosato nas análises à presença de pesticidas que efetua.
O Senhor deputado Adérito Machado (CDU), apresentou algumas situações para as quais pretende um esclarecimento. Começou por perguntar para quando a conclusão das passadeiras na zona da Areosa; a colocação de asfalto na Av. das Forças Armadas; a falta de passeios que continuam por concluir; os buracos existentes da Av. Das Forças Armadas desde o túnel; a passadeira colocada junto á Clínica do Forno e o passeio bastante alto no mesmo local; a poça de água que se forma em dias de chuva devido á falta de paralelos no limite da Rua das Oliveiras com Pedrouços; A zona envolvente á Capela Sr. dos Aflitos em muito mau estado, a necessitar de limpeza e ajardinamento; Por fim perguntou se a Junta de Freguesia tinha conhecimento se estava previsto pela Câmara Municipal de Gondomar algum projeto de alteração á acessibilidade de pessoas com deficiência acederem ás Piscinas Municipais de Rio Tinto.
O Senhor deputado Nuno Lima (PS), apresentou um Voto de Congratulação (doc. n.º 6) sobre o facto de todas as escolas da freguesia terem sido galardoadas com a Bandeira Verde do programa Eco-Escolas, sendo este um facto de grande orgulho para todos os alunos, docentes,funcionários, famílias e toda a comunidade envolvente, salientando que são prémios como estes que contribuem para o desenvolvimento das futuras gerações como cidadãos promotores de uma melhor gestão ambiental, de cidadãos com participação na melhoria e desenvolvimento da sua terra. Por fim salientou com orgulho o galardão de ECO-FREGUESIA XXI que a Junta de Freguesia recebeu, no primeiro ano em que concorreu, onde se reconhece as boas práticas e as políticas sustentáveis protagonizadas pela autarquia. Em oitenta e seis freguesias e uniões de freguesias inscritas, apenas cinquenta e duas atingiram ao objetivos do galardão, tendo obtido mais de 50% de aprovação positiva no índice Eco-Freguesias XXI 2019. Dessas 52, apenas 4 obtiveram 80% ou mais de pontuação, encontrando-se a Freguesia de Rio Tinto entre essas quatro. É um prémio que enche de orgulho, todos os eleitos da freguesia, todos os funcionários da Instituição e todos os cidadãos de Rio Tinto.
Findas as intervenções, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelos senhores deputados.
Iniciou esclarecendo os deputados que algumas das questões levantadas são da competência da Câmara Municipal de Gondomar, motivo pelo qual não pode responder. Não deixou de salientar que a colocação de asfalto na Av. das Forças Armadas foi uma empreitada bastante dispendiosa; a falta de passeios deve-se ao facto de não existirem muros de sustenção que deverão ser construídos. Informou que o terreno junto á Capela do Sr. dos Aflitos é privado e que o dono da casa recuou a casa e meteu um ponto de luz. Explicou que quanto á limpeza da zona junto ao Centro de Saúde, Rua Ator Mário Viegas, é da responsabilidade dos cidadãos que deitam lixo para o chão. A limpeza da rua também é dificultada pelo estacionamento
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou em discussão os sete documentos entregues pelos Senhores deputados e posteriormente presentes à votação:
Doc. n.º 1 – Marta Macedo (CDU) – Proposta de Recomendação - Não houve intervenções. Colocada à votação foi rejeitada.
Doc. n.º 2 – Marta Macedo (CDU) – Proposta de Recomendação – Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 3 - Vergílio Pereira (BE) – Voto de Saudação Às Greves Climáticas – Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 4 – Vergílio Pereira (BE) – Proposta de Recomendação – Por um município sem glifosato nos espaços públicos: A Senhora deputada Frederica de Armada (PS), interveio, referindo que a Câmara Municipal de Gondomar, deve recomendar a Rede Ambiente a não utilizar os referidos produtos.
Colocado à votação, foi aprovada por maioria, com a asbtenção do PS e os votos a favor da Coligação PSD/CDS; BE e CDU.
Doc. n.º 5 – Vergílio Pereira (BE) – Proposta de Recomendação - Inclusão de análises à presença de glifosato na água destinada ao consumo humano (abastecimento de água) - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 6 – Nuno Lima (PS) – Voto de Congratulação - Todas as escolas da freguesia terem sido galardoadas com a Bandeira Verde do programa Eco-Escolas – Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovada por unanimidade.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
1 – Aprovação da Ata n.º 8 (30-04-2019) -
O Senhor deputado Adérito Machado (CDU), fez alguns reparos à Ata n.º 8, página 3; ponto 1 da página 4; página 5, ponto 6; pede retificação e envio da nova ata com as devidas alterações.
Não havendo intervenções foi colocado à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apreciação do Relatório de Atividades - 2019 da Junta de Freguesia -
Não havendo intervenções dos deputados presentes, foi colocada à votação, sendo aprovado por unanimidade.
3 – Aprovação de proposta de não-aceitação e aceitação de transferência de competências do Município para a Freguesia para ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2019, nos anos 2019 e 2020, respetivamente –
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta e a Senhora deputada Marta Macedo (CDU) que apresentou uma declaração de voto (doc. n.º 7). Terminando as intervenções foi colocado à votação, sendo aprovada por unanimidade.
4 –Apresentação e votação da Segunda revisão orçamental do ano de 2019 –
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo alguns pontos. Colocada à votação, foi aprovada por maioria, com a asbtenção do PSD e CDU.
5 –Aprovação de alteração ao Mapa de Pessoal de 2019 –
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo que uma vez que temos uma funcionária em mobilidade a partir do dia 01/07/2019, é necessário alterar o mapa de pessoal. Deverá ser feita a sua substituição, com a abertura de procedimento concursal, para um lugar de Assistente Técnico, com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Colocada à votação, foi aprovada por unanimidade.
6 –Autorização para abertura de procedimento concursal –
Não havendo intervenções dos deputados presentes, uma vez que tinham sido esclarecidos no ponto anterior, foi colocada à votação, sendo aprovado por unanimidade.
7 –Alteração do Regulamento do Orçamento Participativo de Rio Tinto -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta, esclarecendo alguns pontos. Assim como interveio o Senhor deputado Bruno Pinto do (PSD). Colocada à votação, foi aprovada por maioria, com a asbtenção do PSD e CDU.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às vinte e três horas e quinze minutos.
- Detalhes
ATA Nº 8
(MANDATO 2017-2021)
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezanove, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, teve início no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Rio Tinto, a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, reunida em sessão ordinária, tendo como Ordem de Trabalhos:
- Período de Intervenção aberto ao público;
- Período Antes da Ordem do Dia:
- Período da Ordem do Dia:
- Aprovação da Ata n.º 7 (27-12-2018);
- Apresentação e Votação das Contas de Gerência do ano de 2018;
- Apresentação e Votação da Primeira revisão orçamental do ano de 2019;
- Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia;
- Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição;
- Aprovação da Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto;
- Aprovação do Regulamento das Feiras Medievais da freguesia de Rio Tinto;
- Autorização para abertura de procedimento concursal.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Pela bancada do PS:
Eugénio Joaquim Saraiva
José Carlos Rocha
Frederica Claro De Armada
Paulo Sérgio Cachinho Pereira Pinto
Maria José Pinto Belchior
Agostinho Gonçalves de Magalhães
António Nuno Pinheiro Lima Pinto
Manuel Correia da Silva
Hugo César de Jesus Madureira
Paula Cristina Moreira da Silva
Nelson Gomes dos Santos
Mário José Cardoso da Silva
Maria da Conceição Godinho Barbosa Leão
Pela bancada do PPD/PSD-CDS/PP:
José António Correia Martins Ferreira
Bruno Ferraz Teixeira Bessa Pinto
Ana Luísa Coutinho Martins Delindro
Pela bancada do Movimento Independente “Valentim”:
Nenhum deputado presente
Pela bancada da CDU:
Álvaro da Silva Nova
Adão Adérito Silva Machado
Pela bancada do BE:
Virgílio Manuel da Mota Oliveira e Figueiredo Pereira
Estiveram ainda presentes o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, os membros do Executivo e diversos cidadãos.
O Senhor Presidente da Assembleia Freguesia, Eugénio Saraiva, saudou os presentes e começou por agradecer à Junta de Freguesia a organização das Comemorações do dia 25 de Abril, tendo seguidamente saudado o regresso do deputado do BE Vergílio Pereira, após um interregno devido a problemas de saúde.
Passou-se ao Ponto A: Período de Intervenção Aberto ao Público, onde não existiu qualquer intervenção.
Passou-se ao Ponto B: Período Antes da Ordem do Dia: Usaram da palavra, os Senhores Deputados Vergílio Pereira do BE; Álvaro Nova da CDU; Paulo Pinto do PS e Senhor Presidente da Junta.
O Sr. deputado Vergílio Pereira (BE) começou por agradecer a toda a Assembleia a forma como o acarinharam no momento difícil que atravessou e falou sobre o 25 de Abril e 1º de Maio, leu uma saudação (doc. nº. 1). Apresentou e leu uma moção sobre transporte de passageiros (doc. n.º 2); Apresentou uma recomendação sobre a prevenção e combate à violência de género (doc. n.º 3); Leu também outra recomendação sobre o combate às alterações climáticas (doc. n.º 4).
O Sr. deputado Álvaro Nova (CDU) apresentou e leu uma moção (doc. n.º 5) sobre o 1.º Maio, na qual apela à participação de todos nas comemorações em defesa do direito ao trabalho com direitos e por salários dignos. Deu também entrada na mesa de um documento “Saudação – Passe Único” (doc. n.º 6), que fala sobre a grande medida de alcance social, da qual o PCP e CDU se orgulham, tendo em conta o grande contributo que deram na sua implementação.
O Sr. deputado Paulo Pinto (PS) começou por entregar e ler uma moção sobre o 25 de Abril e 1.º de Maio (doc. nº. 7) em que exalta a importância das duas datas, que foram marcantes na nossa sociedade. A primeira a nível nacional e a segunda a nível internacional.
Findas as intervenções, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Junta para prestar esclarecimentos sobre as interpelações efetuadas pelos senhores deputados.
Iniciou esclarecendo os deputados sobre a publicação da Lei de transferência de competências para as autarquias, salientando que é sempre positivo. Outro assunto que afeta as autarquias com o projeto Lei criado pelo governo é criar mais freguesias e é muito importante ver como se fazem as coisas. Está a ser discutido na Anafre, tem uma particularidade única que é criar ou desagregar parte das Junta de freguesia, quem vai poder são as freguesias e as populações.
Findo todos os esclarecimentos por parte do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia colocou em discussão os sete documentos entregues pelos Senhores deputados e posteriormente presentes à votação:
Doc. n.º 1- Vergílio Pereira (BE) – Saudação ao 25 de Abril e ao 1.º Maio - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovado por unanimidade.
Doc. n.º 2 – Vergílio Pereira (BE) – Moção sobre transporte de passageiros - Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 3 – Vergílio Pereira (BE) – Recomendação – Pela Prevenção e Combate à Violência de Género – Não houve intervenções. Colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 4 - Vergílio Pereira (BE) – Recomendação sobre o combate às alterações climáticas – Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 5 – Álvaro Nova (CDU) – Moção de Saudação ao 1.º Maio - Não houve intervenções. Colocado à votação foi aprovada por unanimidade.
Doc. n.º 6 – Adérito Machado (CDU) – Saudação – Passe Único – Usaram da palavra os senhores deputados Bruno Pinto; Álvaro Nova; Frederica De Armada; José António Ferreira; Nuno Lima e Senhor Presidente da Assembleia Eugénio Saraiva.
O Senhor deputado Bruno Pinto (PPD/PSD), referiu que a criação do “Passe ùnico”, vai trazer encargos para as autarquias e que é necessário ter cuidado por causa da dívida que poderá impedir o desenvolvimento. A simplificação do passe é uma medida positiva, mas tem algumas reservas, motivo pelo qual se vai abster.
O Senhor deputado Álvaro Nova (CDU), começou por dizer que ainda bem que é o estado a gerir os transportes pois assim todo o país é beneficiado. O dinheiro investido não é das autarquias mas sim do estado. O passe único já abrange 17 concelhos.
O Presidente da Assembleia, Senhor Eugénio Saraiva antes de dar a palavra ao seguinte deputado, referiu que o passe único é também uma medida que beneficia a mobilidade da cidade, diminuindo assim o número de carros. Disse que não entende a posição do deputado Bruno Pinto, pois mesmo que haja um aumento da despesa pública é bom para a mobilidade e para toda a população em geral.
A Senhora deputada Frederica de Armada (PS), referiu que o seu partido vai votar favoravelmente pois acha que é uma medida benéfica para a diminuição de trânsito e benéfica para todos em geral.
Teve a palavra o Senhor deputado José António Ferreira (CDS/PP), que disse que esta medida foi feita a correr e para quem ganha ordenado mínimo. Para quem ganha muito o passe deveria ser em função dos rendimentos. Acha que é uma medida eleitoralista por ser ano de elições.
O Senhor deputado Nuno Lima (PS), falou sobre o assunto em discução e disse que lhe custava ouvir que era uma medida eleitoralista. Disse que, isso sim, trazia paz e mais valia, pois o utente pode usar todos os transportes (barco, comboio, etc) com o mesmo passe, que quem ficava a ganhar eram os utentes e todas as famílias portuguesas.
Colocada a votação foi aprovado por maioria, com os votos a favor dos deputados do PS, BE e CDU, o voto contra do deputado do CDS/PP José António Ferreira e duas abstenções dos deputados do PPD/PSD Bruno Pinto e Ana Delindro.
Doc. n.º 7 – Paulo Pinto (PS) – Moção do 25 de Abril e 1º de Maio – Usou da palavra o senhor deputado Bruno Pinto, disse que não concordava com algumas partes do texto do documento, motivo pelo qual se ia abster.
Colocado à votação foi aprovado por maioria, com duas abstenções dos deputados do PPD/PSD Bruno Pinto e Ana Delindro.
Passando ao Período da Ordem do Dia:
O Senhor deputado Adérito Machado (CDU), sugeriu que a ordem de trabalhos fosse alterada, pois achava que o ponto 3. fazia mais sentido se votado após a proposta de Regulamento e Tabela Geral de Taxas, que constituí o ponto 6. porque se a 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2019 tem por base a alteração que resulta da organização da Feira Medieval e das respetivas previsões de receita (taxas de ocupação de espaço e, em particular, verbas arrecadadas das entradas), só fará sentido essa posição. tendo o Presidente da Assembleia de Freguesia dito que concordava desde que todos estivessem de acordo.
A Ordem de trabalhos manteve-se.
1 – Aprovação da Ata n.º 7 (27-12-2018) -
Não havendo intervenções foi colocado à votação, sendo aprovada por unanimidade.
2 – Apresentação e Votação das Contas de Gerência do ano de 2018 –
Usou da palavra o Sr. Presidente da Junta de Freguesia para dar alguns esclarecimentos sobre a receita e despesa. Referiu as rubricas que tiveram aumento significativo, nomeadamente o licenciamento de canídeos, devido à campanha que a Junta de Freguesia encetou, para todos os detentores de canídeos regularizarem os seus animais sem agravamento de taxas em atraso. Também a rubrica de atestados aumentou devido ao pedido acentuado de instituições bancárias e um grande afluxo de emigrantes vindos para a nossa freguesia. A verba do IEFP baixou devido ao encerramento no próximo dia 03/05/2019, do Gabinete de Inserção Profissional, assim como a baixa dos contratos de inserção profissional e empregados de longa duração. Existiu também um aumento de verba referente ás árvores recolhidas, que foi vendida como lenha aos interessados. Referente à despesa, foi a rubrica da autarquia que teve um aumento dos trabalhadores e progressão das carreiras e regularização dos vínculos precários, segurança social e comunicações. Existiu também uma aumento na despesa com a certificação dos trabalhadores operacionais. Informou ainda que devido á reestruturação da nova Contabilidade, a Junta de Freguesia contratou um revisor de contas devidamente certificado. Resumindo, referiu que foi o ano em que menor despesa se registou, destes últimos cinco anos.
Colocado à votação, foi aprovado por maioria, com abstenção dos deputados BE, CDU e ainda dos dois deputados da Coligação PPD/PSD-CDS/PP, Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro. O Senhor Deputado Adérito Machado (CDU), leu uma declaração de voto (Doc. n.º 8).
3 – Apresentação e Votação da Primeira revisão orçamental do ano de 2019 -
Usou da palavra o Sr. Presidente da Junta para esclarecer a necessidade da revisão orçamental.
Os eleitos da CDU, consideram que este ponto fazia mais sentido se votado após a proposta de Regulamento e Tabela Geral de Taxas, que constituí o ponto 6. da ordem de trabalhos, porque se a 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2019 tem por base a alteração que resulta da organização da Feira Medieval e das respetivas previsões de receita (taxas de ocupação de espaço e, em particular, verbas arrecadadas das entradas), só fará sentido essa posição. Por isso apresentaram um pedido de alteração da Ordem de Trabalhos.
Foi colocado à votação, e aprovado por maioria, com abstenção dos deputados BE, CDU e ainda dois deputados da Coligação PPD/PSD-CDS/PP, Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro.
- Apreciação do Inventário da Junta de Freguesia -
Foi dada a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para esclarecer a necessidade de contratar uma empresa para proceder ao inventário real pois, é impossível fazê-lo internamente devido à grande morosidade do mesmo.
Passou-se de seguida ao ponto seguinte, visto não existirem intervenções dos deputados presentes.
- Apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição –
Foi dada a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para prestar alguns esclarecimentos. Não havendo intervenções dos deputados presentes.
- Aprovação da Alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Rio Tinto -
Foi dada a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para prestar alguns esclarecimentos.
De seguida o Senhor deputado Adérito Machado (CDU), apresentou uma declaração de voto (Doc. n.º 9).
Colocado à votação, foi aprovado por maioria, com os votos a favor do PS, BE e deputado da Coligação PPD/PSD-CDS/PP, José António Ferreira e os votos contra dos dois deputados da Coligação PPD/PSD-CDS/PP, Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro e dos dois deputados da CDU Adérito Machado e Álvaro Nova.
- Aprovação do Regulamento das Feiras Medievais da freguesia de Rio Tinto -
Usou da palavra o Senhor Presidente da Junta de Freguesia, a Sr.ª deputada Ana Delindro da Coligação PPD/PSD-CDS/PP que apresentou uma declaração de voto (Doc. n.º 10), o Sr. deputado José António Ferreira da Coligação PPD/PSD-CDS/PP , a Sr.ª deputada Frederica De Armada PS.
Colocado à votação, foi aprovado por maioria, com os votos contra dos dois deputados da Coligação PPD/PSD-CDS/PP, Bruno Pinto e Ana Luísa Delindro. A Sr.ª deputada Conceição Leão PS, apresentou e leu uma declaração de voto (Doc. n.º 11).
- Autorização para abertura de procedimento concursal -
O Senhor Presidente da Junta de Freguesia informou que a abertura do procedimento concursal se deve à necessidade de preencher postos de trabalho, deixados vagos por reforma de trabalhadores. Informou que no dia 01 de maio de 2019, entrou um novo trabalhador para o Cemitério, sendo necessário agora dois operacionais para os jardins e espaços verdes.
Não havendo intervenções foi colocado à votação, sendo aprovado por unanimidade.
De seguida foi lida pela segunda secretária da mesa da Assembleia, Senhora Maria José Belchior, a minuta da ata, que colocada à votação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia deu os trabalhos por encerrados às zero horas e vinte e sete minutos do dia 01 de maio de 2019.
O Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia faltou, sendo substituído pelo Sr. deputado Mário José Cardoso Silva.
- Detalhes